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Militar, Cel. PM Paulo César, agradeceu o empenho da secretaria na aplicação de recursos para a segurança pública. “O secretário Marcelo Bessa juntamente com a sua equipe, não tem medido esforços para atender as reivindicações

titular da comarca, Luís Marcelo Batista da Silva, a ação do Judiciário terá a participação do Ministério Público, OAB, conciliadores, servidores, peritos médicos, em quatro bancas de conciliação montadas no plenário do Tribunal do Júri

diretor geral do Hospital de Base Ary Pinheiro, Jean Negreiros, vem a público esclarecer que durante a madrugada desta sexta-feira (13), foi surpreendido, com a entrada de um grande número de gestantes, num total

mesmo um intenso apelo dos representantes sindicais e um forte clamor levado a público por meio dos veículos de comunicação regional, através de matéria produzida pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro

julgamentoNa próxima semana, as sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri continuam. As audiências são públicas. Os trabalhos têm início às 8h30. A presidência fica a cargo do juiz de direito Enio Salvador ... REUNIÃO PERIÓDICAINÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8,30hDATA/PROCESSOS16/04/20126) N. 0099887-08.2009.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE MORAESAdv. : DEFENSOR PÚBLICO ... Código Penal17/04/20127) N. 0078538-80.2008.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : ANTÔNIO FERREIRA DE LIMAAdv. : FIRMINO GISBERT BANUSArt. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal18/04/20128.1º) N. 0003110-87.2011.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério ... PúblicoRéu : SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVAAdv. : CESAR EDUARDO MANDUCAArt. 121, caput, c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal9.2º) N. 0081522-42.2005.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : FRANCISCO XAVIER PINHEIROAdv. : DEFENSOR ... PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. IV, c/c 14, inc. II, 29 e 73, todos do Código PenalDEPENDE DE RECAMBIAMENTO - CATANDUVAS-PR19/04/201210) N. 0000789-79.2011.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : EDILSON DE OLIVEIRA ... MARCOS VILELA DE CARVALHOArt. 121, caput, do Código Penal23/04/201211) N. 0005672-79.2005.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : ALEXANDRE FELÍCIO DE CASTROAdv. : DEFENSOR PÚBLICO ... ambos do Código Penal24/04/201212) N.0013005-09.2010.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : LUCIVAN CÂNDIDO AMORIMAdv. : JOSÉ VIANA ALVES e OUTROSArt. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal25/04/201213) N. 0013197-39-2010.8.22.0501- SOLTOAutor ... Ministério PúblicoRéu : JUCIVALDO RODRIGUES DA CRUZAdv. : MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOSArt. 121, caput, c/c o 14, inc. II, ambos do Código Penal26/04/201214) N. 0018556-09.2006.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu ... ELIAS DA SILVA TEJASAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. I e IV, do Código Penal

Parecer do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho da 14ª Região), emitido após a conferência dos votos e demais documentos da eleição do Sintero, concluiu que não houve qualquer irregularidade ... nova diretoria do Sintero.A recontagem foi feita por servidores da Justiça sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, e foi acompanhada por representantes das duas chapas que disputaram a eleição.A chapa ... processo eleitoral. A lisura e a transparência das eleições sindicais no Sintero foram constatadas pelo Ministério Público do Trabalho, conforme demonstra o parecer da Procuradoria.“Não há registro de qualquer irregularidade entre os componentes ... eleições do Sintero”, diz trecho do parecer do MP, que conclui: “A intervenção do Ministério Público do Trabalho somente se justifica desde que, concretamente, presente o interesse individual ou coletivo indisponível, enfim o interesse público

Colorado e Vilhena, onde aconteceu palestra com o ministro Almino Afonso Fernandes, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, destaca a importância do Encontro da Advocacia, onde, segundo

Assembleia Legislativa realizou, na quinta-feira, 12, uma audiência pública para debater as implantações do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC), Sistema Estadual de Cultura (SEC) e Sistema de Financiamento à Cultura (SEFIC ... executivo. Também teremos o financiamento de projetos de iniciativa social e, com isso, poderemos ter uma política pública definida, com uma fonte de recursos clara para que possamos executar estas idéias”, explica.Apenas os estados ... Rondônia e de Santa Catarina ainda não possuem este sistema de políticas públicas voltadas para a cultura, que são ações previstas em um plano nacional. Com a implantação dos projetos de lei, os financiamentos virão

Pessoas com Deficiência (PCD) concluiu, no início de abril, o curso de Informática Básica voltado para este público, ministrado na sede da FEDER- Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia. Esta já é a oitava

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a a Loja City Lar, no município de Cerejeiras, para cessar a poluição sonora provocada pela divulgação de ofertas e promoções do estabelecimento ... entorno.Não deverá colocar caixas de som ou outros aparelhos sonoros na calçada, passeio ou logradouro público ou ainda utilizá-los dentro do estabelecimento, mas voltada para a rua. A loja também terá que deixar

situação da saúde pública em Rondônia piora a cada dia. Imagens enviadas por um leitor, indignado com a gravidade do problema, detalham o sofrimento de dezenas de mulheres grávidas, que esperam no chão o atendimento

Conselho Estadual da Saúde (CES). “Vamos mobilizar nossas forças para resolver o grave problema da saúde pública em Rondônia”, assegurou Padilha ao governador Confúcio Moura.A prioridade do Plano de Ação será o atendimento

fiscalização dos Centros Formadores de Condutores (CFCs), constatadas em vistoria realizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, o Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação ao Detran/RO para que proceda rigorosa ... segurança e os veículos que não apresentam as condições de segurança necessárias para trafegar nas vias públicas. E ainda que seja efetivamente cumprida a obrigação de retirar de circulação os condutores despreparados e imprudentes

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa contra cinco dos dez vereadores daquele município, entre eles o presidente ... parte da chamada "indústria de cursos para vereadores", sendo alvo, inclusive, de outras ações civis públicas em outros estados da Federação. A investigação fora iniciada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena e concluída ... ajuizamento da ação pelos Promotores Fábio Rodrigo Casaril e Tiago Lopes Nunes.O Ministério Público requer a condenação dos réus pela prática de atos que causaram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito. Em liminar

condenado para o regime prisional comum.Ao analisar o caso, o desembargador Macabu observou que a Defensoria Pública chegou a ser intimada para se manifestar sobre a transferência para o regime diferenciado, e até recorreu