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Estado nesta segunda-feira com destaques para revelações do deputado Hermínio Coelho (PSD) de que o Ministério Público e a Polícia Federal já têm provas contra o prefeito Roberto Sobrinho (PT) em casos de corrupção

secretário. Ainda durante a solenidade, o Governo de Rondônia, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) e a prefeitura de Cândeias assinaram dois convênios, um para a construção do Lar do Idoso

assembléia” acabou sendo cancelada. Acácio herdou o apelido de "supersindicalista" depois que foi acusado no Ministério Público do Trabalho de presidir vários sindicatos através de procuração e com esses tipos de assembléias feitas às escondidas

comandante, a meta do governador Confúcio Moura (PMDB) é realizar concursos anuais para a segurança pública. Para amenizar os problemas com a falta de policiais, Paulo Cesar afirma que deverão ser convocados outros ... Tomamos, no entanto, a cautela de narrar os fatos e repassar ao juiz”. Para ele, o poder público local poderia ajudar com a delimitação de horários para funcionamento de bares. “Isso foi feito em Diadema

sindicato que congrega as empresas de limpeza e conservação de Rondônia pediu ao Ministério Público investigação sobre o Edital 363/2011, lançado na última semana pela Superintendência de Licitações (Supel), aberto para contratar firma especializada ... convocação de um novo edital com as correções, contemplando as propostas financeiras mais vantajosa para a administração pública

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública para que os municípios de Ariquemes e Monte Negro, em obrigação solidária, realizem obras para garantir o tráfego da Linha Vicinal C-54, localizada

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. Outra

desenvolvimento e difusão dos métodos e técnicas de gerenciamento direcionadas para obtenção de resultados em organizações públicas e privadas. O modelo gerencial já está sendo utilizado pelos governos de Minas Gerais e Rio de Janeiro ... Nós do INDG entramos com a técnica do gerenciamento enquanto a Sesdec desempenha as funções de segurança pública”, disse.Para o secretário de segurança, Marcelo Bessa, o novo modelo de gestão tecnológica

legitimidade processual para atuar em juízo uma vez tratar-se de órgão legislativo municipal, integrante da Administração Pública, destituído, portanto, de personalidade jurídica própria.Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu

BNDES, CEF, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, sem problema para as contas públicas.A medida, além de trazer benefícios diretos às populações locais, beneficiadas pelos investimentos, também contribui para

Ministério Público de Rondônia teve acolhido pelo Judiciário pedido de liminar que determina que o Secretário de Estado de Saúde, Orlando Ramires, providencie a transferência de uma idosa de 71 anos, internada com grave hemorragia ... hospital privado de Porto Velho, para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública, ou que o mesmo atendimento seja pago pelo Estado na rede particular. A liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado

equipe do Governo do Estado para tratar sobre o déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A informação é do sindicalista, Mauro Roberto, que representa os sindicatos

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática indevida de despejo de entulho e lixo domiciliar provenientes de construção civil nas margens dos igarapés Pires de Sá e Barão ... Melgaço, em Vilhena, e em vias públicas próximas a esses riachos. O material, que estaria sendo depositado no local por populares e empresas conhecidas como ′papa-entulhos′, é facilmente levado por enxurradas até o leito ... Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Obras e Posturas. Ele também lembra que o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Ibama, vem executando ações de revitalização

Vilhena, onde representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), detalharam todo o andamento para um público que lotou o auditório.A Comissão da Transposição, coordenada por Cícero Evangelista, está visitando os municípios para esclarecer

governador Confúcio Moura (PMDB) nomeou o procurador Gilberto Barbosa, escolhido em lista tríplice pelo Ministério Público, para o cargo de desembargador. O decreto foi publicado na última edição do Diário Oficial do Estado