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clientes que efetuem compras no local. Pedido de reconsideração da decisão anterior foi negado pelo relator do caso, o juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos. No novo pedido, os advogados do Shopping alegavam a conversação ... adjetiva, tornando irrecorríveis as decisões que convertem o agravo de instrumento em agravo retido. Nem seria o caso de se reapreciar a matéria, na medida em que as razões postas na petição de reforma são ... oportuno, ressalto que o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 39, proíbe a chamada venda casada. Não pode o estabelecimento condicionar o pagamento do estacionamento a despender o consumidor dinheiro na aquisição

Sistema Único de Saúde pressupõe a integralidade da assistência, de forma individual e coletiva, para atender cada caso em todos os níveis de complexidade, razão pela qual, comprovada a necessidade do medicamento para a garantia

horas do último sábado compareceu na 2ª Delegacia em Ariquemes, Elias Luiz Fagundes que relatou que sua casa foi invadida pelo filho do ex-marido de sua irmã, com outro homem a procura da menina ... Roberta Fagundes. O pai da criança Pedro Rosa da Silva e pai do homem que invadiu a casa, Macleisson Bicalho da Silva, era envolvido em ocorrências passadas na tentativa de ter a guarda da garota ... dois anos de idade, para que então colocasse em liberdade as vítimas, pois ameaçava matá-las caso não fosse atendido. A partir daí as negociações foram iniciadas com a presença do Capitão PM Marcos Freire ... imprensa que colaborou e com a comunidade que por meio de denúncias ajudou e muito neste caso”, finalizou.Entenda o CasoNão é a primeira vez que o acusado utiliza desses métodos ... Pedro ligou para sua ex-mulher comunicando que estava com seus pais e que iria matá-los caso não entregasse a sua filha. Informações dão conta que seis homens e três carros participaram da ação

Santos o homem acusado de comandar o seqüestro de um casal, seus ex-sogro e sogra. O caso começou no sábado em Ariquemes, de onde foram levados para a região de Machadinho. A Polícia entrou

Assinado pelo ex-deputado Kaká Mendonça (João Ricardo G. de Mendonça), o todo poderoso secretário-Geral da Casa de Leis, ato publicado na tarde desta segunda-feira no Diário da Assembléia Legislativa cancela o edital ... atuação parlamentar, que é a proximidade do deputado com o povo. “As competências legislativas atribuídas a esta Casa de Leis, implicam em ter disponibilizada uma estrutura que viabilize o desenvolvimento das atividades do presidente deste

condenação fossem julgados, a presa já teria direito à mudança no regime de prisão. Entretanto, em outro caso, também em crime de tráfico de entorpecentes, a liberdade foi negada.Elda Ribeiro Bralhar foi condenada ... presa desde o dia 28 de abril deste ano. Segundo os argumentos da defesa, o juiz do caso não substituiu a prisão preventiva por restritiva de direitos (penas alternativas), com base na proibição para isso ... decisão devidamente fundamentada. Para a relatora, não é possível vislumbrar-se nenhuma ilegalidade na segregação. O caso volta a ser julgado no mérito (decisão principal) após informações do juízo de 1º grau (Vara de Delitos ... presas no país. Das 15.263 prisões de mulheres ocorridas nos últimos cinco anos, em 9.989 (65,4%) casos a acusação é de tráfico de drogas. Os dados foram divulgados em julho pela socióloga Julita Lembruger

nenhum de seus endereços, a advogada não compareceu para se defender ou presenciar seu julgamento disciplinar. Caso não seja localizada para receber as intimações, a advogado será notificada via Diário da Justiça, para ... artigo 71 da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da OAB e da Advocacia).Entendendo o caso:A fraude envolvendo a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira no processo da isonomia de servidores da Educação ... contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintero), não receberam nenhum recurso de forma irregular no rumoroso caso que envolve a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira. Em despacho assinado pela juíza Isabel Carla de Mello ... bloqueio apenas de suas contas. "Assim, diante do enorme volume de numerário e da urgência que o caso requer, inicialmente procedo ao bloqueio on-line nas contas da advogada, Elisiane de Lisieux Ferreira, até ... juíza, conforme documentos que podem ser vistos a seguir. CONFIRA A SEGUIR O DESPACHO DA JUÍZA NO CASO. SOMENTE OS NOMES DOS SERVIDORES QUE TIVERAM NOMES USADOS INDEVIDAMENTE FORAM OMITIDOS

assinado pelo ex-deputado Kaká Mendonça (João Ricardo G. de Mendonça), o todo poderoso secretário-Geral da Casa de Leis. “A segurança é a principal preocupação do mundo de hoje e temos que viver ... autoridades e dignitários em visita ou trânsito à esta Assembléia Legislativa. “As competências legislativas atribuídas a esta Casa de Leis, implicam em ter disponibilizada uma estrutura que viabilize o desenvolvimento das atividades do presidente deste

liberação do numerário, cujo marco inicial se deu bem antes deste lamentável desfecho. Dada as proporções do caso, esses atos naturalmente exigem redobrada atenção e cautela de todos, mormente nessas ações plúrimas de interesse

lançou edital na praça para blindar um veículo Toyota SW4, modelo 2011, para atender a presidência da Casa. Pelo projeto básico, a futura empresa vencedora será obrigada a fornecer o nível mais elevado de proteção ... Justiça apreendeu o veículo alegando que ultrapassava os limites da “moralidade”. O caso ainda se arrasta no Judiciário e o prefeito teve até seus bens indisponibilizados

horário de expediente do “guarda”. O revólver “lencou” em todas as tentativas de tiro, mas o caso não deve parar por aí. Embora nenhum dos envolvidos na quase-tragédia tenha registrado queixa, ambos ainda guardam ... Vilhena, onde vem se destacando no setor imobiliário. Ao erguer um condomínio de luxo próximo à casa de um aposentado, o ex-barão da mídia foi denunciado no MP, acusado de matar nascentes e cometer ... servidores na maior sem-vergonhice usando uma mesa da repartição. Detalhe: ambos os envolvidos na safadeza são casados... ABACAXI Berço da família Donadon, a cidade de Colorado do Oeste não desperta mais a cobiça

sexta-feira de um relacionamento entre a mulher e o padrasto do marido. Ela contou o caso a uma vizinha e disse que estava sendo abusada há vários meses, mas não disse nada ao marido ... medo de um crime na casa.Nesta sexta-feira o marido chegou em casa e começou a beber com a mulher e o padrasto. Uma discussão foi iniciada e o “Suspiro” pegou uma arma ... frente do marido, que atirou na cabeça de Adriana. Após o crime, “Suspiro” ainda foi jantar na casa da cunhada e disse que a mulher saiu e não havia retornado

preso, de acordo com a PM. Ele estava no quarto quando dois homens invadiram a casa e o executaram por volta das 20h30min. A PM acredita em acerto de contas

ICMS para as empresas que constroem as Usinas do Rio Madeira. O benefício pode ultrapassar a casa dos R$ 800 milhões, segundo estimativa de especialistas. A Lei 2.538, é datada de ontem, 11 de agosto

iniciativa inovadora: a construção de uma casa com a utilização de materiais recicláveis, como garrafas pets, pneus e caixas de leite, vem sendo desenvolvida no município de Jaru, pelo professor Altair Santana Teobaldo. Segundo