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transferência de renda. “Há outros componentes importantes de inclusão produtiva urbana e rural, acesso a serviços públicos como luz elétrica e água tratada e atenção especial ao que chamamos de doença negligenciada da pobreza, como

Governo de Rondônia e a concessionária LF Imports, responsável pela locação de veículos para a administração pública. A LF venceu a licitação ainda no governo Ivo Cassol/João Cahulla e na época a Assembléia Legislativa

mais e expandir. E há uma procura pelo serviço, às vezes pelo próprio paciente, hospital e Ministério Público”.Uma das necessidades do serviço apresentada ao governador, é de pelo menos dois motoristas, pedido imediatamente atendido

incontestável, uma vez que a presença dos adolescente nos interior do motéis foi comprovada pelos servidores públicos, o que culminou na lavratura do Auto de Infração Administrativa. "A fiscalização foi feita por funcionários do serviço

atendimentos externos, a condição de devedor dos executados nos processos, pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, inadimplentes perante a Justiça do Trabalho da 14ª Região quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória ... julgado ou em acordos judiciais trabalhistas e, ainda, decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia, como estabelecido pela Lei n. 12440/2011 que instituiu a CNDT

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça das Pessoas com Deficiência e Idosos em Ji-Paraná, obteve confirmação de sentença pelo Tribunal de Justiça em ação civil pública ajuizada pela Promotora ... pessoas com deficiência, pleiteando, entre outras medidas, elaboração de projetos arquitetônicos para adaptações de acesso a locais públicos e de acesso ao público.Pediu também o rebaixamento de guias e sarjetas, construções de rampas, instalação ... pista-guia, sinais sonoros luminosos nas esquinas e faixas de pedestres, adaptação de mobiliários em prédios públicos, entre outros.O pedido foi procedente em 1ª Instância, sentença proferida em 25 de maio

ainda mais a conta de água do consumidor. Na verdade, Sérgio Castelo Branco tentou ludibriar a opinião pública e desviar o foco da real discussão, que é o pedido da companhia para explorar por mais

pululam boas práticas, inclusive, com profundo respeito ao cidadão brasileiro, que está comprovadamente insatisfeito com a saúde pública.Todo mundo admira em Rondônia o trabalho das Irmãs Santa Marcelinas. Inclusive tem uma OSS delas ... saúde de Rondônia é uma colcha de retalhos com microdonos.Recebi ligação que a audiência pública realizada hoje na Assembléia Legislativa sobre o tema – foi um fiasco. Vaias e mais vaias nos apresentadores que falariam

nega uma informação importante ou mesmo o excesso de serviço, problema endêmico, mormente nos hospitais públicos. É claro que a imputação ou não de culpa depende da investigação de cada caso, não cabendo silogismo onde

Servidores do Ministério Público de Rondônia participaram nesta terça-feira, dia 18 de outubro, das 8 às 12 horas, de uma campanha de doação de sangue realizada em parceria com a Fundação Hemocentro de Rondônia ... adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho ... Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

esta situação é revoltante, pois, além de não resolver o problema ainda faz mau uso do dinheiro público usando de subterfúgios que não amenizam, tampouco solucionam as condições de tráfego na rodovia

enfermeiros, o Governo retirou o projeto de implantação do Programa Estadual de Organizações Sociais, durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, no plenário da Assembléia Legislativa. O secretário de Saúde, Orlando Ramirez, informou ... fará reuniões com membros dos sindicatos, Tribunal de Contas, Ministério Público e conselhos de Saúde e Medicina para apresentar nova proposta no prazo de 15 dias.De acordo com técnicos da Secretaria de Estado ... para gerenciar unidades hospitalares do Estado, geraria uma economia mensal de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos e proporcionaria uma reforma ética, moral e técnica na saúde. Representantes dos servidores defendem a manutenção

foto publicada em que aparecia algemado. O jornal comprovou e o TJ confirmou o interesse público na veiculação da imagem. Carlão afirmava que estava sendo perseguido politicamente e que “precisou dar explicações para familiares ... imagem e título tinha como único objetivo a divulgação de informação de relevância, onde há incontestável interesse público, não podendo considerá-los ofensivos. No relatório, aprovado por unanimidade, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia abordou ... aspectos constitucionais da liberdade de expressão e defendeu a divulgação do noticiário de interesse público. “Na espécie, a pretensão decorre da divulgação da imagem do autor em matéria jornalística, narrando a manutenção da condenação ... autor em processo oriundo da conhecida -Operação Dominó-, ou seja, fato de interesse público e de conhecimento de praticamente toda a população desse Estado.”. Confira íntegra da decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ... Relator : Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Revisor : Juiz José Torres Ferreira EMENTA Direito de imagem. Reportagem. Interesse público. Operação Dominó. Envolvido. Condenação em segundo grau de jurisdição. Imagem. Direito mitigado. Dano moral. Não ocorrência. Evidenciado ... nítido caráter de interesse público em matéria jornalística, informando a manutenção em segundo grau de jurisdição da condenação em processo-crime de ex-deputado envolvido na -Operação Dominó-, a divulgação, mesmo sem autorização, da imagem ... parece haver uma antinomia entre as normas constitucionais supracitadas. Contudo, o princípio da convivência pacífica das liberdades públicas afasta o aparente conflito. De acordo com o Ministro Marco Aurélio de Mello Não há, no sistema ... constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte ... privada). A atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, em observância ao princípio constitucional do Estado Democrático de Direito; contudo, o direito de informação não ... manutenção da condenação do autor em processo oriundo da conhecida -Operação Dominó-, ou seja, fato de interesse público e de conhecimento de praticamente toda a população desse Estado. A esse respeito, colho da sentença

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, ex-deputado Edson Gazoni, será denunciado ao Ministério Público de Rondônia por estar tentando “apadrinhar” empresas em certames licitatórios na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau ... trataram de desautorizar Gazoni de falar em seus respectivos nomes em qualquer que seja repartição ou órgão público. O ex-deputado estaria trabalhando para um “laranja” de uma importante autoridade. Mas não é a primeira ... deputado tenta se locupletar com recursos públicos. O Laudo Pericial nº 377/2005-SR da Polícia Federal constatou que Edison Gazoni é suspeito de desviar pelo menos R$ 760 mil em folha paralela quando exercia o mandato

18/10), todos os bancos de Rondônia – com exceção do Banco da Amazônia – estarão abertos para atendimento ao público.A aceitação da proposta, que contempla o reajuste salarial de 9% (inclusive em todas as verbas salariais ... proposta que não ajuda na valorização salarial e tampouco no objetivo de igualitarismo com os demais bancos públicos.“A valorização do salário dos trabalhadores do Banco da Amazônia só será uma realidade quando o Plano ... Até lá, os índices que são propostos jamais vão alcançar a valorização que vemos nos demais bancos públicos”, comentou Socorro.Os funcionários do Banco da Amazônia, portanto, permanecem de greve em Rondônia