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Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), realiza no dia 19 de novembro, das 8 às 13 horas, no bairro Areal, o projeto “Venha pra Escola - Censo ... Censo Educacional, explicou que a ação foi baseada num projeto desenvolvido há 11 anos pelo Ministério Público de Sergipe. O bairro Areal foi escolhido para realização do censo em razão de ser um bairro tradicional ... trazer os alunos para as escolas, mas também melhorar a qualidade do ensino. Ela agradeceu ao Ministério Público de Rondônia por propor o projeto de Censo Escolar. A secretária municipal de Educação, Maria de Fátima

UNIR.O Secretário da SESu/MEC mostrou-se especialmente preocupado com as denúncias de eventual manipulação dos concursos públicos para docentes, que teria privilegiado candidatos próximos a Reitoria, e o convênio assinado com o Instituto Qualificar

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Porto Velho e à Companhia de Trânsito da Polícia Militar para que adote uma série de medidas relacionadas à segurança no tráfego de Porto Velho ... disponibilização de bafômetros aos agentes de trânsito, de forma contínua e ininterrupta.Outra medida recomendada pelo Ministério Público à PM é que mantenha policiais e agentes de trânsito na avenida Pinheiro Machado no período noturno ... prazo de 90 dias. O não cumprimento das medidas sugeridas poderá ocasionar o ajuizamento de ação civil pública. Assinam a recomendação os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira, Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Leandro

para retirar o programa, leva a crer que realmente ocorreram pressões, pois este órgão recebe mensalmente recursos públicos (dinheiro) de publicidade pago pela Prefeitura de Porto Velho.Para Hermínio Coelho trata-se de um caso

capital rondoniense.Ao pedir o alvará de soltura, a defesa alegou que Barbosa está preso na Cadeia Pública de Guajará-Mirim desde o dia 8 de agosto de 2011. Disse também que, apesar

avaliação psiquiátrica, e a partir deste laudo será deliberado sobre a internação compulsória.Foi o Ministério Público que recorreu da decisão de primeiro grau (juiz) que determinou ao Núcleo Psicossocial da comarca de Rolim ... Cível, relatou que a adolescente está exposta à situação de vulnerabilidade, sendo a medida requerida pelo Ministério Público a única forma de mantê-la afastada de situações de risco a que constantemente se vê exposta

Estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior do Ministério Público de Rondônia. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, mediante preenchimento do formulário de pré-inscrição, disponível ... horas e das 14 às 18 horas, mediante apresentação, na unidade do Ministério Público de Rondônia onde o candidato concorrerá à vaga, dos documentos relacionados no edital, disponível no site www.mp.ro.gov.br.Para ingresso no quadro

transferência de renda e inclusão social, subdivididos nas áreas de habitação, esporte, lazer, cultura e segurança pública, englobando todos os segmentos do Governo. “Não se trata de um programa assistencialista porque tem objetivo de tirar

emendas parlamentares não podem gozar de precedência em relação às prioridades efetivamente elencadas pelo Estado/Administração Pública”, sustenta o governador. “Permitir que 100% de todas as receitas que porventura ingressem nos cofres estaduais sirvam ... base para os repasses aos Poderes, aí incluídos o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, inviabiliza a atuação do Executivo, que deve atender uma série de demandas nas mais diversas áreas ... despesas de custeio do Estado e contém dispositivo que confere status de ”metas e prioridades da Administração Pública” a emendas parlamentares ao orçamento. Segundo o governador de Rondônia, isso desvirtua o “planejamento administrativo inerente

rápido possível a concretização deste sonho”, disse a deputada.O diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Abelardo Castro, garantiu que vai monitorar a obra para que seja entregue no prazo ... prazo de 15 meses. Parabéns por essa importante obra que deve amenizar a problemática da saúde pública em Rondônia”.Atualmente o Pronto-Socorro João Pulo II é a unidade que atende pacientes de todo

decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto deste ano, e um parecer do Ministério Público Federal, que permite o pagamento individualizado de valores que não ultrapassem o teto de 40 salários mínimos.Veja

Ministério Público de Rondônia teve acolhido pelo Judiciário recurso de apelação contra decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras, que absolveu o vereador e secretário municipal de Obras Gilmar Cavalcante de Paula

Não raro médicos e unidades hospitalares, públicas ou privadas, são surpreendidos com expedientes policiais, ministeriais ou judiciais requisitando cópias e até mesmo originais de prontuários médicos. Tais requisições em sua maioria são recheadas de ameaças ... nomeado, vinculado ao segredo pericial, e, ainda, limitando a disponibilidade ao fato sob investigação, contempla o interesse público contido na investigação policial ou na instrução processual em curso. Respaldado pelo entendimento de nossa excelsa Corte

Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Em 2010 concluiu Pós-Graduação em Gestão Pública. É militante do Sintero. Atualmente ocupa o cargo de Secretário Geral e é membro efetivo da comissão

18/10/2011 e a segunda turma dia 19 e 20/10/2011. A capacitação será ministrada pela Mestrada em Direito público pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Drª Margere Rosa de Oliveira, que atualmente é assessora ... Escola do Legislativo de Rondônia. As duas instituições trabalham o mesmo objetivo de aprimorar as administrações públicas através da atualização dos conhecimentos dos servidores. Para os próximos meses, a AROM elaborou um calendário de cursos ... devem abordar as áreas mais importantes da máquina pública municipal, como Controle Interno, Elaboração de Editais, Prestação de Contas e Siconv Avançado 02. Esses cursos serão ministrados por renomados especialistas.O extenso conteúdo programático