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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar a falta de planejamento nas aquisições de medicamentos e/ou equipamentos médicos nos Hospital Unidade ... Mista e no Hospital Materno e Infantil da rede pública municipal de Cacoal. Também se questiona a precariedade no sistema de controle dos medicamentos e/ou equipamentos médicos dessas unidades.Na portaria de instauração do inquérito ... eletrônica www.datasus.gov.br, para que possa ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia.Em maio de 2011, durante vistoria realizada pelo Ministério Público de Rondônia nas instalações ... controle de medicamentos e/ou equipamentos médicos. O município de Cacoal já foi condenado em ação civil pública a implantar o sistema de controle de medicamentos, mas até agora o referido controle não foi instalado

aproxima as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados. Inaugurando uma nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar, a plataforma abre para

Araújo: que apresente documento, vídeos ou qualquer gravação que o envolva em corrupção, “negociata para tirar dinheiro público, qualquer tipo de transação ou safadeza. Se apresentarem isso eu renuncio e vou embora de Porto Velho

fato.A pedido de Confúcio, Gilberto de Carvalho se comprometeu em ampliar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Estado, principalmente para acalmar os conflitos em Jirau e Santo Antônio. A intenção de Confúcio ... para que a Força Nacional fique permanente no Estado, sob o comando da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia.Confúcio Moura disse ao ministro que Rondônia está à disposição do governo federal para cooperar

para retornar à legenda porque denunciou o cunhado do prefeito Roberto Sobrinho, João Herbert Peixoto, ao Ministério Público por ter causa de irregularidades na presidência do Ipam. “Eu só não ingressei no partido porque

publicação em diário oficial da União a Instrução Normativa que determina as regras para transposição dos servidores públicos.Glaucione relembrou que o compromisso da transposição é uma luta antiga, assumida pela presidente Dilma, ao assinar ... Governo do Estado. “Transposição que garante melhorias salariais aos servidores a serem transpostos, economia aos cofres públicos do Estado. Dinheiro que poderá ser aplicado para melhorar os salários de quem fica sob a responsabilidade

solicitados ao juiz da Infância e da Juventude, além de ser dada vista dos autos ao Ministério Público em 2º grau de jurisdição (Procuradoria de Justiça). A decisão é do dia 20 de março ... internação é três anos. Em qualquer hipótese a desinternação será precedida de autorização judicial, ouvido o Ministério Público. Essa é a medida máxima que pode ser imposta a um adolescente em conflito

cidades e pedindo ajuda.Ressaltou também que essas redes sociais podem ser um braço importante nos órgãos públicos para estabelecer um elo de comunicação com o contribuinte.Em seguida foi a vez do publicitário Geovani ... nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura, no caso o órgão municipal responsável, a Fundação Iaripuna.“É dinheiro público investido nessas indumentárias e alegorias e lá estavam elas jogadas na rua, abandonadas. Me revoltei, tirei fotos ... horas o Facencontro de Comunicadores, o primeiro no Brasil, conseguiu mobilizar internautas via Facebook e com o público presente, formado por estudantes, jornalistas e comunicadores em geral. Foram sorteadas camisetas do evento e livros

contratar todos os profissionais da área com o propósito de atender esta população, por meio de concurso público.Ao final da reunião o secretário especial de saúde indígena, informou que os contratos são realizados

Município, a Usina reconstruam essa área. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual para isso", disse Adriano.A Defesa Civil diz que vai monitorar a área e pode interditar

Paraná (RO) - Justiça do Trabalho atende pedido de antecipação dos efeitos da tutela requerido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, e determina ... cinco mil reais) por trabalhador prejudicado, conforme requerido pelo MPT na ação civil pública ajuizada pelo procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira, da Procuradoria do Trabalho com sede no Município de Ji-Paraná ... não ter a ré (o Banco) firmado TAC (Termo de Ajuste de Conduta) perante o Ministério Público do Trabalho e a possibilidade do estabelecimento bancário continuar a praticar o ilícito quanto à fraude das anotações

físicas, com ou sem vínculo empregatício, bem como as autarquias e fundações instituídas e mantidas pela administração pública e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que constituam unidades gestoras de orçamento

abertura das propostas será dia 28/03, no site www.comprasnet.gov.br Peça Concorrência Pública 30/2011, o registro de preços servirá para aquisição de Água Mineral, Gás Liquefeito de Petróleo e Carvão, para atendimento aos setores de Cozinha ... propostas serão entregues no dia 02 de abril, às 15h30, na Reitoria do Instituto. E pela Concorrência Pública nº 01/2012, será contratada empresa de engenharia especializada para execução para reforma e ampliação do bloco

continuidade de nosso projeto frente à administração municipal, onde verdadeiramente conseguimos avanços significativos, na construção de políticas públicas, voltadas a inclusão social e aos menos favorecidos. Com nossa administração, avançamos no melhoramento da infra-estrutura ... Porto Velho, com a execução de muitas obras de drenagem, pavimentação e asfaltamento de muitas vias públicas. Todavia, precisamos dar um salto de qualidade. Muito realmente foi realizado, mas, precisamos realizar muito mais e melhor

Salvador disse ainda que a média de julgamento de cada processo, após a denúncia feita pelo Ministério Público, é de seis meses. "A desburocratização de alguns procedimentos e inserção de outros, trouxe agilidade no rito