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área cível, são mais 140 ações para resolver cobranças e obrigações de fazer, por exemplo. Há ainda casos de do juizado criminal (17) e de registro público (nascimento, óbito), que correspondem a 60 demandas agendadas ... inclusive no sábado e domingo. Todas as audiências agendadas passaram por uma seleção, que verificou se o caso se enquada no rol de competências da Justiça Rápida e as partes têm hora e local para

grave acidente que acabou matando o funcionário da empresa Gazin, Odimar Nunes da Silva, 34 anos. O caso aconteceu no início da madrugada desta sexta-feira, na esquina da Avenida Rondônia com a Rua Goiás

supostas irregularidades na prestação de contas do ano de 2002. O ministro Celso de Mello aplicou ao caso a jurisprudência firmada pela STF que imputa exclusivamente às administrações estaduais anteriores a causa geradora de inscrição ... ainda que a medida, a princípio, parece ter violado o devido processo legal.Segundo o ministro, no caso em questão, estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida liminar, ou seja, o perigo ... reconhecimento da legitimidade ético-jurídica de qualquer medida imposta pelo Poder Público, de que resultem, como no caso, consequências gravosas no plano dos direitos e garantias individuais, exige a fiel observância do princípio do devido

equipados para que realizemos as cirurgias. Agora é só iniciar a triagem, com a realização de exames caso a caso, para iniciarmos os trabalhos o quanto antes”, explicou Benevides.De acordo com diretor do JPII ... espera para cirurgias ortopédicas, sem contar os 360 pacientes de menor gravidade que aguardam cirurgia em casa.“Temos uma média de demanda de 120 cirurgias por semana, somente no João Paulo. Por mais que mantivermos

ações da empresa Luz Administradora prometem entrar com processo na Justiça por danos morais e materiais, caso o serviço não seja restabelecido e as negociações retomadas

meio. Na noite de ontem a Polícia recebeu informações de que ele havia passado em sua casa em Machadinho e um novo cerco foi montado. Elizeu foi preso nas proximidades dessa residência e Pedro reagiu ... prisão e levou dois tiros nas pernas. Dois policiais ficaram feridos com golpes de faca. O caso teve início no sábado, quando o casal de idosos de Ariquemes, José Luiz Fagundes e Maria Roberta Fagundes

estaduais, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral. Ela encaminhou o ofício nº 115, alertando ao presidente da Casa, Valter Araújo (PTB), que “tal procedimento fere o princípio de direito do servidor, que está sendo penalizado ... justiça com relação aos servidores, muitos dos quais contam com mais de vinte e cinco anos de Casa

DESEJAMOS UM PRONTO REESTABELECIMENTO DA VIDA CONTIDIANA, AGORA, SEM A PRESENÇA DE VALMIR MIRANDA QUE RETORNA À CASA DO NOSSO GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO.CORONEL PM PAULO CESAR DE FIGUEIREDOCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR

colocação do acusado em liberdade, havendo ainda possibilidade de comprometimento da instrução processual.Saiba mais sobre o casoSegundo consta nos autos, a vítima ao retornar da casa dos avós, começou a queixar

acionou a polícia, que socorreu o menino. Em seguida, com auxílio de populares, os policiais localizaram a casa, onde havia um bebê de seis meses no chão, chorando bastante. Uma policial militar compadecida

levantadas pelo jornal EXTRA DE RONDÔNIA, os irmãos morreram afogados em uma lagoa que fica próxima a casa onde moravam com os pais e outra irmã. Ainda não se sabe ao certo o que aconteceu

Na madrugada desta quarta-feira, 17, a Polícia Militar de Vilhena prendeu, sob a acusação

incontroverso que a responsabilidade pela fiscalização das condições das vias públicas pertence ao município, que no presente caso, não observou seu dever, fato que resultou no acidente narrado", decidiu o desembargador. Ele citou casos semelhantes

lesava os direitos dos consumidores, além de não ter honrado com os compromissos que firmara. No presente caso, ainda, deve ser aplicado o disposto no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, isto ... inocorre o “fumus boni iuris” quando a pretensão do requerente, tal mostrada ao Juiz, configuraria caso de petição inicial inepta, ou seja, de petição de ação principal liminarmente indeferível? (Humberto Theodoro Jr., Curso de Direito ... argumentos contrários, ilegalidade e nocividade na atividade desenvolvida pelos requeridos, a provocar danos que serão irreparáveis no caso de a medida ser concedida somente a final, defiro a liminar pedida para determinar:a) a indisponibilidade

processo 0191311-70.1995.822.0001.Francisco Alves da Silva Amilcar Pires Sales Cleire Maria do Nascimento Maria Benedita Ramos LizardoEm caso de dúvidas os interessados devem procurar a Secretaria Financeira do Sindsef através do telefone