Busca

Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região.Na ocasião, a presidente do TRT, desembargadora Vania Abensur, determinou a juntada

Atendendo parecer do Miinistério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, o Judiciário estadual decidiu pelo registro em certidão de nascimento, de dupla filiação paterna (biológica e socioafetiva), de uma criança

Assembleia Legislativa, direcionado ao governo de Rondônia em relação à situação que vive hoje a saúde pública. Segundo ela os parlamentares irão assinar um cheque em branco para o Governo, ao aprovar projeto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois policiais militares, por terem praticado ato sexual com uma adolescente ... Grupamento da PM, com declaradas intenções sexuais. Momentos depois a jovem compareceu ao prédio público, local onde confirmou ter praticado atos de relação sexual.A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta ... pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior. O integrante do Ministério Público destaca que a conduta dos requeridos implicou desvio de finalidade dos bens públicos. Isso porque tanto a viatura policial como ... instrumentos para atender interesses sexuais, em vez de serem utilizados para a prestação do serviço de segurança pública à população.Para o Ministério Público, com suas condutas, os agentes desrespeitaram a PM do Estado ... violaram os princípios da legalidade, moralidade e honestidade administrativas, bem como o princípio da lealdade ao serviço público e à instituição pública a que pertencem.“A natureza do fato é grave, pois representa completo desvirtuamento ... conduta que se espera de agentes das forças de segurança pública do Estado”, afirma o Promotor de Justiça.O MP requer que a ação seja julgada procedente, sendo os policiais condenados às sanções previstas ... dentre as quais têm destaque a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público, entre outros

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa da Saúde, enviou ofício ao secretário de Estado da Saúde solicitando absoluta prioridade no andamento do processo administrativo para compra

esses investimentos serão positivos para a geração de emprego e renda e melhoria das políticas de gestão pública nos setores que serão beneficiados

viadutos, tão logo passe o período chuvoso. Além do prefeito Roberto Sobrinho e do procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, participaram do encontro representantes do DNIT, Eletrobrás Rondônia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Semtran, Semur

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, encaminhou recomendação aos secretários municipal e estadual da Saúde e ao Ministro da Saúde para que sejam tomadas providências imediatas para assegurar ... realidade de preços do mercado, feitura de acordo com a empresa contratada e conveniente ao interesse público reclamado, rescisão unilateral do contrato firmado com a empresa contratada com assunção imediata do objeto do contrato ... artigo 80, I e II, da Lei Federal de 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos Públicos).Em inquérito civil público instaurado pelo MP, evidenciou-se que a empresa contratada para executar o serviço

Estado de Rondônia na explosão de caixas eletrônicos. De acordo com o secretário estadual de segurança pública, esse tipo de furto surgiu há mais de dois anos em grandes centros do País, sendo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar a falta de planejamento nas aquisições de medicamentos e/ou equipamentos médicos nos Hospital Unidade ... Mista e no Hospital Materno e Infantil da rede pública municipal de Cacoal. Também se questiona a precariedade no sistema de controle dos medicamentos e/ou equipamentos médicos dessas unidades.Na portaria de instauração do inquérito ... eletrônica www.datasus.gov.br, para que possa ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia.Em maio de 2011, durante vistoria realizada pelo Ministério Público de Rondônia nas instalações ... controle de medicamentos e/ou equipamentos médicos. O município de Cacoal já foi condenado em ação civil pública a implantar o sistema de controle de medicamentos, mas até agora o referido controle não foi instalado

aproxima as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados. Inaugurando uma nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar, a plataforma abre para

Araújo: que apresente documento, vídeos ou qualquer gravação que o envolva em corrupção, “negociata para tirar dinheiro público, qualquer tipo de transação ou safadeza. Se apresentarem isso eu renuncio e vou embora de Porto Velho

fato.A pedido de Confúcio, Gilberto de Carvalho se comprometeu em ampliar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Estado, principalmente para acalmar os conflitos em Jirau e Santo Antônio. A intenção de Confúcio ... para que a Força Nacional fique permanente no Estado, sob o comando da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia.Confúcio Moura disse ao ministro que Rondônia está à disposição do governo federal para cooperar

para retornar à legenda porque denunciou o cunhado do prefeito Roberto Sobrinho, João Herbert Peixoto, ao Ministério Público por ter causa de irregularidades na presidência do Ipam. “Eu só não ingressei no partido porque

publicação em diário oficial da União a Instrução Normativa que determina as regras para transposição dos servidores públicos.Glaucione relembrou que o compromisso da transposição é uma luta antiga, assumida pela presidente Dilma, ao assinar ... Governo do Estado. “Transposição que garante melhorias salariais aos servidores a serem transpostos, economia aos cofres públicos do Estado. Dinheiro que poderá ser aplicado para melhorar os salários de quem fica sob a responsabilidade