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Rondônia, Coronel PM Paulo César de Figueiredo, por meio do Centro de Comunicação Social, vem a público prestar esclarecimentos acerca do episódio ocorrido no dia de ontem, envolvendo uma guarnição de policiais militares pertencentes ... função é manter a paz dentro da sociedade, atuando na prevenção, proteção e serviço ao público. Todavia, a confiança da população nestas instituições exige que suas atuações sejam fundadas nos princípios éticos legalmente estabelecidos

comprometeu em fazer um trabalho em parceria entre os dois sindicatos, buscando melhorias para os servidores públicos que compõe a base das duas entidades sindicais, recebendo pessoalmente o compromisso dos representantes de cada Coordenação Sindical

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer e declaratória de ato de improbidade administrativa e lavrou Termo Circunstanciado pelo crime de desobediência ... contra a Eletrobras no município.A medida foi tomada porque a Eletrobras descumpriu liminar, obtida pelo Ministério Público de Rondônia, em ação civil pública subscrita pelo Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues ... determinava à empresa restabelecer o serviço de energia elétrica em uma clínica pública de hemodiálise em Cacoal.Após o MP requisitar a religação imediata da energia elétrica na clínica mencionada, os técnicos responsáveis se negaram

Legislativa quando ele era diretor-financeiro e seu irmão, Marcos, presidente da Casa de Leis. O Ministério Público opinou pela liberação de 70% dos vencimentos, mas o magistrado entendeu que não há comprovação de bloqueio ... Donadon Advogado: Nelson Canedo Motta(OAB/RO 2721) Advogado: Otávio Cesar Saraiva Leão Viana(OAB/RO 4489) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Litisconsorte Ativo Necessario: Estado de Rondônia Procuradora: Regina Coeli Soares de Maria Franco ... determinado o desbloqueio de suas contas (Banco do Brasil nº 289.811-x e 269.811-0).O Ministério Público de Rondônia, instado a se manifestar sobre este pedido, sugeriu o desbloqueio de 70% dos valores oriundos

original com foto. Confira os documentos aceitos: • Cédula de Identidade ou RG, emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; • Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; • Identificação

televisões e a produção de conteúdo, que geralmente é feito pela própria empresa. O desembolso de recursos públicos teve início no final de fevereiro e foi crescendo no ano. No primeiro mês

precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosa, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas ... boliche e etc. (www.pink-october.org).A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação

escalada da violência em Rondônia foram apresentados nesta quinta-feira (20) em entrevista coletiva concedida pelo Ministério Público de Rondônia, que realiza no próximo sábado (22) a Marcha pela Vida, mobilização de sensibilização ... Santiago, diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e coordenadora da Marcha.Na ocasião, o Ministério Público também apresentou números do Disk 100, serviço nacional de denúncia de violência contra o público infanto-juvenil ... dados sigam crescendo, já que análise preliminar indica que até junho deste ano o Ministério Público já ofereceu 5.152 denúncias.Ao falar dos índices de criminalidade, a Promotora de Justiça Tânia Garcia lembrou

Jirau, em março deste ano, próximo à capital. A mudança atende a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual, pois, para o MP, entre as ocorrências criminosas investigadas pela polícia, há a notícia de prática

valor de 404 milhões de reais em 2009, aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, e em seguida na Comissão de Seguridade Social, que possibilitou a construção de 715 agências do Instituto Nacional

Rondônia deve ser cumprida e alertaram o movimento. A preocupação das autoridades é com o patrimônio público, deixaram claro. Estudantes e professores embora tenham declaro desde o início que não iriam desocupar o local pediram

para a política criminal e penitenciária na região Norte do Brasil. Essa é a tônica da audiência pública que abre o I Seminário de Política Criminal e Penitenciário, no dia 24 de outubro ... todos terão direito à palavra para fazer sugestões, críticas ou denúncias que auxiliem as autoridades públicas a construir soluções para a criminalidade nas ruas e à situação das pessoas que estão nas cadeias.Segundo ... Representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Política Penitenciária e autoridades locais ligadas à segurança pública e ao sistema penitenciário farão parte da audiência.InspeçãoAntes, porém, de ouvir as pessoas que têm ... para constatar in loco a situação das cadeias da cidade. Essas informações subsidiarão, junto com a audiência pública e a reunião do Conselho (segunda-feira à tarde), a formação de propostas para a política criminal

mais distantes.Assim, o calendário estabelecido para este mês começa com o pagamento aos servidores da Defensoria Pública Estadual (DPE) nesta quinta-feira 20, prossegue na sexta-feira (21) com Detran e Iperon, incluindo ativo

localidades do País”, informa Nathan de Oliveira, técnico da Seplan e mediador do tema “Conceitos e Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais [APL]”.“Foi por meio do APL que a região Nordeste se firmou ... oficiais como sendo os financiadores neste processo.ProgramaçãoO Seminário inicia com palestra sobre “Conceitos e Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais [APL]”. Nathan de Oliveira é o mediador, às 8h; “Associativismo e Organização Social ... Sistemas Agro florestais como alternativa sustentável ao desenvolvimento amazônico” é tema de Amarildo Pinheiro Virgulino.“Políticas Públicas para o desenvolvimento da Piscicultura e Aqüicultura em Rondônia” será explanado por Jenner Tavares Menezes, do Ministério

Saúde naquele município não é nada animador. Médicos desmotivados e condições de trabalho aviltantes. O serviço público não tem atrativo porque paga pouco e não oferece condições de trabalho adequadas”.O que mais chamou ... atualmente com dois senadores e uma deputada federal deixar a população relegada à própria sorte na saúde pública. “Por serem de lá, deveriam olhar com mais carinho para a Saúde”.De acordo com Hiran ... médicos reclamaram também da ação do Ministério Público (MP) que, em ações corriqueiras, entra na intimidade dos pacientes, lêem prontuários e chegam a “xerocopiar” os documentos que são restritamente de acesso médico