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alguém melhor para substituí-lo. Não será o candidato profissional que acabou cassado no Senado e foi condenado por compra de votos que tem as melhores credenciais para substituir o atual governador. Mas, que fique

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve inalterada a sentença que condenou o Itaú Unibanco S. A ao pagamento de 10 mil reais de indenização, por danos morais causados

aplicada, terá ele obrigação legal de exonerar o próprio rebento. O garoto é ficha suja, condenado pelo TRE por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2008. Fato que lhe rendeu

sobrevivência, de que com ele haveria a verdadeira mudança, aquela que o povo espera. Por ter sido condenado pela compra de votos; por ter sido cassado do mandato de Senador, o jovem Expedito se tentar

Fábio Leal Cardoso, um dos autores da ação civil pública. Ele explica que, se a União foi condenada pelo TST a pagar os honorários do sindicato, no limite de 15%, jamais poderiam ter sido pedidos ... Marcos Gomes Cutrim, procurador-chefe do MPT em Rondônia e também autor da ação.Se conseguir a condenação, o MPT pretende destinar os recursos para compensar a lesão aos servidores, a título de indenização pelo

A suposta "brincadeira" conhecida por "roleta russa" resultou a Ryan Veríssimo de Oliveira a pena

réus Cássio Daniel Malgarise e Gilmar Ferreira da Costa, condenados a mais de 9 anos de prisão em regime fechado pela prática do crime de tráfico de drogas, recorreram da sentença ao Tribunal de Justiça ... julgamento desta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014, negaram provimento ao recurso, mantendo inalterado a condenação.Em seu voto, o juiz de Direito Osny Claro de Oliveira Júnior, convocado para compor a Corte

homem condenado à pena de 18 anos e 8 meses de reclusão a ser cumprida no regime fechado, pela prática do crime de estupro, permanecerá preso. Isso porque, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quarta

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o município de Vilhena ao pagamento de danos materiais e morais e lucros cessantes a uma mulher que viajava

absolvição no crime capitulado no art. 213, caput, c/c 226, II, do CP (estupro). Ele foi condenado a 9 anos de reclusão e cumpre a pena no regime fechado.No recurso, a defesa pediu ... absolvição por insuficiência de provas para a condenação ou por atipicidade delitiva, ou seja, o fato de o acusado ser casado com a vítima há 17 anos não poderia prosperar a tipificação penal imputada

empresas de permitirem que garis sejam transportados irregularmente. O MPT pede à Justiça do Trabalho a condenação do município de Rio Branco e das empresas a uma indenização por dano moral coletivo no valor total

atual secretário de administração do município. Em 2010, após denúncias do Ministério Público, ele foi condenado por um juiz de Nova Brasilândia, à perda do mandato de vereador a que tinha sido eleito ... Executivo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta não poderão ser ocupados por aqueles que: tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral

CLIQUE AQUI E CONFIRA ARTIGO DA JORNALISTA IVONETE GOMES CONDENADO A CRIAÇÃO DE PRÊMIO PELO GOVERNO DE RONDÔNIA

motivos são outros. O filho de Gerson, Geciel Bueno Neves, atual secretário de administração do município, fora condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2010 à perda do mandato de vereador, por compra de votos

Confira os deputados que votaram Donadon cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio ... Bentes (PMDB-PA). Ele disse que não se sentiu apto a julgar Donadon por também ter sido condenado pelo STF. Bentes responde a processo por proporcionar cirurgias de esterilização a mulheres em desacordo ... Planejamento Familiar. “Não me sinto à vontade para condenar alguém se estou condenado, mas também não vou deixar de cumprir a minha obrigação de votar”, disse o parlamentar. Presença de Donadon Natan Donadon compareceu ... advogado de Donadon que recebeu o resultado em nome do cliente. Saliba disse que a condenação já era esperada e que não sabe ainda se vai recorrer contra a sessão. “Era previsível, eu esperava