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aliado a falta de respeito dos Senhores Jair Ramires e Emanuel Neri, pessoas despreparadas para ocuparem cargos públicos”, disse um dos caçambeiros.Um outro proprietário de caçamba afirmou que as raras vezes que o Jair

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra agentes públicos de Ji-Paraná, acusados de negligência na arrecadação de valores em favor do município ... violação aos princípios da administração pública por deixarem de fazer a execução de títulos de dívida municipal a fim de beneficiar aliados políticos.O MP pede ao juízo que seja julgado procedente o pedido para ... Silas Rosalino de Queiroz as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, decretando a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por prazo determinado, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento

central, logo após o fim da chuva, uma equipe do site encontrou várias árvores caídas em praças públicas. Em frente à escola Wilson Camargo, um tronco também despencou sobre um carro que estava parado ... avenida Liberdade. Para evitar acidentes e prevenir eventuais desastres envolvendo a rede elétrica, parte da via pública onde aconteceu a queda da árvore está fechada neste momento. Bombeiros e agentes de trânsito continuam no local

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, teve deferida pelo Judiciário decisão liminar que determina o embargo das atividades da Construtora Copas LTDA no empreendimento imobiliário Dom Pedro II Residence ... dejetos humanos. ”Ressalto que não será apenas um dano ambiental, mas também um dano à saúde pública, caso o empreendimento Dom Pedro II Residence seja levado adiante pela empresa”, afirmou o integrante do Ministério Público ... área, bem como de sua vegetação e nascentes de água. O Judiciário determinou ainda que o Poder Público, auxiliado por representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Ibama e outros técnicos, façam vistorias

Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO e AC, em ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho com sede ... devidos aos empregados a título de verbas rescisórias até decisão final a ser proferida na Ação Civil Pública movida pelo MPT.Impõe a juíza federal do trabalho a aplicação de multa no valor ... acolheu, entre outros o argumentos do procurador do trabalho, autor da ação, o de temor do Ministério Público do Trabalho quanto aos prejuízos que a demissão em massa dos trabalhadores possa causar àqueles que poderiam ... serviço imediatamente após o parto, pelo temor da não recontratação.Entenda o caso - Conforme apurou o Ministério Público Trabalho (MPT) nas investigações que realizou, ao término de cada convênio firmado pela Missão Evangélica Ciauá, cuja ... Trabalho Aílton Vieira dos Santos, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho, na Ação Civil Pública movida para resguardar os direitos dos trabalhadores.Para o Ministério Público do Trabalho, o comportamento da empresa ... vigência dos contratos tão somente ocorre nova contratação, ao livre arbítrio da contratante.Fonte: MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Mais informações

médicos da rede pública do Estado decidiram aderir ao movimento nacional e protestam contra a crise do SUS com a suspensão dos atendimentos eletivos por 24 horas. Em Porto Velho eles realizam manifestação na frente ... unidades de saúde, mas ao longo de todo o período. Em outros seis estados, foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública. Alias, atos do tipo deverão acontecer simultaneamente em todo ... mês, o Conselho Federal de Medicina determinou aos Conselhos Regionais (CRMs) o envio de correspondências aos gestores públicos (secretários de saúde e diretores técnicos e clínicos de estabelecimentos de saúde) com um alerta sobre ... prefeituras e câmaras municipais. Isso ocorre inclusive nas negociações para formulação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade

Prefeitura de Porto Velho, está com edital aberto para o concurso público que oferece 1057 vagas com salários de até R$5.983,92. Os interessados podem se inscrever pela Internet entre os dias 21/11

local onde ocorreu o homicídio é muito escuro e perigoso, por causa da falta de iluminação pública

servidores da Previdência em Rondônia denunciaram ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), que estão sendo tratados com descaso pela gerência, uma vez que há mais de 15 dias que o elevador está

pessoa de Antonio Carlos da Silva teria sido agredido pelo segundo acusado, tais fatos vieram a público pelas ocorrências policiais nº 3900/2011/1ºDP, 3906/2011/1ºDP e 644/DEDMFD, além de ter sido veiculadas amplamente pela imprensa ... tais fatos, o 1º Acusado teria, descumprido em, tese, os incisos: V – (conduzir-se, na vida pública, como na particular, de modo a dignificar a função policial) DO ARTIGO 38, ainda, em tese, transgressão disciplinar ... prevista nos incisos: XXVI – (apresentar- se ao trabalho ou em público, alcoolizado ou fazer uso de substância que determine dependência física ou psíquica) XXIX – (exibir, desnecessariamente, arma, distintivo ou algema) DO ARTIGO 39, bem como ... incisos: V – (incontinência pública e conduta escandalosa na repartição) e XIII – (transgressão dos incisos IX, X, XII, XIII, XV, XVI, XXVI, XLIII, e XLVI do art. 39) DO ARTIGO 52. Todos, da Lei Complementar ... 76/93. e o 2º Acusado teria, descumprido em, tese, os incisos: V – (conduzir-se, na vida pública, como na particular, de modo a dignificar a função policial) DO ARTIGO 38, ainda, em tese, transgressão disciplinar ... prevista nos incisos: XXVI – (apresentar-se ao trabalho ou em público, alcoolizado ou fazer uso de substância que determine dependência física ou psíquica), XXXIV – (tecer comentários que possam gerar descrédito da instituição policial), bem como ... incisos: V – (incontinência pública e conduta escandalosa na repartição) VII – (ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem) e XIII – (transgressão dos incisos IX, X, XII, XIII

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na proporção a que têm direito os membros do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alternadamente, no chamado quinto constitucional.Na sessão, presidida pelo desembargador

investigações de desvios de verbas da Fundação Riomar, formação de quadrilha e etc, ajuizadas pelo Ministério Público Federal. Mesmo com tantas evidências e inclusive provas, as únicas ações enérgicas e imediatas das autoridades do estado ... pais, mães, professores e estudantes das escolas para somar forças conosco por uma nova UNIR, que seja pública, transparente, verdadeiramente democrática e acima de tudo, que preze pela qualidade. Viva a Luta Combativa dos Estudantes

comprometeu em fazer um trabalho em parceria entre os dois sindicatos, buscando melhorias para os servidores públicos que compõe a base das duas entidades sindicais, recebendo pessoalmente o compromisso dos representantes de cada Coordenação Sindical ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno ... funções no processo de liquidação das empresas extintas.Direito de greveNas vésperas do dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a Câmara dos Deputados vai debater o direito de greve dos trabalhadores ... audiência pública na Comissão do Trabalho e Administração Pública, marcada para a próxima terça-feira (25/10), as centrais sindicais e o governo vão discutir as propostas que serão transformadas em projeto de regulamentação da Convenção ... Organização Internacional do Trabalho (OIT), demanda antiga dos servidores públicos.RegulamentaçãoJustamente por não ter questões como o direito de greve regulamentadas, os sindicatos se debatem com o governo todos os anos para definir

Pesquisa de opinião pública divulgada pelo principal instituto de pesquisa de Rondônia, a EpicensusInstituto de Pesquisa, Opinião e Mercado, constatou que a gestão do governador Confúcio Moura é aprovada por 73,4% da população ... gestão. Nesse quesito, apenas19% desaprovaram a forma de governar de Confucio Moura.A gestão da saúde pública continua sendo o maior desafio para o governo, segundo 67% dos entrevistados. Outra grande preocupação continua sendo ... destacou, no entanto, que os setores mais críticos como as áreas da saúde e da segurança pública“ são problemas de longa data”. Durante a campanha, ainda no ano passado, Confúcio Moura já dispunha pesquisas ... dois setores como os mais problemáticos do estado.Moura reafirmou que o governo já está implementando políticas públicas para minimizar e solucionar as carências do Estado, principalmente nestas áreas mais sensíveis. “Não vamos conviver muito ... tempo com tais problemas nesta dimensão. O governo já avançou muito na saúde na segurança pública. Mas, a partir de 2012, com um orçamento feito pelo nosso governo, todos perceberão a grande redução nos índices

técnico do órgão para não haver risco de paralisação de obras, o que gera desconforto para o público e inevitáveis prejuízos para o erário.O curso, destinado exclusivamente a servidores das áreas técnicas e administrativas ... origem, ou seja, nos projetos e licitações para contratação de obras. "Vale lembrar que invariavelmente o público é o principal penalizado por erros que acabam provocando a paralisação de obras" - disse.Oliveira esclarece