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Ministério Público de Rondônia está apurando a falta de viaturas para a Polícia Militar no distrito de São Domingos do Guaporé e na cadeia pública de Costa Marques. Em São Domingos, o único veículo pertencente ... fazendo o patrulhamento a pé.A situação no distrito está sendo averiguada por meio de inquérito civil público, instaurado pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Promotoria de Justiça de Costa Marques ... integrante do Ministério Público adotou medida semelhante para apurar a insuficiência de frota à disposição da cadeia pública da cidade de Costa Marques, que conta apenas com um veículo para o transporte de presos ... constantes deslocamentos para outros municípios, o que prejudica a escolta de apenados.O integrante do Ministério Público explica ainda que a viatura existente na unidade não é adaptada com o chamado camburão, capota protegida

combater o furto de madeira, cujo índice é muito alto na região.SegurançaO secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, também presente à cerimônia, disse que a Polícia Ambiental em Machadinho exercerá também o papel

NOTA PÚBLICA Os acadêmicos do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Porto Velho, motivados pelas manifestações grevistas que vem ganhando força ao longo das duas últimas semanas, reuniram-se em Assembleia ... necessárias. Entre elas, a construção de bloco próprio e exclusivo para o Direito, a realização de concurso público para preenchimento de vagas de docente e a aquisição de livros. Ficou acordado que, caso ausentes tais ... não foram atendidas, o que culminou em nova mobilização acadêmica e na apresentação de denúncia ao Ministério Público Federal, onde atualmente tramita Inquérito Civil Público a respeito dos fatos narrados. Desde então o curso obteve ... serviços de limpeza e vigilância, escassez de espaço para estacionamento e baixa qualidade dos serviços postos ao público (cantina e fotocopiadora). Mais ainda, a inexistência de salas em quantidade adequada, condição básica para o ensino ... convidadas a participar das atividades programadas. Os interesses são comuns em contribuir para a construção da Instituição Pública de Ensino Superior ideal, a qual formará as gerações futuras. A paralisação tem como objetivo evidenciar ... Corpo Discente do Curso de Direito não se irá calar face às omissões e arbitrariedades dos gestores públicos à frente da Universidade Federal de Rondônia. E, nesse sentido, sempre buscará promover o diálogo

greve também deliberou que na quinta, dia 29, a partir das 16h será realizado um ato público em defesa da Unir com a participação dos professores, estudantes e aberto a toda a sociedade ... Universidade Federal de Rondônia. Ela é sustentada pelos impostos pagos pelos trabalhadores. Ela é a única Universidade pública e gratuita do Estado. É nela que estudam os filhos e filhas daqueles que não podem arcar ... políticos esperamos apoio, porque sozinhos nada somos. Somos apenas professores e estudantes que sonham com uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e voltada para a sociedade. Comando de Greve dos Docentes da UNIR

recurso extraordinário proposto por um ex-auditor do fisco estadual contra a decisão da Justiça. O Ministério Público do Estado propôs uma ação civil pública para apurar ato de improbidade supostamente praticado pelo acusado ... teria exigido vantagem pessoal indevida de contribuinte, aproveitando-se do cargo público de auditor fiscal. Julgado em 1º grau (juiz), o auditor foi condenado à pena de perda da função pública, pagamento de multa civil ... impôs a proibição do recebimento, direta ou indiretamente, de benefícios ou incentivos fiscais ou créditos do poder público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos

Rondônia, trazendo outras autoridades, já que o tema envolve diversas questões que podem ser direcionadas a diferentes públicos”, informou o presidente do Sindafisco, Mauro Roberto.“Também há a possibilidade da formação de um grupo para

pela Prefeitura da Capital para acabar com os problemas causados por assédio de seus funcionários a servidores públicos e principalmente parentes de pessoas mortas. Um acordo firmado pelo Ministério Público define regras para as funerárias ... outras sanções administrativas. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado nesta sexta-feira pelo Ministério Público, Prefeitura e as funerárias Reis dos Reis, D. Bosco, Pax Real, Bom Jesus, Ramos, São Matheus, Flor

Conab O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tornou pública na última segunda-feira, 19, decisão favorável de processo requerido por entidades sindicais em defesa dos trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Com a decisão ... Conab há pelo menos vinte anos.“Rala bucho"Com a sede social lotada, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou a tradicional festa do “Rala Bucho”, no último sábado, 17. Na ocasião ... projeto de lei complementar (PLP) 549/09 na Comissão de Tributação e Finanças, o deputado Pepe Vargas, tornou público, na última sexta-feira, 16, relatório em que dá parecer contrário a aprovação da proposta que limita ... investimentos públicos pelos próximos dez anos. De autoria do Senado Federal, o PLP 549/09 estabelece limites rígidos para despesas com pessoal e encargos sociais da União. O projeto limita ainda obras, instalações e investimentos ligados ... melhorias da administração pública. O relatório de Pepe acompanha a avaliação feita pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados que, em maio de 2010, votou por unanimidade pela rejeição ... 549/09. Uma das críticas ao PLP diz respeito ao mérito do projeto. A administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar “gastos” públicos.LimitesPela lei, a União ... impostos do mundo e tem direito a utilização adequada desses recursos com a garantia de serviços públicos de qualidade.PL 2203O PL criou mudanças remuneratórias e estruturais em mais de 30 categorias da base

teve dois vereadores e hoje está sem ninguém.SEM LIMITES Os vereadores vilhenenses, que mandaram a opinião pública às favas antes de aumentar de 10 para 15 o número de vagas na Câmara, parecem mesmo

apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.·      Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição:I -       com exceção da propaganda de produtos e serviços ... tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida ... vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas.26 de setembro – segunda-feira(33 dias antes)·      Data a partir da qual é vedado às emissoras ... dias antes)·      Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao Juiz Eleitoral informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações ... dados.·      Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público.·    Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.20 de outubro – quinta-feira ... respectivas decisões.21 de outubro – sexta-feira(9 dias antes)·      Último dia para realização de reunião pública para a verificação, pelos candidatos e/ou seus representantes, das fotografias, nomes dos candidatos e nomes e siglas ... legendas partidárias para fins de aceite.·      Último dia para o Juiz Eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão seus respectivos edifícios ... Último dia para a substituição da foto eventualmente rejeitada pelo candidato substituto, partido ou coligação, na reunião pública para verificação da fotografia.·      Último dia para marcação da cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas ... propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.·      Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas.·      Último dia para a realização de debates.28 de outubro – sexta-feira(2 dias antes)·      Último ... presidente da mesas receptora o material destinado à votação.·      Último dia para a realização, em sessão pública, da cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas.29 de outubro – sábado(1 dia antes)·      Último

deslocava numa moto pop 100 de propriedade de sua mãe. DADA A PALAVRA AO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. IVAN: O interrogado afirma que não é verdade que passou o tempo no balneário Vale ... constante do termo em separado, que, lido e achado conforme, foi assinado. Voltando todos à Sala Pública, foi pelo MM. Juiz Presidente lida em voz alta a sentença que lavrara de conformidade com a decisão

Ministério Público de Rondônia lançou oficialmente nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, a Marcha pela Vida, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, com execução pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude ... segmentos da sociedade vêm se utilizando dessa forma de mobilização para defender suas propostas. “Nós do Ministério Público sabemos mais do que todos dos resultados desastrosos de uma sociedade desregrada”, ressaltou. “Vamos nos unir para ... presidente do Conselho Estadual de Políticas contra as Drogas (Conen), Neirival Pedraça, parabenizou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia de mobilizar a sociedade contra a violência e, em especial, no combate às drogas ... estar presente a uma mobilização que vai colaborar para o combate às drogas”, observou. “Geralmente, os órgãos públicos estão à frente desses movimentos. Precisamos mobilizar a sociedade para que ela também participe dessa luta ... causa tão nobre.O Promotor de Justiça da Infância e Adolescência e Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Marcelo Lima de Oliveira, enfatizou que a sociedade precisa se mobilizar antes que qualquer ... bebidas alcoólicas). Por isso, a Promotoria da Infância vai realizar no dia 3 de outubro uma audiência pública para discutir o cumprimento de lei municipal que proíbe a existência de locais que vendem bebidas ... restrição de liberdade nas unidades de internação.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e contra com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho ... Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

não podemos conviver com isso - afirmou Melo. O presidente do Tribunal de Justiça pediu ao Ministério Público do Acre que apure a responsabilidade criminal dos servidores Clemilson Laurentino dos Santos e Jorge Ferreira de Souza

fato à norma, inexistindo correlação entre os fatos decorrentes do acidente automobilístico com a figura da incontinência pública, caracterizando manifesta violação de direito líquido e certo. Requer a concessão da liminar para que seja suspenso ... normas sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, prevendo as sanções disciplinares aos servidores públicos dessa categoria. Conforme narra o impetrante, foi instaurado processo administrativo disciplinar em razão dos fatos narrados, tendo ... existência de direito, assim, inexiste direito líquido e certo de proprietário de farmácia em desconstituir interdição pública do estabelecimento, ao argumento de inexistência de profissionais - farmacêuticos - no mercado para contratação, quando o impetrante não trouxe

atendimento a sugestão do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Saúde de Alta Floresta do Oeste realizará campanha de vacinação volante contra sarampo e paralisia infantil em todas as escolas no município. A medida ... campanha foi acordada em reunião realizada pelo Promotor de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves com representantes de escolas públicas da cidade, da Igreja Adventista e da Secretaria Municipal de Saúde.Durante o encontro, os participantes decidiram