Rondônia, 24 de agosto de 2025
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Geral
Seg, 13 Outubro de 2008
Após reunião com CNJ, Governo promete ação emergencial

Vara de Execuções Penais (VEC) da capital. Ao final da reunião, foi formado um grupo de trabalho que vai definir as ações e elaborar um termo de compromisso, no qual o Executivo estadual compromete ... meio da Vara de Execuções Penais, já vinha realizando um mutirão de execução penal, com vários profissionais trabalhando na revisão dos processos penais. De acordo com um dos juízes do CNJ, a equipe vem cumprindo

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Seg, 13 Outubro de 2008
Após reunião com CNJ, Governo promete ação emergencial

Vara de Execuções Penais (VEC) da capital. Ao final da reunião, foi formado um grupo de trabalho que vai definir as ações e elaborar um termo de compromisso, no qual o Executivo estadual compromete ... meio da Vara de Execuções Penais, já vinha realizando um mutirão de execução penal, com vários profissionais trabalhando na revisão dos processos penais. De acordo com um dos juízes do CNJ, a equipe vem cumprindo

Artigos
Seg, 13 Outubro de 2008
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

humano. Outros se dizem cheios de dívidas, pois honraram seus compromissos de campanha com suas equipes de trabalho, colaboraram com as pessoas no que foi possível, não mediram esforços para transportar adoentados, fazer pequenos favores ... convencimento junto aos eleitores, quem teve as melhores propostas, quem obteve maior credibilidade na pregação do trabalho que poderia realizar se eleito, ou eleita fosse. O resto é balela. É conversa prá boi dormir.Resta também

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Seg, 13 Outubro de 2008
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

humano. Outros se dizem cheios de dívidas, pois honraram seus compromissos de campanha com suas equipes de trabalho, colaboraram com as pessoas no que foi possível, não mediram esforços para transportar adoentados, fazer pequenos favores ... convencimento junto aos eleitores, quem teve as melhores propostas, quem obteve maior credibilidade na pregação do trabalho que poderia realizar se eleito, ou eleita fosse. O resto é balela. É conversa prá boi dormir.Resta também

Geral
Seg, 13 Outubro de 2008
Pedido de intervenção ajuda a solucionar caos, diz OAB

cento e isso é ruim tanto para os apenados quanto para os servidores públicos encarregados do trabalho de guarda”, apontou Hélio Vieira, colocando os dados à disposição do assessor do presidente do CNJ, Manoel Castilho.Reafirmando

Geral
Seg, 13 Outubro de 2008
Pedido de intervenção ajuda a solucionar caos, diz OAB

cento e isso é ruim tanto para os apenados quanto para os servidores públicos encarregados do trabalho de guarda”, apontou Hélio Vieira, colocando os dados à disposição do assessor do presidente do CNJ, Manoel Castilho.Reafirmando

Geral
Seg, 13 Outubro de 2008
Juiz diz ser incompetente para julgar ação contra bancários

liminar. De acordo com ele, há recente decisão do STF que define a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações desse tipo. E negou o pedido apresentado pelo ABN/AMRO/REAL. Confira a íntegra da decisão ... pois tanto faz que os membros do sindicato se instalem nas agências a fim de impedir os trabalhos como também que impeçam o desenvolvimento normal das atividades do lado de fora do estabelecimento -. Ressaltaram ... propósitos dos esbulhos e das turbações já cometidos são muito claros: 1) coagir os trabalhadores que não aderiram voluntariamente ao movimento obreiro a deixar os postos de trabalho, engrossando o movimento; 2) causar prejuízos extraordinários ... 52/73, argüindo, preliminarmente, a incompetência da Justiça Estadual, requerendo a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. Relatados. Analiso a preliminar suscitada pelo requerido SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB ... pugnando para que seja determinada a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, competente para julgar o feito. Ainda que a Emenda Constitucional n. 45/2005, tenha alterado o art. 114, da CF/88, certo ... pedido se referem à proteção da posse da agência bancária, não envolvendo questões relativas à relação de trabalho, concluindo que, cinge-se a controvérsia, exclusivamente, à matéria de cunho civil. A propósito CC 92507/RJ ... julgá-lo. Contudo, jurisprudência recentíssima do STF reconhece que é da competência da Justiça do Trabalho o julgamento de interdito proibitório em que se busca garantir o livre acesso de funcionários e de clientes ... diante de ação que envolve o exercício do direito de greve, matéria afeta à competência da Justiça Trabalhista, a teor do disposto no art. 114, II, da CF. Asseverou-se tratar-se de um piquete ... julgar o interdito proibitório e determino a remessa dos autos - em caráter de urgência - à Justiça do Trabalho, competente para conhecê-lo e julgá-lo. Intimem-se. Porto Velho, 13 de outubro de 2008. Juiz

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Seg, 13 Outubro de 2008
Juiz diz ser incompetente para julgar ação contra bancários

liminar. De acordo com ele, há recente decisão do STF que define a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações desse tipo. E negou o pedido apresentado pelo ABN/AMRO/REAL. Confira a íntegra da decisão ... pois tanto faz que os membros do sindicato se instalem nas agências a fim de impedir os trabalhos como também que impeçam o desenvolvimento normal das atividades do lado de fora do estabelecimento -. Ressaltaram ... propósitos dos esbulhos e das turbações já cometidos são muito claros: 1) coagir os trabalhadores que não aderiram voluntariamente ao movimento obreiro a deixar os postos de trabalho, engrossando o movimento; 2) causar prejuízos extraordinários ... 52/73, argüindo, preliminarmente, a incompetência da Justiça Estadual, requerendo a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. Relatados. Analiso a preliminar suscitada pelo requerido SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB ... pugnando para que seja determinada a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, competente para julgar o feito. Ainda que a Emenda Constitucional n. 45/2005, tenha alterado o art. 114, da CF/88, certo ... pedido se referem à proteção da posse da agência bancária, não envolvendo questões relativas à relação de trabalho, concluindo que, cinge-se a controvérsia, exclusivamente, à matéria de cunho civil. A propósito CC 92507/RJ ... julgá-lo. Contudo, jurisprudência recentíssima do STF reconhece que é da competência da Justiça do Trabalho o julgamento de interdito proibitório em que se busca garantir o livre acesso de funcionários e de clientes ... diante de ação que envolve o exercício do direito de greve, matéria afeta à competência da Justiça Trabalhista, a teor do disposto no art. 114, II, da CF. Asseverou-se tratar-se de um piquete ... julgar o interdito proibitório e determino a remessa dos autos - em caráter de urgência - à Justiça do Trabalho, competente para conhecê-lo e julgá-lo. Intimem-se. Porto Velho, 13 de outubro de 2008. Juiz

Polícia
Seg, 13 Outubro de 2008
Polícia prende suspeito de matar idoso a golpes de facão

anos, com vários golpes de facão. O suspeito foi capturado por agentes da Delegacia de Homicídios, quando trabalhava de servente de pedreiro e entregou a arma do crime. Ele contou que praticou o crime porque ... delegado Tadeu Bancalari o autuou por latrocínio – assalto seguido de assassinato. Raimundo era evangélico, aposentado e trabalhava como vigilante em uma construção. O crime aconteceu neste domingo, no bairro Triângulo, zona Oeste de Porto Velho

Polícia
Seg, 13 Outubro de 2008
Polícia prende suspeito de matar idoso a golpes de facão

anos, com vários golpes de facão. O suspeito foi capturado por agentes da Delegacia de Homicídios, quando trabalhava de servente de pedreiro e entregou a arma do crime. Ele contou que praticou o crime porque ... delegado Tadeu Bancalari o autuou por latrocínio – assalto seguido de assassinato. Raimundo era evangélico, aposentado e trabalhava como vigilante em uma construção. O crime aconteceu neste domingo, no bairro Triângulo, zona Oeste de Porto Velho

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
Na capital, prefeito eleito articula projetos e convênios para Vilhena

diálogo com diferentes forças políticas e administrativas, buscando estabelecer parcerias e firmar convênios que nos permita um trabalho mais efetivo à frente da prefeitura, retribuindo a confiança que o eleitorado de Vilhena depositou em nosso ... Rover e estamos colocando o nosso gabinete e o nosso mandato à disposição dele para que seu trabalho possa produzir bons resultados para a população de Vilhena”, completou Luizinho Goebel

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
Na capital, prefeito eleito articula projetos e convênios para Vilhena

diálogo com diferentes forças políticas e administrativas, buscando estabelecer parcerias e firmar convênios que nos permita um trabalho mais efetivo à frente da prefeitura, retribuindo a confiança que o eleitorado de Vilhena depositou em nosso ... Rover e estamos colocando o nosso gabinete e o nosso mandato à disposição dele para que seu trabalho possa produzir bons resultados para a população de Vilhena”, completou Luizinho Goebel

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
NEM IRIA ADIANTAR: TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE MILENI MOTA

regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multa aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
NEM IRIA ADIANTAR: TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE MILENI MOTA

regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multa aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
Miguel destaca transparência das eleições em todo o Estado

questão de elogiar os relevantes serviços prestados pelos mesários das seções eleitorais em todo o Estado, o trabalho dedicado dos serventuários da Justiça Eleitoral, o empenho e a determinação dos operadores do direito, extensivo