Busca

história. Salientou que só tem a agradecer ao Sindicato, pois toda a história de homem público que construiu deve ao Sinduscon. Após criação desta entidade e de mais quatro sindicatos foi possível fundar a Federação

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Cacoal em razão de desvios de função de professores do município. Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Conceição ... Monteiro Nascimento Santos, o MP pede que a município não proceda a desvios de função de servidores públicos lotados na Secretaria municipal de Educação.Seja determinado, imediatamente a contar da intimação da liminar, o retorno

emendas parlamentares não podem gozar de precedência em relação às prioridades efetivamente elencadas pelo Estado/Administração Pública. Sabe-se que a elaboração da peça orçamentária tem como fundamento um amplo diagnóstico de cada pasta governamental ... oportunidade em que são apontadas e relacionadas as deficiências e os serviços públicos que devem ser priorizados e quais as demandas que podem ser potencializadas para superar os diversos problemas encontrados”, sustenta o governador ... para os repasses aos Poderes, aí incluídos o Ministério Púbico, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, inviabiliza a atuação do Executivo, que como já dito em linhas anteriores deve atender uma série

Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), a matéria divulgada na "Folha" e no CONJUR, que traz a público declarações da Ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) e Corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana ... acusações sem ter cumprido seu dever se torna passível de responsabilidade, porque é inadmissível que um agente público com autoridade para deflagrar processos promova denúncias informais e genéricas sem o lastro de um procedimento formal ... excesso de vaidade e o desejo de continuar a exposição na mídia, que contrapõe sua atividade pública que é voltada aos reclamos de quem busca Justiça. O que deve ser exposto é o direito

Solidariedade (PHS), Herbert Lins, informou a todos os filiados da capital estão envolvidos na preparação do Ato Público de Filiação partidária que irá acontecer nesta quinta-feira, 29, na sede do partido em Porto Velho

assina ficha nas próximas horas no recém-criado PSD, explicou que precisa ser esclarecido a opinião pública que está deixando o PT não por promessa de candidatura a prefeito, mas porque perdeu seus espaços dentro

Assémbleia Legislativa de Rondônia realizou nesta quinta-feira, 29, audiência pública que serviu para discutir obras de saneamento básico de Porto Velho, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a universalização ... parlamentares e autoridades do setor, representantes da comunidade. Todos puderam expor assuntos pertinentes e de interesse público.Proponente da audiência pública, a deputada Epifânia Barbosa disse que tem sido interpelada por populares por onde passa ... obras é que a Caerd poderá entrar em ação, assumindo efetivamente estas obras. O representante do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Marcelo Oliveira, disse que, “assim como a Assembleia Legislativa, temos recebido inúmeras reclamações ... está buscando solução para atender a população.A questão da impetração de ação civil pública só será feita em último caso, pois o que se busca é a retomada das obras. “O MP está ... mãos dadas com os demais órgãos públicos no sentido de que a população seja favorecida com o abastecimento de água tratada. Sem água tratada, não existe saúde e sem saúde toda a população será afetada

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio dos Promotores de Justiça (GAP), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rio Crespo, Geraldo Nicodemus Sanvido Junior ... violação aos princípios da administração pública ao contratar pessoa em caráter emergencial sem necessidade para exercer a função de motorista. O MP apurou que não havia necessidade de tal contratação, uma vez que a administração ... municipal dispunha de vários motoristas.Por meio do GAP, o MP também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Alto Paraíso, Altamiro Souza da Silva; o ex-secretário ... funcionário do município, em razão de contratar pessoa sem a prévia realização de concurso público, não sendo caso de contratação emergencial para realizar serviços gerais de assentamento de meio-fio e eliminação de buracos. Ocorre ... penalidades previstas no artigo 12, da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por prazo determinado; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o serviço ... público

inquérito assinado pelos delegados Hélio Teixeira Lopes Filho e Alessandro Bernardino Morey e encaminhado ao Ministério Público de Rondônia. A surpresa é que os principais envolvidos foram filmados pelos próprios colegas. As investigações levantaram todas

Governo e prejudicando o andamento de matérias de setores vitais do Estado, a exemplo da segurança pública que necessita urgentemente de R$ 5 milhões para compra de combustível e peças de reposição para as viaturas ... PMDB-Urupá) e Marcos Donadon (PMDB-Vilhena). “Não votamos nada hoje, nada ontem e amanhã tem audiência pública e com certeza não será votado nada”, reclamou Adelino Follador, lembrando à Mesa Diretora que há dezenas

outros profissionais da educação foram convocados pelo sindicato para paralisarem as atividades e a realizarem atos públicos em todo o Estado. A maior concentração foi em Porto Velho, onde trabalhadores em educação da Capital ... pagamento da licença-prêmio, correção dos erros no pagamento da gratificação de unidade escolar, realização de concurso público, atendimento no interior do Estado e mais apoio com materiais e estrutura nas escolas.A assembleia instalada ... votar, inclusive os emergenciais. Poderão se candidatar servidores com mais de dois anos no estado.Concurso públicoSegundo a Seduc ainda faltam ser convocados aproximadamente 350 servidores aprovados no último concurso. O secretário destacou

público, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB), nega qualquer pretensão em disputar as eleições do próximo ano em Porto Velho. Mas entre seus aliados, especialmente do Partido Trabalhista Brasileiro, Valter já fala ... projeto político. Com pesquisas em mãos, o presidente da Casa só pretende levar ao conhecimento público de suas pretensões no próximo

agências estão fechadas. Apenas algumas agências de bancos privados, como o Bradesco, tentaram fazer algum atendimento ao público, mas de forma precária, a exemplo do que acontece todos os anos no período de greve.Para

articulações eram comandas pelo conselheiro Chico Paraíba.Em nota conjunta, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC ... Rondônia (SINDCONTROLE) dizem que a indicação seria uma afronta a moralidade e a Constituição Federal. Confira:NOTA PÚBLICAA Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores ... âmbito de todos os trinta e quatro Tribunais de Contas do Brasil, respectiva e conjuntamente, vêm a público manifestar a sua preocupação em relação a fatos envolvendo possível substituição de Conselheiro do Tribunal de Contas

UNIR) atinge a comunidade rondoniense e todos os setores da sociedade acadêmica.Acompanhamos e defendemos uma universidade pública de qualidade com professores, infraestrutura e expansão em seus campi. Por esses motivos, sempre estivemos promovendo ações ... aquisição de equipamentos para as unidades de ensino, além da contratação de professores e servidores, via concurso público.O nosso apoio a UNIR independe do reitor em exercício. Vários reitores passaram pela universidade e contaram ... nosso apoio institucional. Afinal, é notório que a escolha do reitor de qualquer universidade pública do país segue regras elaboradas pelo MEC, que instituiu a eleição paritária envolvendo os segmentos acadêmicos: professores, alunos e servidores ... UNIR, temos apoiado os projetos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.Somos fiadores de uma universidade pública, de qualidade e gratuita por entender que o conhecimento por ser universal não precisa de amarras políticas