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quinta-feira, pelo Ministério da Saúde. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirma que o novo programa é um passo para a reorganização da atenção primária no país.“São prédios públicos que ficavam abertos

feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59 (horário de Brasília).A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ... sairá em data a ser divulgada posteriormente.As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior

segundo dia de julgamento do caso Nayara foi marcado por debates acirrados. De um lado o Ministério Público, representado pelo promotor Elias Chaquian Filho e assistidos por dois advogados, Gustavo Dandoline e Giuliano Viecili. Eles

morte da vítima, o ex-marido, Ueliton Aparecido da Silva, que, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, golpeou a professora até a morte e ainda agrediu gravemente o sogro, Francisco Felix da Silva. Inconformado

Fhemeron também irá participar do evento.Ainda, a Defensoria Pública estará presente para oferecer assistência jurídica e Ministério Público com atendimento às vítimas de violência doméstica. Haverá palestras, recebimento de denúncias (inclusive de forma anônima

seis meses. O novo júri foi determinado pelo Tribunal de Justiça, que acatou o recurso do Ministério Público sob o argumento de que a decisão dos jurados contrariou a prova dos autos. Os jurados

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), defendeu durante Audiência Pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, a efetividade e expansão da Zona Franca no município de Guajará ... Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Ministério da Economia. Coronel Chrisóstomo, informou ainda que deve apresentar na próxima Audiência requerimento para a realização de Audiência Pública para discutir especificamente da situação da Área

sindicalistas se mobilizam nesta quarta-feira (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional ... número de participantes.Brasília Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento ... carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campi acadêmicos. Segundo cálculos ... qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.MEC O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio ... deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas ... universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores

caso Naiara Karine volta a chamar atenção em Porto Velho, devido a um recurso do Ministério Público do Estado (MPE) que pede a condenação por estupro dos réus Richardson Bruno Mamede das Chagas e Francisco ... descoberto pela Polícia.Inconformado com a decisão que absolveu os dois pelo crime de estupro, o Ministério Público por intermédio do promotor de Justiça, Elias Chaquian Filho, recorreu para anular parcialmente o Júri, sustentando ... pena.O Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou os recursos dos condenados e acatou o recurso do Ministério Público, anulando parcialmente a decisão do Conselho de Sentença.Neste novo julgamento, o corpo de jurados é composto

Silva Plácido foram condenados apenas pelo homicídio, mas absolvidos do crime de estupro. Inconformado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, recorreu para anular parcialmente ... Justiça de Rondônia rechaçou os recursos de apelação dos condenados e acatou o recurso do Ministério Público, anulando parcialmente a decisão do Conselho de Sentença que os absolveu do crime sexual, determinando novo julgamento

acordo com números mais recentes do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Ministério da Saúde, divulgados no ano passado, o número de mortes em acidentes de trânsito caiu 17%, passando ... país para ir a festas e restaurantes, contra 33% que preferem o carro próprio; 24%, o transporte público; 6% o táxi e 4%, outros. O principal motivo para essa alternativa, apontado por 50% dos consultados

destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (13), que as falhas do sistema processual penal permitiam a réus influentes ... deve chegar ao fim em um tempo razoável”, concluiu o ministro, assegurando que o Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolve uma série de outras iniciativas, mas que o projeto anticrime é das mais importantes

recente manifestação em um programa de rádio da capital, registrou seu profundo respeito em relação ao Ministério Público de Contas que, através de seus valorosos membros, com êxito e competência, tem desempenhado seu papel constitucional

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de sexta-feira (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves ... recursos para garantir a proteção das crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crianças e adolescentes tenham

Ministério Público de contas de Rondônia (MPC-RO) realizou uma visita-surpresa, na quinta-feira (9), à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), em Porto Velho, para verificar a falta de insumos ... dados coletados e registros fotográficos feitos – servirá como subsídio para notificação a ser expedida pelo Ministério Público de Contas, além de outras possíveis medidas