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contratou a empresa Cebraspe para realização do concurso público para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas, auditor de controle externo e de analista da tecnologia da informação pelo valor

realizou a pavimentação asfáltica do Bairro Cidade Alta, em Rolim de Moura. A acusação do Ministério Público de Rondônia, na Ação Penal, narra que, no ano de 2006, Leandro da Costa e Marcelo Lincon, valendo ... gerido” com o objetivo de desviar uma quantia milionária bloqueada judicialmente por força da Ação Civil Pública n. 010970002066-0. Além disso, a empresa que participou e venceu o processo licitatório (a Terraçal) foi substituída ... afastamento da empresa Terraçal e contratação da empresa Medianeira) foi realizada dentro da legalidade, inclusive o Ministério Público, em 2º grau, manifestou-se, em seu parecer, pela absolvição de todos os acusados. No caso, segundo ... imposição das vontades dos promotores, sobretudo porque o valor público (dinheiro) – consistente na multa civil recolhido ao Fundo – foi empregado, sem dúvidas, em obra pública (asfaltamento de ruas do Bairro Cidade Alta)”. Com relação ... isso não ocorreu, “já que a atuação regeu-se de acordo com o estabelecido pelos pactuantes (Ministério Público e municipalidade)”. Além disso, foram dadas oportunidades às empresas que participaram da licitação para adequar suas propostas

Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças ... ações implementados e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar as ações da política.Ministério da Educação Em nota, o MEC diz que o objetivo da política é atingir as metas previstas ... Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula

abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas ... públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.De acordo com o ministério

para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros ... Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude", disse o ministro. Inquérito sobre notícias falsasO

justiça Rodney Pereira, que é responsável pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP) no Ministério Público de Rondônia.Joelna tratou de assuntos inerentes ao sistema educacional de Porto Velho, entre eles a questão sensível ... pudesse se apresentar ao procurador, já que ele também é responsável pela mesma temática dentro do Ministério Público de Rondônia e a questão da educação merece maior atenção.Na conversa, Rodney Pereira informou que nenhum ... visita e certamente estaria a disposição como representante do MPRO no sentido de efetivar direito subjetivo público, que é a educação dos jovens e adolescentes, sobretudo, os da área rural de Porto Velho e seus ... loco, os problemas do transporte escolar rural, e feito, inclusive, pedido de providências para o Ministério Público sobre a situação que tinha vivenciado. “No que estiver ao meu alcance iria brigar para que a comunidade

processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução ... criminal. No documento, Raquel Dodge afirma que, embora os autos ainda não tenham sido enviados ao Ministério Público Federal, há notícias do cumprimento – no âmbito do inquérito – de medidas cautelares sujeitas à reserva de jurisdição ... não houve respostas por parte da Corte, embora a legislação determine o envio da investigação ao Ministério Público no prazo de 30 dias

presídio, inclusive com toda sua estrutura comprometida. O Sindicato encaminhou ofícios relatando e pedindo providências do Ministério Público, Sejus e solicitou vistoria do Corpo de Bombeiros

12ª edição do Prêmio Professores do Brasil abrem nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no site ... Aprendizagem Criativa.O objetivo do prêmio é reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula."O principal ... geral de Valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais de Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mara Ewbank."Aprende o professor, aprende o aluno, aprende a coordenação, aprende a direção ... aprendizagem. O prêmio é, a cada ano, mais reconhecido pela sociedade em geral, principalmente na escola pública", acrescentou.Etapas A premiação tem três fases. Na etapa estadual, são 486 premiados, dos quais 162 seguem para ... professores vencedores da fase regional participarão do evento final, com todas as despesas de viagem custeadas pelo Ministério da Educação, além de ter suas experiências publicadas na página do prêmio.O resultado final dos ganhadores ... sozinha, tem que estar associada à saúde, tem que pensar em equipes multidisciplinares. O aluno de escola pública tem problema de alimentação, além de familiares. É preciso pensar em equipe de apoio para esses alunos

feriado da Semana Santa irá alterar o funcionamento de todos os serviços públicos em Rondônia, a partir de quarta-feira (17). Já para quem deseja fazer o almoço especial de Páscoa e reunir a família ... havia programado que o feriado na Semana Santa seria prolongado, ainda em janeiro. As secretarias e departamentos públicos estaduais terão expediente somente até a quarta-feira. Na quinta já começa a folga dos servidores ... feriadão começa na quarta-feira, com base na Lei federal 5010/1966. O mesmo entendimento segue o Ministério Público Federal (MPF).Regido por lei semelhante, a Lei Federal 5010/1996, na Justiça Trabalhista o feriadão também começa ... Justiça Estadual, a Portaria nº 2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18). Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia seguem o mesmo entendimento. Comércio e supermercados

população, que há muito solicitava a realização de um concurso e também uma exigência do Ministério Público.“Com a homologação do concurso demonstramos que esta Casa respeita a sociedade de Porto Velho e está disposta

operação “Pau Oco”, desencadeada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosa Organizadas (Draco) e pelo Ministério Público, para apurar esquemas de corrupção na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Durante a coletiva, Daniel Pereira disse

delegado-geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Samir Fouad Abboud e o Procurador do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiras, concederam entrevista coletiva para explicar os alvos da segunda fase ... policiais civis, integrantes do GAECO e da 14ª Promotoria de Justiça (Curadoria do Meio Ambiente) do Ministério Público do Estado de Rondônia, e do Ministério Público de Contas.Os presos são Atila Lima e Silva ... emissão de autorização fraudulentas para exploração de madeira em áreas de conservação, envolvendo segmentos da administração pública, resultando em evasão fiscal e devastação das áreas de conservação. “Esquentada, a madeira ia para madeireiras para serem ... acrescentou que assim como na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2018, o Ministério Público do Estado de Rondônia deu apoio à Polícia Civil e continuará dando apoio. “Nossa equipe do GAECO, constituída ... delegados e policiais civis, participou do esforço da investigação, com cinco promotores, apoiado também pelo Ministério Público do Tribunal de Contas. Com esse trabalho, estamos conseguindo debelar essa organização”, acentuou o diretor do GAECO.O procurador ... Ministério Público de Conta, Adilson Medeiros, explicou que o trabalho do Ministério Público de Contas se deu a título de colaboração à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado, para fazer as investigações

Núcleo de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (DRACO 2) juntamente com o Ministério Público de Rondônia (GAECO e 6ª PJ), contanto com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ... Ministério Público de Contas, deflagrou nesta data mais uma fase da operação denominada “Pau Oco”. Segundo relatam fontes do RONDONIAGORA, estão sendo realizadas buscas nas casas do ex-chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda ... produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual a partir de abril de 2018, da qual integrantes do alto escalão estavam voltados ao atendimento ... período, são alvos da ação empresários que atuam na ilegalidade, empresas, despachantes ambientais, engenheiros florestais, ex-servidores públicos e pessoas que ocuparam cargos eletivos no período. Os crimes investigados são: constituir e integrar organização criminosa ... flora, crimes contra a administração ambiental, advocacia administrativa, peculato digital, tráfico de influência, falsificação de documento público e falsidade ideológica. As ordens judiciais foram proferidas por desembargador (relator) do Tribunal de Justiça do Estado ... fortes indícios quanto a muitos outros. A representação protocolada foi endossada ainda por dois membros do Ministério Público. Auditores do Tribunal de Contas também participam da ação, prestando auxílio técnico. Participam da operação 225 policiais ... promotores de justiça, delegados e policiais civis que atuam no GAECO/MP, auditores do TCE/RO, membros do Ministério Público de Contas e servidores da 6ª Promotoria de Justiça da capital

convertida em preventiva já estavam preenchidos os requisitos, “sobre tudo a necessidade de garantia da ordem pública".Ainda, segundo o voto do relator, o cabo teve dois pedidos de liberdade provisória negados pelo juízo ... investido em cargo destinado para a defesa da sociedade”.Com relação aos crimes, a denúncia do Ministério Público foi recebida pelo juízo da causa no dia 31 de janeiro de 2019; e a sentença