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REIS, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. O ex-secretário-geral da Casa de Leis e um dos maiores aliados de Valter Araújo, o ex-deputado Kaká Mendonça (PTB) deve

condição de membro da executiva do PTB, ao presidente de nosso partido uma posição sobre esse caso. Adianto que não podemos compactuar com isso nem sermos omissos.” Defendeu Amorim ao ser questionado sobre o porquê

foram negociados com grandes clubes paulistas.Fora das quatro linhas, a nova diretoria do Jipa “arrumou a casa” com a inclusão de grandes parceiros, entre eles a Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip

violação de direito liquido e certo, pois sua lotação para Porto Velho decorreu do fato de ser casada e, em razão de ser comerciante, seu cônjuge não poder acompanhá-la. Colaciona jurisprudência que demonstra ... Distrito de Jaci-Paraná, local próximo a esta capital, é ato plenamente reversível ao final do mandamus, caso haja a concessão da ordem. Ainda, a permanência da impetrante naquele distrito, até decisão final de mérito

Capital, considerou inconstitucional a Lei 2.493, de 30/5/2011, que garantia gratuidade no estacionamento de shoppings em Rondônia, caso o consumidor comprovasse ter gasto pelo menos 10 vezes mais do que a taxa cobrada. Segundo ... não é o objeto principal da lide, mas sim uma questão prévia ao julgamento do mérito. No caso vertente, impende destacar que o requerente pretende se abster do cumprimento das exigências contidas ... considerando ser o único shopping center existente no Estado de Rondônia. Convém salientar que a pretensão deduzida, caso acolhida, não produzirá efeitos semelhantes aos que decorreriam de decisão de procedência em ação direta de inconstitucionalidade ... caso, portanto, a Lei n. 2.493/2010, quando publicada, passou a gerar efeitos concretos, ferindo, em tese, direito subjetivo do requerente, de modo que o Poder Judiciário deve manifestar-se quanto à eventual lesão

Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram 20 dias para a execução da medida. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou que tomará as providências em relação a essas empresas

fica prejudicada. O perigo é que na hora do pouso, o comandante necessita ter atenção redobrada. Nesse caso, a brincadeira perigosa pode causar um acidente e custar vidas.Em situações como esta, o campo ... Vicente da Silva Oliveira, em meados do ano passado a torre de controle reportou à polícia um caso semelhante ao que aconteceu na última sexta feira com o vôo da Gol. Na ocasião, o alvo

atendimento ao público, já que o médico poderia estar à disposição a semana toda e bem disposto, caso exercesse seu trabalho diário. Outro problema apontado é o prejuízo ao próprio médico, que fica sobrecarregado

telefone do posto para atendimento ao público, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das medidas determinadas.A liminar foi obtida por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela ... informações precisas quanto aos horários de voos, cancelamentos e atrasos e perda de bagagens, dentre outros casos semelhantes

AS IMAGENS SÃO DE HUDSON GUEDES.

evidente, pois com a divulgação dos resultados,poderá a qualquer momento ocorrer a nomeação, que, no caso, não pode ser feita no momento, devido ao não obediência do certame.Firme nos motivos acima expostos, CONCEDO

doação de todo pescado apreendido ainda na noite do dia 23 de janeiro para a instituição filantrópica Casa de Saúde Santa Marcelina

deputado Silvernani Santos (DEM), para oferecer a liberação de parte do dinheiro retido de ex-parlamentares pela Casa de Leis no caso do Imposto de Renda. Esse dinheiro estava sendo pago a quem quisesse receber

Preto do Oeste, quatro armas de fogo e munições de diversos calibres.Entre as armas apreendidas na casa estavam uma espingarda de inox calibre 22, uma espingarda calibre 28 e mais duas espingardas adaptadas para

Alagoas, não podem jamais atuar de forma irresponsável, como pode ser constatado em vários escândalos, como no caso dos milhões jogados fora para a (suposta) construção dos viadutos’, declarou o parlamentar. De acordo ... presidente em exercício da Ale, é preciso reverenciarmos os nossos desbravadores, como no caso daqueles que estiveram envolvidos direta ou indiretamente na construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A cidade nasceu e cresceu