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Daniel Pereira Após um silêncio total sobre a aprovação da privatização da previdência dos servidores públicos federais, promovido pela transformação em lei do PL 1992/1992, que em questão de tempo será estendida aos servidores estaduais ... totalmente contrário, sob o argumento principal que o então Governo Federal queria privatizar a previdência dos servidores públicos, tese que sustentamos até hoje. Em caso de dúvida é só levantar nos anais do Congresso Nacional ... Argentino e Chileno, em que ficou “a raposa cuidando do galinheiro”, ou seja, a contribuição dos servidores públicos ficou nas mãos da iniciativa privada (banqueiros). Como exemplo, o Funpresp pode hoje ser administrado por algumas ... abacaxi ficou nas mãos do povo daqueles países, que assumem a responsabilidade ou deixa os seus servidores públicos a verem navios (mesmo que no deserto do Atacama). É preciso ficar bem claro ... problemas na previdência dos servidores públicos não são eles os culpados. Se há falta de recursos nos caixas é só prender os políticos indicados por tucanos e petista e exigir que eles devolvam os valores ... anos para as mulheres e trinta e cinco para os homens), indiferentemente da idade, enquanto os servidores públicos precisar preencher dois critérios (tempo mínimo de contribuição e idade). Se for preciso fazer alguma coisa pela ... previdência do setor público, os servidores sempre fizeram sua parte, contribuindo sobre o valor que os levam para a aposentadoria, precisando apenas fazer alguns ajustes, tais como as aposentadorias serem concedidas pela média de contribuição ... nosso ponto de vista, é que se era para criar um fundo, ele deveria ser público, com garantia do Governo Federal, pois não queremos banqueiro “cuidando” do nosso futuro (ou do futuro de nossos filhos ... defender aquilo que motivou a existência do PT, não se distanciando das lutas dos trabalhadores do setor público ou privado, como alguns que hoje mudaram de lado. Para fechar o assunto, muito oportuna uma frase ... lado nocivo, mas hoje estou assustado com o lado funesto do neopetismo”. * O autor é servidor público, advogado, ex-vereador e deputado estadual pelo PT e atual presidente do Sindsef/RO

Colônia Penal. A expectativa é que mais de 300 presos sejam ouvidos individualmente pelo Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.A operação é semelhante ao projeto "Resgate Social de Apenados em Rondônia - Ressoar ... ocorre todos os anos em Porto Velho. Durante sua realização, magistrados, promotores de justiça e defensores públicos ouvem presos que se encontram recolhidos nos presídios, tanto os provisórios quanto os definitivos. Se for o caso ... penal.Em Vilhena, participam da operação o promotor de justiça Elício de Almeida e Silva, a defensora pública Hélia Oliveira Mello, a assessora da defensoria Rosângela Lemos dos Santos, além de servidores e estagiários ... chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJ RO, estagiários voluntários até as unidades prisionais para prestar-lhes atendimento individualizado

reajuste aos servidores do Tribunal de Contas, um importante órgão fiscalizador e de orientação dos entes públicos e que precisa ser valorizado e ter a sua estrutura melhorada a cada dia. Para isso, é importante ... Escola, dentre outras atividades, promover a formação, aperfeiçoamento e especialização dos quadros dos servidores da administração pública, desenvolvendo programas de capacitação voltados para o aprimoramento das atividades profissionais, comportamentais e técnicas, visando a eficácia

Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal

importante vitória para efetivação do piso salarial da categoria A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o PL 4.924/09, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) que cria

responsável legal, até às 2 horas no show, foi interposto pela empresa organizadora do show. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se pelo indeferimento

paga com base na remuneração e a Prefeitura acatou. Em março de 2005, o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na justiça que os cálculos fossem novamente sobre o vencimento básico. A PGM recorreu ao Supremo ... calculada pelo vencimento básico. Porém, acatando nova ação impetrada em dezembro de 2011 pelo Ministério Público Estadual, a justiça expediu liminar para que todos os quinquênios sejam calculados pelo vencimento básico, decisão esta que prejudica

secretário de estado da Educação de Rondônia, Júlio Olivar, vem a público consternar-se pelo falecimento da servidora pública Andreza Carvalho Ferreira, ocorrido na madrugada da última segunda-feira, em Barretos (SP)Andreza desenvolvia suas

justificam a importância do complexo hidroviário do Amazonas. "Os portos do Pará e Amapá são os portos públicos mais próximos dos grandes centros consumidores de commodities primários. O porto de Santana no Amapá tem localização

Bessa de Holanda Negreiros traz à tona uma realidade amarga e nada poética da maior unidade hospitalar pública de Rondônia.Faltam no Hospital de Base - além de remédios e até água mineral - serviços de manutenção

matérias classificadas ao prêmio tratam de assuntos como empreendedorismo, cooperação, competitividade, inovação, inclusão produtiva, sustentabilidade e políticas públicas em Rondônia. Essa será a quarta edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, que no Brasil teve

desembargadores e os juízes auxiliares da Presidência meios de suprir as necessidades estruturais da administração pública, sem, no entanto, interferir no livre convencimento do magistrado e na prestação jurisdicional de quem bate à porta ... derivam dos bloqueios e sequestros de dinheiro por conta de mandados de segurança, geralmente impetrados pela Defensoria Pública em busca do direito à saúde e dignidade; ou ações civis públicas propostas pelo Ministério Público para ... Amaral garantiu que o Executivo atuará em conjunto com o Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público para buscar entendimento em prol da organização administrativa do Estado, sem deixar de atender às necessidades da sociedade ... orquestradas em busca de vender por preço mais elevado que o comum produtos e serviços ao Poder Público. Procedimento indicado pelo Conselho Federal de Medicina deve ser seguido pelos médicos, com a prescrição do princípio

responsável por fiscalizar todo e qualquer recurso que seja repassado com o objetivo de investir nas obras públicas do município.SaúdeExemplo disso já é o contracheque dos 37 servidores do Hospital Regional

segunda-feira (16), a partir das 8h, o governo de Rondônia realiza o I Seminário de Comunicação Pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).O seminário, que tem como tema ... relacionamento com a sociedade e a transparência.Jorge Duarte, assessor especial e diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, participará do seminário e ministrará a palestra "Papel ... Gestão de um Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom da Presidência da República."O jornalista e publicitário Fernando Ramos, coordenador do Núcleo de Comunicação Interativa (redes sociais) do Ministério da Saúde apresentará

prisão, fundamentada pela comprovação da materialidade e indícios de autoria, bem como para garantir a ordem pública.A prisão foi mantida até que outras informações sobre o caso sejam enviadas pela juiz de 1º grau ... Ainda será julgado o mérito (decisão principal) deste habeas corpus, após vistas pelo Ministério Público (Procuradoria de Justiça).Delito graveAo homologar a prisão em flagrante de João Nascimento, o juiz da 1ª Vara ... indiciados, bem como melhores esclarecimentos sobre os fatos imputados, faz-se necessária, para garantia da ordem pública. O caso ainda está na fase de inquérito policial". Após isso, passa para o Ministério Público, que pode