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Administração Federal em Rondônia, que se comprometeu em entregar o referido documento ainda nessa semana.Entenda o caso - Em maio 2004 o Governo Federal criou uma gratificação de docência (GEAD) na qual beneficiou os professores ... junto ao STJ.Por fim, sobre nota veiculada pela assessoria do Senador Valdir Raupp sobre o presente caso, o presidente do Sindsef reitera a importância daquele parlamentar no acompanhamento dado por ele e sua assessoria

acionante.2. Pois bem, os impetrantes, antes mesmo do julgamento do mérito da ação constitucional ajuizada na Casa Superior de Justiça, renovam a tese de patente ilegalidade da prisão instrumental do paciente. Paciente – Deputado Estadual ... Rondônia (HC 89.417), para converter a prisão em flagrante em preventiva, não se amolda ao caso dos autos; sendo certo que não se demonstrou, concretamente, a necessidade da prisão preventiva, na forma do artigo ... abuso de poder (inciso LXVIII do art. 5º da CF/88). O que não me parece ser o caso dos autos. Em primeiro lugar, porque a decisão singular adversada não se me afigura desarrazoada

situação por si só não é o bastante para tornar legal o ato de acumulação, que, no caso dos militares, só é permitido para os cargos de médico militar. Na decisão do Pleno

deixados pela gestão anterior. Reconheceu que hoje um dos maiores desafios da Sefin hoje é solucionar o caso de Guajará-Mirim, tendo em vista o parecer do Tribunal de Contas de exigir a cobrança

Mundial de Luta contra a Aids, em 1º de dezembro. De 1998 a 2010, o percentual de casos na população heterossexual de 15 a 24 anos caiu 20,1%. Entre os gays da mesma faixa

atendidos aqui”, ressaltou Confúcio.A unidade vai funcionar 24 horas oferecendo atendimentos com clínico-geral para casos de baixa e média complexidade, que incluem problemas de pressão alta, febre, cortes, queimaduras, traumas leves e primeiro

procurador de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, explica que o credenciamento só deve ser utilizado em casos excepcionais, valendo, no caso da demanda da Supel/CGAG, a obrigatoriedade da licitação, a qual, entre outras vantagens, poderá

07/02, na sede da OAB, em Porto Velho, o governador, acompanhado dos secretários Juscelino Moraes do Amaral (Casa Civil), Julio Olivar (Educação), Mário Jorge (Secretário Especial) e Gilvan Ramos de Almeida (presidente da Jucer), recebeu ... evitar que o trabalho seja rejeitado no final. Nesse aspecto, ficou definida a participação de técnicos da Casa Civil na elaboração da minuta.O governador orientou que a reformulação do Plano de Carreira seja feita

crime-fim), que pode ser qualquer um, menos a subtração patrimonial especializante, uma vez que neste caso se aplica a norma específica descrita no latrocínio. Mais adiante o professor destaca que a lei penal, imprimindo

prometeu retomar as várias obras paralisadas na cidade. Em entrevista ao RONDONIAGORA, o presidente da Casa, Eduardo Rodrigues da Silva garantiu que o Legislativo irá cobrar essas obras. “Já estamos acompanhando de perto e vendo

julgar o pedido formulado no HC, seria preciso que o STJ se pronunciasse anteriormente sobre o caso específico. É que, segundo o ministro, até agora aquela corte apenas se pronunciou sobre um pedido de extensão ... liminar concedida a uma corré no processo. E, segundo ele, naquele caso, o STJ apenas apreciou o pedido – e o negou –, considerando o fato de serem diversas as situações jurídicas da corré

integral do processo foi dispensada em razão da quantidade de documentação envolvida, passando então o plenário da casa a apreciar a leitura do final do relatório do processo.Segundo Gilvan Barata, o relator do processo ... previsão legal que indicasse culpa por parte do chefe do executivo municipal. Canedo também demonstrou que no caso da procuradora, muito embora a sua contratação não houvesse passado pela câmara a mesma trabalhou. Outro argumento

resultado da assembleia realizada dia 30 de janeiro, quando a categoria decidiu que poderá entrar em greve caso não seja atendida em suas reivindicações, e relatou a insatisfação dos trabalhadores quanto à resposta escrita enviada ... reivindicações, visto que muitas decisões devem ser tomadas pelo próprio governador.Em contato com a Chefia da Casa Civil, o secretário Júlio Olivar agendou para a manhã desta terça-feira, dia 07/02, um encontro

cobrança dos últimos 5 anos do ICMS.O Tribunal de Contas ficou de estudar o caso, mas a remissão do débito depende de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por todos ... estados. No caso dos incentivos de Guajará-Mirim, São Paulo perde 7% de receitas do ICMS, o que dificulta qualquer tipo de diálogo para perdoar dívidas dessas empresas.O governador elogiou o TCE que acertou

partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias, é certa a saída de Natan Donadon. Em sua vaga assumirá o suplente