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troca de favores pessoais, acobertam ‘fantasmas’ e desviam servidores das funções para as quais prestaram concurso público”, alertou Olivar, baseado no número de servidores sem lotação, identificados pela Gerência de Recursos Humanos.Nesta primeira etapa ... Seduc está chamando os gestores escolares a serem parceiros do governo no que diz respeito à política pública pautada em preceitos técnicos, probidade e honestidade. Num segundo momento, se identificada a existência de desvio ... irregularidades for comprovada”, disse Olivar, em tom veemente. “Não vamos admitir que diretores façam das escolas públicas clubes de amigos, minorando assim a eficiência das atividades educacionais e prejudicando o ensino”.O secretário destacou vários ... gerente de Recursos Humanos da Seduc, Rita Ramalho, a Seduc chamou todos os aprovados no concurso público de 2010 e ainda convocou os selecionados em processo emergencial. Ao todo, entre março e maio deste ... realizadas em Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná e São Francisco. Além dos diretores das escolas da rede pública estadual do Cone Sul, também participaram da reunião a coordenadora de lotação dos municípios, Ana Maria Nogueira

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve decisão liminar junto ao Judiciário, que obriga as empresas de transporte Viação Rondônia Ltda e Real Norte Transportes S/A a promover ... venda de passagens em número superior ao de assentos disponibilizados.A liminar foi concedida em ação civil pública de responsabilidade por danos morais aos direitos dos consumidores, cumulada com obrigação de fazer, proposta pelo Promotor ... prestassem aos consumidores serviços de transporte intermunicipal de melhor qualidade.A ação teve por base Inquérito Civil Público instaurado para apurar diversas reclamações formuladas por passageiros insatisfeitos com os serviços prestados pelas empresas, relatando dentre ... pedido liminar de tutela antecipada concedido pela Justiça, visando uma melhor prestação dos serviços, o Ministério Público de Rondônia espera obter, ao final do processo, a condenação das empresas em danos morais por violação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, expediu recomendação ao Prefeito daquele Município para que determine a imediata exoneração de uma servidora efetiva casada com o Secretário Municipal ... cargo efetivo que ela ocupa como agente administrativa do Município, por meio de aprovação em concurso público.O integrante do Ministério Público também recomenda ao chefe do Executivo instaurar procedimento para apurar a existência ... Promotor de Justiça informa, ainda, que a não observância da recomendação implicará o ajuizamento de ação civil pública contra os envolvidos. Ele explica que Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal estabelece que constitui ... para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

reservas. O programa está executando diversos projetos que contemplam ações de transferência de renda, acesso aos serviços públicos, inclusão produtiva e tecnológica, além do reforço a programas de enfrentamento à violência e exploração sexual, prevenção

Investigação realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, identificou que o município de Santa Luzia, por meio de dispensas indevidas de licitação ou licitações fraudadas, adquiria, desde

caminho a ser seguido tanto por parte do Governo do Estado quanto pelos candidatos aprovados nos concursos públicos. A recomendação nº 02/2012, do Ministério Público do Estado, que cita que “havendo necessidade de contratar novos

tramitaram na Casa 587 projetos de deputados, do Governo, do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Desse total, 286 foram transformados em leis. É assim que vamos continuar trabalhando ... disse Hermínio Coelho.Outro ponto destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa diz respeito a defesa do funcionalismo público e dos trabalhadores. “O compromisso dos deputados é com a classe trabalhadora. Aqui nesta Casa não ... vota nada que tire direitos dos servidores públicos. Vamos continuar lutando por melhorias para todas as categorias. É assim que pensamos e é assim que estão agindo os parlamentares que compõem o poder Legislativo

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar em Ação Civil Pública impetrada contra a Emater de Rondônia e determinou o retorno de todos os servidores contratados pela empresa considerada ... pública. A motivação para decisão partiu do Ministério Público, que denunciou irregularidades antigas: os funcionários eram colocados a disposição de outros órgãos, obviamente com salários maiores, burlando a realização de concurso público. Retorno Pela decisão ... retornarem a EMATER. Em se tratando de empregados que estejam em cargos comissionados de outros órgãos públicos eles devem ser exonerados. Também estão vedadas as contratações de parentes e novas contratações somente com concurso. Para ... mês de agosto isso pode ocorrer e mesmo assim não em horário pago, mas gratuitamente. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou na história confirmando a tese do cidadão. O caso agora se transformou em representação

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o prefeito de Alto Paraíso, Romeu Reolon, secretários e servidores municipais, e um empresário do ramo funerário pela prática de improbidade administrativa ... Fatos - Em novembro de 2011, o empresário do ramo funerário Moisés Augusto Itajubá compareceu ao Ministério Público e relatou que no mês de outubro de 2011 havia comparecido à Prefeitura de Alto Paraíso para apresentar ... Antes da ocorrência do processo de licitação, o prefeito de Alto Paraíso também tentou utilizar o Ministério Público para tentar legalizar a contratação de uma empresa para fornecimento de urnas funerárias ao município

extraordinário para os servidores públicos federais. A avenida Presidente Dutra ficou lotada de funcionários públicos que foram protestar contra a política salarial do governo. Daniel Pereira disse que esse dia foi ímpar na história ... brincando de fazer greve. Várias caravanas vieram de diversos municípios do Estado para participar de importante ato público. Os servidores unificados em todo o país e principalmente em Rondônia se uniram com os servidores ... Ministério do Planejamento encaminhou um ofício (veja aqui) nesta segunda-feira às entidades sindicais representantes dos servidores públicos federais informando que todas as reuniões agendadas estão canceladas e só devem ser convocadas a partir ... pela pressão e luta unificada da categoria será possível mostrar a força dos trabalhadores do setor público e obter ava nços significativos no processo de negociações. As tratativas com o governo não têm sido fáceis ... Quando o assunto é buscar soluções para melhorar a situação do setor público, o governo adota discursos contraditórios. Enquanto insiste em dizer que o momento é de austeridade e só apresentou proposta oficial aos docentes ... Fica claro que o discurso de austeridade, portanto, aparece apenas quando o diálogo envolve servidores e serviços públicos. Até o momento o governo tem se mostrado pouco sensível às reivindicações apresentadas pela categoria. Encarando ... greve geral e com forte crise no setor público, a presidenta Dilma preferiu priorizar uma viagem a Londres para acompanhar a abertura dos Jog os Olímpicos, levando uma grande comitiva que poderia estar no Brasil ... conflito de grande magnitude e que interessa a toda população brasileira: buscar soluções para garantir serviços públicos de qualidade para os brasileiros que pagam uma das maiores taxas de impostos do mundo. Mas nada ... serão distribuídos panfletos à população explicando os motivos da categoria para conduzir uma greve geral do setor público. A mobilização e os atos em defesa dos servidores e serviços públicos devem se repetir em todas ... buscar novas ações para tentar arrancar do governo as respostas positivas de que os servidores e serviços públicos tanto necessitam

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-secretária estadual de Educação, Marli Fernandes de Oliveira Cahulla, a empresa Rondonorte Transporte e Turismo, e Roniele Cabral ... cumprimento do serviço, as quais foram confirmadas em vistorias realizadas em conjunto pelo Detran e Ministério Público, entre elas ônibus em desconformidade com a lei de trânsito, com luz de placa queimada, estepe furado, placa

posse de imóvel, objeto da ação de instituição de servidão administrativa fundada em declaração de utilidade pública, proposta contra um casal, proprietário da área rural por onde passará a linha de transmissão de energia ... implantação de linha de transmissão e estar amparada em resolução que declarou a área de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, requereu a concessão de liminar a fim de autorizar sua imissão ... provisória na posse do bemPara o relator, o deferimento da imissão na posse fundada em utilidade pública, de acordo com a lei, se o expropriante alegar urgência, o juiz poderá deferi-la independente de citação ... administrativa é uma das diversas formas de intervenção do estado na propriedade privada, e autoriza o Poder Público a usar propriedade imóvel para permitir a execução de obras e serviços de interesse coletivo. A servidão

Desde o início do ano a Comissão do Centenário, composta por órgãos e entidades públicas e privadas, tem se reunido para definir ações para o ano do centenário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Entre

Ministério Público de Rondônia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular as cavalgadas e as exposições agropecuárias de Alvorada do Oeste e Urupá. Seguindo-se o entendimento observado em outras comarcas, não será

teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Ele havia sido impugnado pelo Ministério Público, que identificou que Jaderson estava filiado há menos de um ano na legenda, como manda