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função e servindo primordialmente para a prática de crimes. Esta é a constatação do Ministério Público de Rondônia, através de investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O esquema ... está com seus bens bloqueados por determinação da Justiça estadual, a pedido do Ministério Público.Várias ações já foram ajuizadas pelo Ministério Público de Rondônia, mas as investigações devem prosseguir além do previsto em razão ... Fundação Riomar, embora entidade privada, tem mais da metade de seu patrimônio composto de verbas públicas, o que pode acarretar condenação a perda de cargo público, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar ... poder público, ressarcimento aos cofres da Fundação, além de condenação ao pagamento de multa

juíza Patrícia Acyoly brutalmente assassinada no Rio de Janeiro -, estrutura de trabalho, simetria integral com o Ministério Público e de uma política remuneratória urgente. Neste período vamos esclarecer os colegas e fazer visitas nos Estados

governador do Acre, Tião Viana (PT), vai destinar verbas públicas do Estado e da União para construção do primeiro Parque Gospel do país, em Rio Branco.O Parque Gospel, ocupará uma área de 6 hectares ... neste domingo (16), sobretudo no Twitter.- Se um estado é laico de ato, não investe em obra pública que vai servir ao proselitismo de uma só religião! - tuitou o deputado Jean Wyllys (PSOL

real formação do cidadão.O autor é professor de Geografia da Rede Estadual de Ensino, Escola Pública de Transito- EPTRAN/DETRAN Centro Educacional Objetivo, Faculdade FARO e Colégio Interação-GEO em Porto Velho

bilhões projetados pelo Ministério do Planejamento em agosto. A nova previsão acirrou os ânimos entre os servidores públicos federais. Não por acaso, eles já retomaram a queda de braço com setores como saúde e educação ... problemas encontrados no projeto de lei (PL) 2203/11 que trouxe ajustes nas carreiras de milhares de servidores públicos federais. Com R$ 25,6 bilhões a mais para fechar as contas em 2012 foi apresentado esta ... Executivo também vão entrar na briga. Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, avisou que a categoria vai investir no corpo a corpo com os deputados e senadores para incluir ... extras para cumprir a meta cheia do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), de R$ 139,8 bilhões — ou 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB) — em 2012. Esse valor ... outubro haverá atividades previamente agendas pelo Sindsef para os servidores da Funasa com audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de assuntos ligados aos intoxicados pelo DDT. Além disso, haverá

acham esquisita a atitude, acusando-o de misturar azedume matrimonial com política, o servidor público argumenta: “Eduardo e Marta Suplicy brigam há anos na justiça, mas ambos exercem mandatos de senadores na mesma legislatura

Costa faça uma visita ao campus, para entender melhor os motivos da paralisação e haja uma reunião pública para que o representante do Ministério da Educação ouça, dos próprios dirigentes grevistas, os fatos

São Domingos, região que abriga obras de asfaltamento da BR-429 e seus trabalhadores, motivaram o Ministério Público de Rondônia a expedir recomendação a proprietários de bares, hotéis, pensões e motéis para que não hospedem ... identificação esteja expressa nesse documento, conforme dispõe a Lei Estadual nº 2.054/2009.O integrante do Ministério Público também recomenda que os proprietários dos estabelecimentos não permitam a entrada e a permanência de crianças ... adolescentes em bares e locais que explorem bilhar, sinuca ou congênere, afixando avisos de orientações ao público. Outra orientação é a de que providenciem cartazes sobre a proibição de vendas e fornecimento de bebidas alcoólicas ... Adolescente. Ele ressalta que a não observação da recomendação ocasionará o ajuizamento de ação civil pública

sexta-feira, 14 de outubro de 2011.Davi Teixeira de Siqueira alegou ter logrado aprovação no concurso público para provimento de cargo de médico-clínica geral, regido pelo Edital n. 368/GDRH/GAB/SEAD, mas foi impedido

Drogas e a Violência (Proed), que já é desenvolvido pela Polícia Militar nas escolas da rede pública e privada, o governo irá criar mecanismos para fortalecer esse trabalho que tem dado excelentes resultados e também

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para adoção de providências necessárias à implantação de uma política municipal adequada de destinação de resíduos sólidos no município de Machadinho do Oeste, obtenção de recursos para ... município é totalmente inapropriado, assim como o manuseio e o armazenamento dos resíduos sólidos. O Ministério Público vem tentando resolver o problema desde 2001, porém sem encontrar resposta nas gestões municipais e até mesmo

Associação Rondoniense de Jornalistas vem a público externar preocupação com o lamentável fato envolvendo o site de notícias “Comando 190”, sediado em Ji-Paraná, que sofre sérias ameaças por parte da promotora Daniela Nicolai ... linha editorial, voltada a assuntos policiais. A promotora ameaça processar os responsáveis pela publicação com ação civil pública, acusando-os de “crime de vilipêndio de cadáver” e “publicidade abusiva” em clara tentativa de censura

tarde desta última quarta-feira, em Cerejeiras. Foi a primeira vez que o governador falou em público sobre o projeto que aproveitará trechos já asfaltados e outros cerca de 450 quilômetros por asfaltar

proteção constitucional à sua saúde. "Por tratar-se de direito fundamental, não pode sofrer limitações do Poder Público, sobretudo, sabendo-se que é dever do Estado difundir os direitos sociais, essencialmente a saúde, por guardar

Itajaí de Albuquerque, que elogiou a postura da SBACV em apresentar soluções na área da saúde pública, e disse que o projeto será analisado o mais rápido possível pelo Ministério da Saúde