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Fazenda para tratar sobre a reforma e ampliação do Penitenciária Ênio Pinheiro, objeto da Ação Civil Pública movida em 2000, transitada e julgada em 2009. “Nós vamos fazer tudo para que todos os problemas pendentes

regularização dos assentamentos", comemorou.PisciculturaO senador informou ainda que, na semana passada, esteve numa audiência pública com o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira, que apresentou um panorama do trabalho ... atividades totalmente compatíveis com a proteção ambiental e devem ser, portanto, incentivadas."Um dia após a audiência pública estivemos em Rondônia na entrega da minuta do convênio entre o governo federal e o Estado para

Presidente da Assembleia teria extorquido empresários. Fantástico teve acesso exclusivo às gravações feitas pelo Ministério Público. Do G1, com informações do FantásticoCLIQUE AQUI E CONFIRA O VÍDEOGravações do Ministério Público de Rondônia, obtidas ... firma de limpeza que presta serviços para o governo de Rondônia. Segundo uma denúncia do Ministério Público do estado, o empresário tinha participação ativa no esquema criminoso, que foi desfeito em uma ação conjunta ... estado. O Fantástico teve acesso exclusivo a escutas telefônicas e a vídeos que, segundo o Ministério Público, comprovam a roubalheira. As investigações mostram que uma das empresas envolvidas no esquema, a Romar, pertenceria ao presidente ... entrando num banco com Rafael Costa. Rafael é assessor do presidente da Assembleia, e, segundo o Ministério Público, era o responsável por cobrar a propina dos empresários e distribuí-la. O empresário Miguel Morheb ... exato momento do pagamento de uma propina. Héverton Alves de Aguiar, procurador-geral de justiça do Ministério Público: O monitoramento mostrou quanto era entregue, quando ele determinava a esse assessor. Precisa acertar com o deputado ... outros seis deputados estaduais são suspeitos de envolvimento e foram indiciados por corrupção passiva. Héverton, do Ministério Público: Eles participavam de todo esse esquema, recebendo vantagem indevida para dar sustentação política ao presidente. Silvernani Santos ... formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Héverton Alves de Aguiar, procurador-geral de justiça do Ministério Público de Rondônia: Já estão em juízo 25 ações penais. Nós estamos imaginando que teremos mais ... propostas, entre ações penais, e ações civis públicas. Lamentavelmente nós temos mais um fato em que envolve o presidente da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia. Lamentavelmente. Além de Valter Araújo, o deputado estadual Saulo

deputado estadual Saulo Moreira também foi gravado recebendo dinheiro em uma caixa. Segundo apurações do Ministério Público, Valter Araújo recebia entre 10 a 20% dos contratos que intermediava junto com Batista. O empresário Júlio Bonache

Russelly RusselakisNão fui informado do motivo pelo qual eu, servidor público estadual há 32 anos, tenho que me submeter a mais um RECADASTRAMENTO inventado por mais um governo que está passando pela administração ... seus fortes PADRINHOS já providenciaram o tão "assustador" RECADASTRAMENTO. ...Enquanto isso, o mortal BARNABÉ do serviço público tem que passar constrangimento nas famigeradas filas das agências do famigerado Banco do Brasil. Este é o agradecimento ... esperava em governos passados –servindo somente para perturbar quem realmente trabalha e move a máquina pública deste Estado, que é o excelentíssimo senhor SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Por outro lado, é de bom alvitre observar ... Brasil para a prestação deste serviço não é o senhor governador, e sim o próprio servidor público estadual, através dos impostos que são recolhidos ao erário, na qualidade, também, de consumidor final. Portanto, deveria ... Rondônia, alertando-o que não deixe que a sua leniência massacre os já tão desrespeitados servidores públicos estaduais. Reveja a forma de como proceder esse recadastramento, ou então pára com isso

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) comunica a abertura de concurso público para técnico-administrativo, conforme edital 08/GR, de 24 de novembro de 2011. Ao todo, são 34 vagas para áreas de nível superior, médio ... gerais. Para obter mais informações sobre o Cronograma, Conteúdo Programático, Descrição dos Cargos e Edital do concurso público para técnico-administrativo da UNIR, acesse o link abaixo

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que determina a suspensão da eficácia ou efeitos do contrato entre o município de Cacoal e o escritório Raul Canal & Advogado Associados. A liminar foi concedida por meio ... ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cacoal, uma vez que a contratação do escritório de advocacia teria sido feita em desconformidade com a lei, sem prévia licitação ... licitatório fosse obrigatório.O MP constatou ainda que um dos integrantes do escritório é esposo de servidora pública, a qual também atua como advogada, auferindo assim duas verbas públicas: uma do cargo comissionado e outra

provas objetivas. Para técnico serão aplicadas provas de conhecimentos gerais nas disciplinas de ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, língua portuguesa, raciocínio lógico e noções de informática, além de prova ... relacionados à legislação previdenciária. Para perito as provas de conhecimentos gerais terão língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo. haverá ainda prova de conhecimentos específicos. Para ambos

relatório foi encaminhada à Procuradoria da República em Rondônia, ao Tribunal de Contas de Rondônia, ao Ministério Público de Rondônia, ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ao Ministério das Cidades

agem rapidamente e sob pressão, podendo confundir gestos e movimentos bruscos. O trabalho dos órgãos de segurança pública é constante, mas não onipresente. Os passageiros podem ajudar no trabalho da polícia adotando alguns procedimentos simples

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC), atento às dificuldades em relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual ... recomenda também a observação dos preços máximos que podem ser praticados nas vendas de medicamentos à administração pública, definidos por órgão oficial, fato esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido

tempo. Ou seja: se voltassem a aprontar poderiam sofrer novamente sanções penais. Os procuradores alegaram ainda interesse público para revogação das punições. No entanto, o presidente Cássio negou todos os pedidos de plano ... âmbito do Tribunal Pleno desta Corte Estadual, e que afastou diversos deputados estaduais do exercício das funções públicas administrativas de sua Mesa Diretora. A requerente fundamenta seu pedido nos termos ... Federal n. 8.437/92, que prevê o pedido de suspensão de liminar em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ... economia públicas. Não obstante, tenho que o presente pedido não comporta conhecimento. Isso porque, conforme pacífico entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o pedido de suspensão de liminar, calcado na Lei Federal ... quanto às normas processuais relativas a mandado de segurança e às medidas cautelares concedidas contra o Poder Público. 2. Não há previsão legal que possibilite a utilização desse instituto em ação de natureza penal ... termos: […]. O objeto do presente recurso é a decisão que decretou a suspensão do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, como medida cautelar criminal ... paciente Valter Araújo Gonçalves e liberar os demais deputados da constrição desse direito de exercer o encargo público. A liminar foi indeferida pela relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, nos autos do habeas corpus

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC), atento às dificuldades em relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual ... recomenda também a observação dos preços máximos que podem ser praticados nas vendas de medicamentos à administração pública, definidos por órgão oficial, fato esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Ernandes Santos Amorim, ex-prefeito daquele município, e de mais sete pessoas, por ato de improbidade administrativa, decorrente ... licitação. De acordo com a sentença proferida pelo Judiciário, o grupo terá que pagar aos cofres públicos do Município de Ariquemes, de forma solidária, o montante de R$ 1 milhão e 373 mil, corrigidos monetariamente ... condenação é resultado de ação civil pública por ato de improbidade, em que o MP denunciou um esquema comandado por Amorim para prejudicar a publicidade de processo de licitação para construção de meios-fios ... calçadas na praça da rodoviária e conclusão da avenida Tancredo Neves.De acordo com o Ministério Público, visando burlar a publicidade, Amorim procurou o então diretor-geral de imprensa oficial, Valentim Filho, para confeccionar

animais e a produção comercial de clones só poderão ser realizadas por pessoa jurídica de direito público ou privado legalmente constituída e que caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento registrar e fiscalizar