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Dores no corpo e cabeça, febres e calafrios. Esses são alguns dos sintomas que o funcionário público federal José Leite, de 56 anos, afirma ter sentido nas vezes em que teve malária. Segundo o morador ... ocorreram em uma época em que ele trabalhava na região de Machadinho d’Oeste, que, segundo o Ministério da Saúde, tem um alto índice de infestação da doença.José conta que fez o tratamento corretamente

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou a 4ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Essa avaliação 360° contém o novo ranking da transparência pública no país, onde Porto Velho desponta como ... nota para 98,70%, referente aos anos de 2018/2019.Em parecer que compõe a mesma avaliação, o Ministério Público de Contas manifestou-se quanto ao zelo e a diligência dos responsáveis na busca pelo aprimoramento

importância histórica do Ministério da Justiça, o primeiro criado no Brasil, por decreto do príncipe regente, D. Pedro, em 1822, deveria emoldurar institucionalmente sua primazia protocolar entre os ministérios da república. Não ... ditadura militar - que os revisionistas decidiram nunca ter acontecido. A piada estabelece um comparativo com o Ministério da Marinha (La Fuerza Naval) boliviana, até hoje mantida com pelo menos cinco mil efetivos ociosos, para resguardar ... conjunto com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto dos Advogados Brasileiros e Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, tece críticas ao projeto e apresenta sugestões para alterar o texto original. O documento será entregue ... também modificações nos embargos infringentes, mudanças no instituto da legítima defesa, em especial aos agentes de segurança pública e alterações no regime de prescrição. Incorpora ainda mudanças no regime de cumprimento da pena, mudanças ... resistência, criação do confisco alargado, interceptação de advogados em parlatório e celebração de acordos penais pelo Ministério Público, sem a necessária aprovação do juiz.*Andrey Cavalcante é advogado, ex-presidente da OAB Rondônia

normalizado.“Não estamos de braços cruzados, pelo contrário, estamos correndo contra o tempo, buscando ajuda do Ministério Público, da Justiça, de demais órgãos, para que consigamos resolver essa problemática”, completou acrescentando que o calendário rural

participando de uma audiência pública, no último dia 24 de abril, juntamente com as promotorias do Ministério Público de Rondônia, representantes da Semed, Semagric, Emdur, Semasf, lideranças locais, professores, representantes da Empresa Freitas

terão que baixar os preços e ainda podem ser multados. “O caso pode ser encaminhado ao Ministério Público caso não seja atendida nossa solicitação de adequação de preços, se for comprovado abuso”, explicou o coordenador

escolar. “Não estamos de braços cruzados, pelo contrário, estamos correndo contra o tempo, buscando ajuda do Ministério Público, da Justiça, de demais órgãos, para que consigamos resolver essa problemática”, completou acrescentando que o calendário rural

ilegal foram apreendidos no Porto de Manaus. Segundo o delegado, durante as diligências, foi verificado que servidores públicos, engenheiros e empresários estavam envolvidos no esquema de corrupção. “A corrupção ocorria em vários pontos ... presidente do Ibama no Amazonas, Leland Barroso, foi preso. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal do Amazonas, Leonardo Galiano, o ex-gestor do órgão público interferia nas ações do Ibama

identificação do autor do crime, já está solucionada e foi encaminhado para o Ministério Público (MP). A polícia chegou até o acusado por elementos de provas durante as investigações e foi definida a autoria

extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre ... também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício

CNPJ's das empresas investigadas e outras 18 medidas cautelares.Inquérito civil Em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade civil, criminal e eventual improbidade administrativa do então superintendente

Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta manhã (25) a operação Arquimedes, com objetivo de desarticular esquema de corrupção responsável por extração ilegal de madeira na floresta amazônica. A operação investiga

exercício da ação penal.”, explicou o advogado.Renato explica que não tinha dúvidas da absolvição, porque o Ministério Público não tinha qualquer prova. Nos autos, as testemunhas confirmaram que efetivamente trabalharam na Assembleia Legislativa e receberam

eram entregues diretamente aos deputados que participavam do esquema. Assim, Carlão mantinha mais poder. Conforme o Ministério Público de Rondônia entre junho de 2004 a junho de 2005 foi desviado um total

feira (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período.No mês anterior, o saldo havia ficado ... vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662).Três setores tiveram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528).Os estados