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responsabilidades, além de outras providências.Por fim, lembra que a atuação do Ministério Público Estadual (MP) no caso foi motivada por provocação da própria Corte de Contas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

para a cidade de Guajará-Mirim e depois seguiriam para a Bolívia.Elismar levou os policiais à casa de um outro suspeito, que segundo ele era seu comparsa, e que teria participado da maioria

educação estaduais decidiram fazer uma última contraproposta ao governo do Estado. Todas as Regionais deliberaram por greve caso a contraproposta não seja aceita. A única diferença foi a forma de como foi feito o encaminhamento ... deliberado na próxima assembeia, quando a categoria poderá decidir entrar em greve por tempo indeterminado caso a contraproposta não seja aceita pelo governo. Além da contraproposta a ser apresentada ao governo do Estado, os trabalhadores ... contraproposta com prazo de uma semana para negociação e deliberação por greve a partir do dia 16 caso a contraproposta não seja aceita pelo governo. A contraproposta dos trabalhadores consiste no seguinte: reajuste salarial ... útil após o carnaval para uma resposta do governo, devendo a categoria aprovar greve por tempo indeterminado caso a contraproposta seja rejeitada pelo governo.REGIONAL ESTANHO – Reunidos em assembleia na sede da Regional, em Ariquemes ... governo com prazo de uma semana para negociação permanecendo o indicativo de greve após essa data caso não seja aceita. A contraproposta aprovada consiste no seguinte: manter a reivindicação de aumento salarial ... Ficou decidido que será realizada uma nova assembleia dia 16/02, quando a categoria deverá decidir por greve caso a contraproposta não seja aceita pelo governo. REGIONAL GUAPORÉ – Em assembleia realizada na sede da Regional ... grande manifestação pela transposição; e realização de assembleia dia 23/02 para deliberação por greve por tempo indeterminado caso o governo não aceite a contraproposta.CONE SUL - Em assembleia realizada na sede da Regional, em Vilhena

estão deteriorados, facilitando, assim, a fuga dos presos.O laudo do Corpo de Bombeiros atesta que a casa de detenção se encontra em absoluto estado de precariedade, sobretudo as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.Ação

adquirido e que o ato foi anulado com fundamento no princípio da autotutela administrativa. Para o Estado, caso confirmadas as nomeações, o número de servidores ocupantes de cargo de oficial de manutenção irá superar

métodos da quadrilha liderada pelo ex-deputado para saquear os cofres do Estado, os membros da Casa ficaram fragilizados, atônitos e cobrados por todos os lados por uma reação rápida e eficaz para moralizar ... coragem e que está com disposição de resgatar a imagem do Poder Legislativo e fazer a Casa cumprir seu verdadeiro papel de fiscalizar as ações do Executivo. Por decisão de Hermínio, a Comissão Processante ... corrupção. Embora essa missão seja impopular internamente, a Mesa precisa buscar perfis de parlamentares compromissados com a Casa e sem medo de ameaças para compor o restante da Comissão Processante. Jesualdo Pires (PSB), Glaucione Rodrigues ... imprensa, enseja a sua cassação por quebra de decoro. A não ser que a sua defesa, um caso até irônico porque o cidadão está escondido há 51 dias, seja convincente ao ponto dos deputados entenderem

regularização do serviço, estabelecendo ao Detran duas alternativas: a execução do serviço pelo próprio órgão ou, caso opte pela concessão do serviço a particular, a realização de licitação dentro da modalidade e do tipo adequados

restauração da BR-364. Vamos iniciar com essa audiência pública, depois, se nada acontecer, se for o caso, vamos partir para uma CPI do Dnit, pois as coisas não estão acontecendo naquele órgão”, disse.Acir

fosse afastada a vedação legal de progressão de regime, cabendo ao juiz de primeiro grau avaliar no caso concreto os requisitos para gozo do benefício. O julgamento será retomado com o retorno de voto-vista ... fornecimento de água canalizada, conceituando como serviço impróprio, pois pode vir a ser suspenso pela concessionária, caso não haja o pagamento da tarifa pelo usuário. Cita como precedente o RE 89.876, em que foi relator

compareceu na propriedade, mas apesar do empenho a vítima faleceu a caminho do Hospital Regional. O caso aconteceu no final da tarde de quarta-feira

indenização.Levando em consideração os valores arbitrados pela Justiça de outros estados a título de indenização em casos da mesma natureza, o CDCA-RO interpôs recurso requerendo a elevação do valor da condenação ... para 200 salários mínimos.Entenda o casoO adolescente foi estrangulado por outro interno que cumpria medida socioeducativa de internação no mesmo alojamento da unidade e morreu por asfixia em 28 de setembro

defesa, o acusado não é traficante. Alega que as 15 porções de drogas apreendidas em sua casa se destinavam a seu próprio consumo. Sustentou que o acusado tem endereço e trabalho e que está provando ... habeas corpus é medida excepcional que exige a constatação de manifesta ilegalidade, o que não é o caso. A decisão é do último dia 7 de fevereiro de 2012 e foi publicada na edição

pasta é responsável pelas obras de infra estrutura urbana em todo país e gerencia o Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.Além de conhecidos no Parlamento, o novo ministro é do Partido Progressista

Está tramitando na Câmara de Ji-Paraná projeto de Lei que exigirá das Casas Lotéricas, Correios e órgãos Públicos atendimento por senhas, bebedouros com água potável, assentos e banheiro com acessibilidade para pessoas portadoras ... encontrar dificuldades para ser aprovado, uma vez que já conta com o apoio dos demais vereadores da Casa. A fiscalização e as penalidades ficarão sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.O vereador lembrou

pena de multa diária no valor de dois mil reais, até o montante de cem mil, em caso de não cumprimento da ordem judicial, o estado de Rondônia terá que disponibilizar médico legista para