Busca

sessões judiciais do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal. § 1º Visando evitar o perecimento de direito ou excesso de prazo iminente, poderão ser realizados atos judiciais, audiências e sessões de julgamento com réu preso

realização de audiências extrajudiciais, atendimento presencial, salvo as urgentes, inadiáveis e com risco de perecimento do direito, podendo inclusive ser utilizados outros meios (telefone, e-mail e aplicativos de mensagens), que deverão ser avaliados pela

mais vulnerável a contrair a doença. Entendemos que a “Defesa do Serviço Público” é assegurar à sociedade direitos básicos constitucionais, e o que se vê desde o governo Temer são medidas que encolhem a oferta ... publico para um país em franco crescimento. Continuamos vigilante e oportunamente adotaremos as medidas que assegurem os direitos ao servidor e ao serviço público

dele na articulação política lhe rendeu o cargo de secretário-geral da Presidência do governo. Formado em direito pela PUC do Rio, Bebiano era advogado e teve seu primeiro contato com Bolsonaro ainda na campanha

Glaucione Rodrigues (Cacoal), e prefeita Gislaine Lebrinha (São Francisco do Guaporé). O advogado Carlos Eduardo falou sobe direito eleitoral, e apresentou a palestra com o título “O que pode e o que não pode

destacou que o início da contagem da licença somente a partir do momento da alta é um direito não apenas da genitora, mas também do próprio recém-nascido, que precisa ver assegurado o dever ... partir do momento em que tanto a criança quanto a mãe encontram-se em casa que o direito a licença de fato passa a ser necessário e exercido."O período de internação neonatal guarda ... ministro.Pela legislação atual, a licença-maternidade tem duração de 120 dias, período no qual a mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social. A decisão de Fachin ordena ... tramitação no Congresso, desde 2015, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa inserir na Constituição o direito à ampliação da licença-maternidade no caso de bebês prematuros

doença infecciosa atingiu esse patamar quando afeta um grande número de pessoas espalhadas pelo mundo. Entenda São direitos do consumidor no momento em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declara que o mundo vive

empresa denominada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.900.334/0001-63, localizada na Avenida Guanabara, n° 1531, Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças

utilizado para reivindicar igualdade de gênero com protestos ao redor do mundo na luta pela igualdade de direitos. E como forma de homenagear e reconhecer o valor dessas mulheres guerreiras, o Deputado Alex Silva (Republicanos ... data também deve ser lembrada para conscientizar os homens e comemorar o avanço na luta pelos direitos da mulher no âmbito estadual. “Meu reconhecimento e admiração a todas as mulheres do Estado de Rondônia

consumo de bebida alcoólica. As punições, previstas em lei são detenção (de até 3 anos) suspensão do direito de dirigir por até 12 meses e multa

trabalho de servidor da educação, dado ao fato, de que após as 22:00 incorrerá o direito ao adicional noturno ”. É relevante ressaltar que a incidência de criminalidade após o horário de saída dos servidores

entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez

atender a população através dos órgãos públicos. Vamos cobrar posicionamentos firmes de nossas autoridades para exigir o direito das pessoas", explicou o jornalista Gérson Costa

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, em habeas corpus, o direito ao apenado Marcos Ventura Brito a aguardar em liberdade o julgamento de um recurso especial, que tramita no Superior Tribunal ... desembargador Daniel Lagos, não há constrangimento ao paciente, uma vez que o juiz da causa negou o direito a ele de recorrer em liberdade, conforme os requisitos presentes do Código de Processo Penal

Maria da Penha oferece para prevenir um fato mais grave”, disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento.De acordo com a defensora pública, é preciso investir mais na qualificação