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Segundo nota a imprensa, a 17ª Brigada de Infantaria de Selva emprega meios, em apoio a “segurança pública de Rondônia, executando Apoio Logístico e Ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), durante

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Ibrahimar Andrade da Rocha, faleceu nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, em Porto Velho. Seu corpo está sendo velado no Auditório Silvio Aparecido Garcia ... Conselho Superior do MP.Ele foi um dos inspiradores para a criação da AMPRO – Associação do Ministério Público de Rondônia, o que aconteceu no dia 23 de outubro de 1982. Em 23 de maio

avaliar o envolvimento do deputado estadual Saulo Moreira (PDT-Ariquemes) nas denúncias de corrupção descobertas pelo Ministério Público e que resultou na Operação Termópilas deflagrada pela Polícia Federal no dia 18 de novembro. Segundo escutas

famílias.O momento atual é de cadastrar as famílias, fazer a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação dos candidatos e realizar a demarcação provisória dos lotes. Esses são os próximos passos ... região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante, ex-beneficiário de terras públicas, entre outros.No dia 1º de dezembro o Incra realizou

divisão uma peculiaridade brasileira- e a cooperação entre o Ministério da Saúde para a consecução de políticas públicas, a exemplo do Programa Saúde da Família, destinado à assistência básica da saúde no Brasil.Entre outros

Ministério Público de Rondônia publicou nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, no Diário da Justiça do Estado, o edital para o concurso público com 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível

pela prestação de serviços hora/máquina à Prefeitura da Capital. O parecer da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patricia Saldanha de Oliveira, é favorável ao pagamento dos caçambeiros. O julgamento deverá acontecer

cargos de procurador da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, sem a necessidade concurso público. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 94, ministro ... titulares de outros cargos para o preenchimento de funções desta natureza, exigindo a realização de certame público.Com a decisão, o Plenário confirmou a liminar concedida pela Suprema Corte em 1989, que já havia suspendido ... Estadual - ao possibilitar o provimento de novos cargos de procurador, por livre escolha "dentre advogados do serviço público, concursados na forma da lei" ou por transformação dos cargos ocupados "pelos integrantes do Grupo Ocupacional Serviços ... artigo 37 da Carta Magna. Este dispositivo determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos ... prevê isonomia em termos de remuneração entre os ocupantes dos referidos cargos e os membros da advocacia pública, conforme o previsto no artigo 135 da Carta Magna. “Quando se trata de cargos com atribuições análogas

recontagem e conferência, feito por dois oficiais de Justiça com o acompanhamento de um representante do Ministério Público do Trabalho e dois representantes de cada chapa, constatou que a eleição foi legítima e que seguiu

Ministério Público de Rondônia teve concedida pelo Judiciário liminar que suspende os pagamentos de uma série de vantagens salariais indevidas a secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo do Município de Porto Velho ... indenizatória e vantagem pessoal quinquênio, calculada com base na remuneração. A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior e João Francisco Afonso, e questionava o pagamento ... ações administrativas que elevaram de forma exorbitante os salários desses servidores municipais. Os integrantes do Ministério Público afirmam que a situação de flagrante ilegalidade salarial teve início com a edição da Lei Complementar nº 350/2009 ... vantagens, e serviu como fundamento para majorações ilegais das remunerações de secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo Municipal. Com as majorações decorrentes da aplicação da Lei, os salários das autoridades deram saltos ... qual provocou ainda mais distorções salariais para o grupo. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública sob o número

Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, determinando o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas bancárias da Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções

procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patricia Saldanha de Oliveira, emitiu parecer favorável ao pagamento das horas/máquinas terceirizadas pela Prefeitura de Porto Velho. O impasse durava há 5 meses e os prestadores ... parecer.Porto Velho, 07 de dezembro de 2011.Érika Patrícia Saldanha de Oliveira Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas

Legislativo transferiu do seu Orçamento Constitucional a importância de R$ 4 milhões ao orçamento “apertado” do Ministério Público, o suficiente para a instituição viabilizar o desejo de modernizar, ampliar e inaugurar novas promotorias no interior ... economizado ao longo dos últimos anos pela Assembleia Legislativa durante a administração do deputado Neodi, o Ministério Público conseguiu entregar à população rondoniense as promotorias de São Francisco, Nova Brasilândia e por último Machadinho ... ganhou auditório com capacidade para 47 pessoas, sala de reunião, gabinetes e maior espaço para atendimento ao público.Os recursos economizados na gestão do deputado Neodi na Presidência do Legislativo somam mais ... rondoniense por meio de obras.Atendimento - A Promotoria de Machadinho ajuizou somente esse ano 30 ações civis públicas contra 16 em 2010. O número de termos de ajustes de condutas, foi 7 ao todo - também ... Pini, Renato Puppio, Alexandre Jésus, Cláudio Wolf, e procurador de Justiça, Rodney Pereira, juiz Alex Balman defensor público André Vilas Boas, além do prefeito Mário Alves, vereadores e autoridades locais

Sansão Saldanha, confirmou a assessoria do Tribunal de Justiça, que são: a suspensão do exercício das funções públicas administrativas da Mesa Diretora, a suspensão da função parlamentar e ainda a proibição de acesso a Assembléia

pagamento de 5 meses de atraso na prestação de serviços à Prefeitura de Porto Velho. O Ministério Público de Contas teria dado parecer favorável ao pagamento dos prestadores de serviço, o que seria feito