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assassinado e enterrando um colega de trabalho porque vinha sendo constantemente ameaçado de morte pela vitima. O caso aconteceu na Zona Rural do município de Alto Alegre dos Parecís neste domingo.Os policiais militares Daniel

Acusados julgados pelo Tribunal do Júri de Porto Velho, no caso da Rebelião que culminou nas morte de 27 presos no presídio Urso Branco em janeiro de 2002, apelaram da sentença do primeiro grau ... presos condenados. Ao todo 17 apenados, 15 representados pela defensoria pública e 2 por advogados. No caso de Assis Santana da Frota e Alexandre Farias, além do recurso impetrado pelos defensores há ainda a apelação ... júri popular, Gledistone Muniz da Silva, Rogério Barbosa Nascimento e Cirço Santana da Silva, o Cirção. Nesse caso, pede a anulação do julgamento.Mesmo procedimento com relação a dois dos três diretores julgados no caso ... Rogélio Pinheiro Lucena e Weber Jordano, ambos absolvidos em primeira instância. O terceiro diretor acusado no caso foi absolvido a pedido do próprio Ministério Público, por isso não houve apelação. Outra situação julgada nesta terça ... condenado não apelou, porém o MP recorreu para agravar sua pena.ProcessoO complexo processo do caso Urso Branco somou de 14 volumes, três mil e 500 páginas, dezenas de testemunhas. Devido à grande repercussão ... caso, o Tribunal de Justiça tomou todas as providências para que o Júri tivesse a maior transparência possível, inclusive transmitindo os julgamentos pela Internet. As ações foram elogiadas pela Comissão de Direitos Humanos, que acompanharam ... será transmitido pela internet. Para acompanhar, basta acessar a página do TJRO no selo do Julgamento do Caso Urso Branco. Balanço dos Julgamentos em 1ª InstânciaPrimeira etapa: (2010)1ª Sessão - 05 de maio-Michel

parlamentar não caia na infidelidade partidária. “Estamos correndo contra o tempo”, disse Moreira Mendes. Na verdade, caso o PSD não consiga o registro em pelo menos 9 estados até o final de setembro, não poderá

sair de sua residência, foi surpreendido pelo adolescente infrator, que o aguardava na frente da casa em uma motocicleta Honda C-100 Biz, de cor preta e armado com uma arma de fogo ... bairro Nacional em Porto Velho. Durante a abordagem, o adolescente não reagiu e foi encaminhado à Casa de Internação do Adolescente Masculino Provisória, onde está a disposição do Juizado da Infância de Juventude.As delegadas

depoimentos de professores e agentes comunitários de saúde que atuam nos distritos de Porto Velho e relatam casos em que adolescentes são abordadas na porta das escolas ou imediações, além disso, agentes de saúde apontam ... aumento nos casos de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis em adolescentes.Ainda de acordo com a professora, segundo dados do Projeto Girassol, entre os casos registrados de violação dos direitos sexuais de crianças ... adolescentes na região, os casos de exploração sexual e violência extrafamiliar totalizam 55,3% dos casos. De acordo com o professor Luis Novoa, da Universidade Federal de Rondônia, “o festejado “boom” econômico na região terá

acordo com a decisão, o apenado demonstra interesse em se ressocializar através da educação. “Este é um caso peculiar e, portanto, merece ser tratado como tal pelo judiciário e pela própria sociedade”, afirma.Para

neste domingo, quando a PM acabou com uma arena em que aconteciam “rinhas” de galo em uma casa. Após denúncia anônima, a PM observou uma grande movimentação na Rua 1508, número 1693, Bairro Cristo ... Dentro da casa, que estava com a porta aberta, funcionava uma pequena arena. Os apostadores se assustaram e alguns tentaram fugir pulando o muro. Na arena estavam dois galos em plena briga, com esporas ... outras “rinhas” e uma gaiola, onde havia outro galo, pronto para o combate. Em um quarto da casa havia 10 galos em gaiolas de madeira. Os envolvidos foram detidos, mas foram soltos horas mais tarde

administrativos por parte de componente de seu quadro de servidores, mormente, em estágio probatório, sendo que o caso será devidamente apurado, com a imparcialidade devida, garantindo ao servidor o direito ao contraditório e a ampla

revolver calibre 38. O menor esteve envolvido em uma ocorrência de homicídio, disse a PM. O caso começou na Avenida Amazonas com Esplendor. Eles estavam em uma moto e não obedeceram a ordem de parada

Nacional, o CPC é perfeito e viável, pois estabelece procedimentos para cada situação, inclusive para o caso do cliente agir de má fé. “Não é limitando recursos, julgando de acordo com a jurisprudência

consorte do prefeito Zé Rover (PP) explicou a razão da suspensão do pagamento: a madame morava em casa com portão eletrônico, internet e TV de plasma. Além disso, usava o recurso destinado a pessoas carentes

riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal”. No entanto, o que pode parecer uma solução, ou seja ... corrente dos “antiprincipialistas”, que se baseia na qualidade moral, no cuidado solícito e na casuística, onde cada caso é um caso, podem nos oferecer respostas alentadoras que a vetusta ética hipocrática, prisioneira dos rigores

vítimas possuem entre quatro e dezesseis anos. Elas contaram aos policiais que o acusado chegava em casa durante a noite, esperava a esposa ir dormir e ia até o quarto das crianças para praticar

verifica, haja vista a existência de decisão, fundamentada por autoridade judiciária competente".Saiba mais sobre o casoNo dia 15 de julho de 2011, a polícia prendeu dois homens e duas mulheres acusados de serem ... entre outros objetos.A acusada, que teve seu pedido de liminar negado pela justiça, guardava em sua casa, o material para a abertura dos cofres

esses eventos inesperados por parte da população, o PROCON-RO esclarece que, a lei incidente no caso é o Código de Defesa do Consumidor (CDC: lei 8078/90). É ela que garante ao consumidor o direito ... não se engane com aquele prazo de um dia para os aparelhos que armazenem alimentos perecíveis. Nesses casos, a resolução diz que o prazo para inspeção é de um dia útil, mas a resposta deve ... consertar o aparelho, terá mais 20 dias. Conclusão: mais de trinta dias sem geladeira ou freezer em casa!Porque a resolução não previu a troca de aparelhos como geladeira, freezers e outros produtos de primeira ... consumidores em prazo exíguo porque, evidentemente, a resolução não foi feita para apagões e sim para os casos rotineiros. Dito isso, vamos ao que diz o Código de Defesa do Consumidor que regulamenta a matéria ... jurídica deixou de ganhar em função da ocorrência.É possível também pleitear indenização por danos morais naqueles casos em que a pessoa tenha sofrido física ou psicologicamente, como por exemplo se sofreu queimaduras no incêndio ... Quanto aos elementos de prova, caso o consumidor seja obrigado a ajuizar ação para se ressarcir dos prejuízos, são aceitos todos os meios legais, inclusive testemunhas. Como se trata do dano nos produtos ou residências ... base nos similares existentes no mercado e na quantia necessária para sua reposição.Por fim, como cada caso tem sua peculiaridade, se o consumidor não conseguir resolver a questão extrajudicialmente junto à distribuidora, ele deve ... atendimento ao consumidor esta localizado shopping Cidadão em Porto Velho (32161026) ou (151) e se for o caso nas demais regionais situadas em Rolim de moura (69- 34429016), ji-paraná (34238833- 34234564), Ariquemes