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Atendemos de segunda à sexta-feira, das 9 até às 18 horas. Às terças-feiras, a Defensoria Pública atende dentro da Assembleia Legislativa". Formada em enfermagem, ela fez ainda um breve relato de sua luta ... prantos. Raimunda Pedraça, da Frente Brasil Popular, representando as mulheres urbanas, observou que "políticas públicas só existem se houver orçamento, recursos para tal finalidade. Nós mulheres, somos criadas para ter medo. Medo de andar ... desafios da mulher. Por isso, propomos a construção, em conjunto com os coletivos feministas, de políticas públicas. Promover a qualificação e a autonomia das mulheres, promover convênios com entidades e instituições, melhorias nas estruturas ... entre outras ações". Mais de 8 mil casos A promotora Lisandra Monteiro, da 37ª Promotoria do Ministério Público, enfatizou que é preciso capacitar intelectualmente os delegados, policiais, peritos para que os casos de violência contra ... Contra a Mulher, Álvaro Kalix Ferro, disse que se emocionou algumas vezes, durante os debates da audiência pública, com os depoimentos e a luta dos movimentos das mulheres. "Enquanto não tivermos a igualdade neste país ... Rondônia, temos especificidades, como as comunidades isoladas e distantes, que também precisam do amparo do poder público". Kalix Ferro disse que é preciso manter o diálogo e a discussão. "Essa audiência é importante, mas esse ... lugares e temos serviços que chegam, mas sequer são conhecidos", alertou.O promotor Héverton Aguiar, do Ministério Público, enfatizou que, embora tenham mais de 8 mil processos na capital, o número de casos continue aumentando. "Mesmo

Richardson e Francisco, interpuseram recurso de apelação em face da condenação pelo crime de homicídio. O Ministério Público recorreu da decisão do Júri referente à absolvição do crime de estupro. O Tribunal de Justiça negou ... provimento aos recursos dos acusados e deu provimento ao recurso do Ministério Público e anulou a decisão do Conselho de Sentença, no tocante à absolvição dos acusados em relação ao crime de estupro, por entender

audiência pública para debater o crescimento do feminicídio no Estado, as diferentes formas que a mulher pode sofrer violência, além de conscientizá-las na busca por auxílio, e apresentar políticas públicas que possam diminuir ... evento que contou com a participação das palestrantes vindas de outros estados, a subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, a deputada estadual de Roraima Lenir Rodrigues ... deputada Cassia Muleta (Pode) e representantes da OAB-RO, Seas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público e outros parlamentares

audiência pública para debater o crescimento do crime no Estado, as diferentes formas que a mulher pode sofrer violência, além de conscientizá-las na busca por auxílio, e apresentar políticas públicas que possam diminuir ... evento que contou com a participação das palestrantes vindas de outros estados, a Subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, e as deputadas de Roraima, Lenir Rodrigues ... deputada Cassia Muleta (Pode) e representantes da OAB-RO, Seas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público e outros parlamentares

locais estratégicos.Devem receber a vacina pessoas que fazem parte de grupos vulneráveis, como é estabelecido pelo Ministério da Saúde. São idosos, crianças de seis meses a cinco anos completos, gestantes, mães com até ... meta é aplicar 25 mil doses. Até agora foram vacinados em Ji-Paraná aproximadamente 80% do público alvo.A vacina é gratuita. Quem ainda não recebeu a imunização deve procurar um ponto de vacinação. Na cidade

conversações oficiais acontecem desde 2018 e antes mesmo da privatização da empresa e sempre pelos canais públicos. Confira:Nota à imprensa A Ceron esclarece que a busca pela regularização dos débitos e créditos recíprocos existentes ... Poder Judiciário, por intermédio do NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito), do Ministério Público e dos demais órgãos de controle aplicáveis. A CERON entende que a resolução desta questão é medida

também um trabalho preventivo para os outros estados como Rondônia, que já apresentam pouca estrutura nos serviços públicos e que sofreriam de forma demasiada sem o controle desse fluxo de imigrantes”, afirmou o coronel. Entre ... adentram o Brasil como forma de prevenir a transmissão de doenças e a articulação junto ao Ministério da Defesa para disponibilizar médicos especialistas para trabalharem na fronteira

atualmente exercem função de professor no quadro municipal de Porto Velho, após denuncia anônima ao Ministério Público de Rondônia e acionamento do Tribunal de Contas do Estado.A situação tem início nos anos 90, quando ... ascensão desses profissionais para o magistério. Muitos anos se passaram desde então e, recentemente o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) recebeu denuncia anônima que apontava essa situação como possível desvio de função. O Tribunal

situação e alimentar de informações os setores estratégicos da Administração Pública. Aos policiais não foi entregue ou apresentado qualquer documento de notificação aos órgãos públicos sobre a intenção da realização daquele evento. Registra ... inciso XVI: XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso ... oportunidade, há possibilidade ou necessidade de atuação de ofício, todavia, o Poder Judiciário e o Ministério Público também auxiliam na tomada de decisão no referente às interdições ocorridas no Estado, analisando os fatos, amparando direitos

realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e disse que a medida atinge e limita o funcionamento das suas 11 Unidades e seus 143 Polos de EaD, com prejuízo à oferta de educação pública, gratuita ... tendo acesso a uma educação eficiente. O Ifro realiza ações em parcerias com diversos órgãos do Estado, Ministérios, Secretarias Nacionais e Prefeituras, que resultam em benefícios para toda a sociedade de Rondônia e também

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira (6), no auditório da Casa, uma audiência pública para discutir a segurança nas barragens em Rondônia, proposta pelo deputado estadual Adelino Follador (DEM). Os deputados Ismael Crispin ... Casa para acompanhar esse processo". O diretor substituto do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral (DTTM), do Ministério de Minas e Energia, Daniel Alves de Lima, relatou que há uma preocupação com a fiscalização

meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML/PVH), torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros foi suspenso por decisão ... entrou com uma representação no Tribunal de Contas. Em razão dessa representação e da análise do Ministério Público de Contas, entendeu-se que havia incongruências que seriam suficientes para promover a suspensão do certame”, informou ... processo seja continuado. “A SML fará as justificativas que foram solicitadas e, após isso, o Ministério Público do Tribunal de Contas e a Semtran farão análise dessas justificativas e, após serem sanadas as irregularidades apontadas

número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.Isenção Mesmo quem solicitou a isenção ... isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa

unidade de conservação federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, está sendo vítima de uma série de notícias fantasiosas de que no seu interior ... único objetivo de invadir e grilar a Floresta Nacional do Bom Futuro, além de jogar a opinião pública contra os servidores públicos federais. No local onde os supostos invasores mencionam existir garimpo, há, na verdade

Dores no corpo e cabeça, febres e calafrios. Esses são alguns dos sintomas que o funcionário público federal José Leite, de 56 anos, afirma ter sentido nas vezes em que teve malária. Segundo o morador ... ocorreram em uma época em que ele trabalhava na região de Machadinho d’Oeste, que, segundo o Ministério da Saúde, tem um alto índice de infestação da doença.José conta que fez o tratamento corretamente