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segundo foi anunciado durante sessão pública de retificação para habilitação das empresas.Após receber e analisar os novos documentos apresentados pelas seis licitantes que participam do processo (veja matéria aqui), a Comissão Especial de Licitação

ofereciam as mínimas condições aos servidores e aos cidadãos. O sacrifício de todos serão recompensado com uma nova e moderna estrutura”, completou Cassol

Câmara dos Deputados. Na terça-feira, o plenário da Casa aprovou em primeiro turno proposta criando 24 novas faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. Para

Embora novo em Rondônia, o tema sobre quem assume o mandato no caso da cassação de vereadores e deputados já esteve em debates por vários tribunais regionais e até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral

vistas da desembargadora Ivanira Borges, a Côrte retornou o julgamento nesta terça. Apesar da cassação, há uma nova dúvida jurídica. A representação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e beneficia diretamente o partido

proposta, permitindo a comercialização apenas nas áreas urbanas cortadas pelas estradas. No Senado, a proposta foi novamente alterada, liberando a venda em toda a extensão das rodovias federais, alegando que a medida causaria danos

elaborado em linguagem didática e objetiva, foi embasado na Constituição Federal, Leis especiais sobre previdência e na nova lei estadual do Iperon.Além das regras de tempo de contribuição e idade para a aposentadoria integral

tentam obter a liberdade do vereador junto as Comarcas das cidades de Barra do Garça e Terra Nova do Norte. Segundo explicou o vereador José Wildes de Brito (PT), a Câmara precisa ser provocado para

seguinte perfil: subsolo (garagem oficial com 380 lugares; pavimento de CPD); térreo (recepção, identificação e protocolo); nove andares – administrativos; um pavimento técnico, um pavimento de transição (segurança e serviços de apoio); dois pavimentos – duplex (residência

A equipe formada por professores e acadêmicos do Curso de Especialização em Implantodontia das Faculdades

Previdência Municipal. Nonato teve o mandato cassado numa reunião realizada no dia 12 de maio por nove conselheiros do Conselho Previdenciário, todos eles pertencentes à chamada “tropa de choque” do prefeito Roberto Sobrinho. A notícia

430/08, que abre crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para o pagamento dos reajustes e dos novos cargos criados pela MP 431/08. A MP 431 reajusta salários de militares das Forças Armadas, num total

Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP) sobre "Aspectos controvertidos do caso Nardoni e os reflexos do novo procedimento do Júri". A palestra é gratuita e será transmitida ao vivo via satélite para as Unidades

partir das 14 horas, durante sessão ordinária do Conselho Estadual, a primeira edição de seu mais novo veículo de comunicação: a ‘Revista da OAB’. “A publicação vem contribuir com a defesa do estado democrático

integrante do bando conseguiu fugir. A garota foi atacada em frente à escola onde estuda, no bairro Novo Horizonte, zona Sul de Porto Velho. Várias porções de droga teriam sido apreendidas em poder dos infratores.De