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item IV prevê a divulgação dos preceitos de defesa da vida contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.A criminalização não impede que um milhão de abortos induzidos ocorram todos ... setas são feitas no estudo Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos, publicado em 2013 por Karla Ferraz dos Anjos, Mestre em Enfermagem e Saúde do Programa de Pós

munícipe que optar pelo parcelamento no cartão, caso pague a primeira parcela ainda em janeiro, também terá direito ao desconto de 20%.Apoio Quem ainda não recebeu o carnê em casa pode retirar

CANOA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 08.701.445/0001-00, com sede nesta capital na Rua: Santa Barbara, nº 4577, Bairro Industrial, atendendo as exigências da legislação

educação é de grande importância em todas as camadas da sociedade, além de ser um direito de todos, é primordial para o futuro, cabendo Estado garantir os direitos sociais da sociedade. “É preciso que seja

sigilo das informações, e entrará em contato com você para lhe orientar como proceder para ter seus direitos resguardados. No site há também a opção de contatar diretamente a equipe via whatsapp, basta

Segue até o dia 21 de fevereiro o período de inscrições para o curso de especialização em Direito Processual Civil, que será realizado pela Unir este ano. São oferecidas 60 vagas.CLIQUE AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES

finalizou. IBAM O contrato foi assinado com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, associação civil de direito privado, fundada em 1952, com sede na cidade do Rio de janeiro (RJ), instituição de assistência social

poder emanado do cargo ocupado encontra sérios limites na sua finalidade e também nos direitos e garantias estipulados pela Constituição em favor dos indivíduos. Não é ocioso rememorar que os ocupantes de cargos públicos são ... privado. Daí que para isso existem as prerrogativas profissionais, de modo a possibilitar que a defesa dos direitos e interesses de seus constituintes – os cidadãos em geral – o membro da advocacia deve estar munido ... devida proteção e dos direitos necessários para tanto. Portanto, sem medo, cumpre afirmar que a lei em questão vem em boa hora e para somar ao plexo de direitos já existentes, no sentido de assegurar ... significa não somente impor as agruras severas da lei penal, mas mais que isso, assegurar que os direitos relacionados à defesa do acusado sejam observados. A violência praticada pelo particular contra quem quer que seja ... julgamento justo. Assim, não há como negar que o ano 2020 estabelece horizontes positivos na efetivação dos direitos fundamentais, passos certos para a concretude da nossa Constituição Federal. * Elton Assis, presidente da OAB Rondônia

estava na garupa da moto, morreu na hora. Já o marido, teve lesão no braço e ombro direito. Ele foi encaminhado para o hospital de Ji-Paraná, onde iria passar por cirurgia. No momento

convenceu a permanecer na pasta até março, quando o sucessor será nomeado.Etelvina é formada em Direito e agente penitenciária. Assumiu o cargo há cerca de um ano, com a posse de Rocha como governador

custódia foram previstas no Pacto de San José da Costa Rica, também conhecido como "Convenção Americana de Direitos Humanos", onde os Estados signatários se comprometeram a respeitar os direitos e liberdades reconhecidos. Administrativamente, a realização

Defensoria Pública de Rondônia divulgou o edital 01/2020, para formação de cadastro reserva de estagiários de Direito, com remuneração de R$ 1000, mais vale transporte.As pré-inscrições serão abertas no próximo dia 3 e seguem

Gorayeb e o historiador Aleks Palitot, que contam um pouco da história da cidade. Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos

Mimessi, com relação ao acusado Alisson Reis, a pena de reclusão não foi substituída por restritiva de direito devido à sua elevada culpabilidade nos crimes apontados no caso; estar cumprindo pena de crime de homicídio

CNPJ 22.818.304/0002-84, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 31/12/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO de um poço tubular Amazonas, cujo ponto está localizado