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incluída no esforço de corte de despesas empreendido pelo Senado e na economia que trará aos cofres público, além de garantir isonomia entre os servidores federais, que possuem o benefício em caso de mudança

atendimento a um compromisso selado perante o Ministério Público de Rondônia e o Judiciário estadual, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) deu início na última segunda-feira (26) a um mutirão de saúde para

matéria. Com a mudança na Constituição, o Executivo poderá encaminhar ante projeto de Lei garantindo recursos públicos para o desporto

Para dar transparência às licitações públicas, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Compras e Licitações (Supel), adotou desde o ano passado a política de desburocratização de pelo menos 92% dos processos licitatórios ... atendeu à determinação do governador Confúcio Moura de dar transparência a esses atos que envolvem o dinheiro público, e por coincidência foi uma das sugestões apresentadas por especialistas no último domingo, quando o Fantástico repercutiu

Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta fixando as condições para a realização das festividades alusivas ao aniversário do município de Alto Paraíso e à Corrida Nacional de Jericos 2012, que ocorrerão

feito ao 2º grau de jurisdição documento essencial para o julgamento do habeas corpus.Segundo a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Alessandro está preso desde 20 de fevereiro de 2012, acusado de ameaçar

absolvição, alegando ausência de prova da autoria do crime, materialidade e a atipicidade da conduta. O Ministério Público, por meio do procurador de justiça Charles José Grabner, manifestou-se pela manutenção da condenação.Para

empregada – tomada de preços, quando, por lei, deveria ter sido escolhido o pregão eletrônico – motivou o Ministério Público de Contas (MPC) a requerer a anulação de procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Cacoal. A licitação ... devido às evidentes vantagens de preço e à ampliação do número de competidores nos certames públicos. Além da anulação do certame, o MPC recomenda que, caso a Prefeitura de Cacoal mantenha o interesse em contratar

caso, assim como as demais instâncias da UFAC, primando sempre pela transparência e rigor na administração pública.”Veja a íntegra da entrevista com Irailton Sousa:BLOG DA AMAZÔNIA - Quem o convidou para assumir a Diretoria ... questão é pura formalidade. Neste caso em particular, se for necessário, vou recorrer ao Ministério Público Federal. Não posso ser prejudicado por erros da Ufac, por quem tenho amor, respeito e gratidão pelos meus professores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, instaurou inquéritos civis para apurar a regularidade do transporte coletivo em veículos destinados ao transporte de carga na zona rural dos municípios

como qualquer paciente e, portanto, deveria ter o direito da minha imagem preservada. Espero com esta nota pública esclarecer o fato e pedir que as imagens divulgadas sejam retiradas dos respectivos jornais eletrônicos. Com relação

despesas no hospital particular em que foi atendida. A apelação contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública foi proposta tanto pela segurada quanto pelo Ipam, mas foi o pedido de Aline Passos o aceito ... pouco mais de 400 reais (409,46). O Ipam é o plano de assistência médica do servidores públicos municipais de Porto Velho.Para o relator, Francisco Prestello de Vasconcellos, juiz convocado para compor ... despesas médico-hospitalares.Apelação: 0007482-61.2010.8.22.0001Origem : 0007482-61.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara da Fazenda Pública

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), divulgou o resultado do Censo Educacional realizado no dia 19 de novembro de 2011 no bairro Areal, cujo objetivo ... identificar a real situação escolar dos moradores da região e colaborar com os gestores públicos no planejamento de suas ações para melhor oferta de educação.Do universo pesquisado, o Censo Educacional identificou, no Areal ... Deste total, foram visitados 629 domicílios, 386 estavam fechados, 44 vagos e 75 eram comércio e órgãos públicos.Na faixa etária de 0 a 3 anos, do total de 165 crianças, 103 estão na escola ... encontram-se fora dos bancos escolares, o que corresponde a 3%.Participaram do Censo, coordenado pelo Ministério Público, as Secretarias Municipal e Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, direção, professores e alunos da Escola ... Federal de Rondônia (Unir) e integrantes da Associação de Moradores do Bairro Areal e voluntários do Ministério Público de Rondônia

assunto já era de amplo conhecimento da classe médica e de servidores da Saúde pública de Rondônia, restava apenas a comprovação: vídeo divulgado no YOUTUBE no final de semana detalha parte do vexame causado pelo

dezembro. A decisão, tomada por todos os desembargadores rondonienses, atendeu a questão de ordem levantada pelo Ministério Público e classificada pelo desembargador Sansão Saldanha como extremamente necessária. Agora, nem mesmo um possível deferimento do Habeas ... pretende retornar e responder aos processos. Veja decisão na íntegra: 0013046-87.2011.8.22.0000 Questão de Ordem Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Valter Araújo Gonçalves Advogados: Carolina Vieira de Almeida (OAB/MT 14.566) e outros ... demonstra a predisposição de furtar-se à aplicação da lei penal, além de ter gerado o clamor público, pois para o cidadão não é crível o sujeito carregar suspeita de imiscuir-se indevidamente no interesse ... público e depois esquivar-se a responder perante à justiça a esse mal feito, como se fosse alguém verazmente excepcional, diferente do trabalhador simples, esforçado e pagador de imposto, constitui fundamento fático suficiente para ... ambos do CPP, para resguardar a instrução do processo, a aplicação da lei penal e a ordem pública, decreta-se a prisão preventiva do acusado, devendo ser expedido, imediatamente, mandado de prisão