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assinou nesta semana um decreto que modifica o famigerado Decreto 6514, prorrogando para um ano o licenciamento ambiental e tornando sem efeito as multas para os nossos produtores, o que foi uma grande vitória, sendo

município de Campo Novo, União e Caladinho, em Pimenta Bueno. Esses aguardam a liberação da licença ambiental pela Sedam

liga Manaus a Porto Velho, não é sustentável. O custo ambiental da obra, em um cenário sem nenhuma presença do Estado na região, é 477 vezes maior do que os benefícios econômicos que a estrada ... deve gerar para a União. É o que mostra o EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental), obtido pela Folha.O documento diz que, sem unidades de conservação realmente implementadas na área (forte governança ... milhão por ano até 2026."Muitas coisas no estudo precisam ser revisadas. O custo ambiental da obra talvez não seja tão enorme assim", afirma Jair Sarmento, coordenador-geral de Meio Ambiente do Dnit (Departamento Nacional ... licenças para a pavimentação. Ele vislumbra quatro cenários econômicos.Apenas em um deles, onde a presença do Estado deve ser forte, é que a obra passa a ser viável do ponto de vista ambiental. Nesse

desta segunda-feira para falar sobre a constante guerra de liminares em torno da concessão de licença ambiental para construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Ele reforçou a denúncia feita na semana

natureza e o meio ambiente. Assim, conforme asseverou o magistrado, desde que "haja aval do órgão ambiental, da ANEEL e da ANA, é possível a alteração da localização, observadas as garantias à manutenção de equanimidade ... potencial hidroenergético na Cachoeira de Jirau, após confecção de Estudo de Impacto Ambiental do conjunto hidroenergético Jirau-Santo Antônio, com expedição de licença prévia pelo Ibama. Venceu a licitação o consórcio Energia Sustentável do Brasil ... barragem em ponto 12,5 quilômetros abaixo do originalmente previsto nos Estudos de Viabilidade Ambiental e no Estudo de Impacto Ambiental. Diante da alteração, o secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais ... houver alteração na localização do empreendimento, estará sendo alterado o projeto autorizado, ficando, conseqüentemente, inaproveitável o licenciamento ambiental anterior, diante do risco de dano irreversível ao meio ambiente. Deferido o pedido de suspensão da licença

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje que o advogado dos ambientalistas que entraram com liminar contra a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no complexo do Rio Madeira, em Rondônia ... suspensão das obras. "Descobrimos que o advogado dos ambientalistas é o mesmo da Odebrecht", afirmou Minc.Ele classificou como "uma guerra comercial" a iniciativa de ambientalistas de impedir a construção da usina de Jirau. Ontem ... briguem à vontade. Mas o que não pode é prejudicar o Brasil e o meio ambiente. Ambientalistas não podem ser manobrados por interesses comerciais", disse.O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) informou que as obras ... Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, autor do pedido de liminar que suspendia a licença ambiental em Rondônia, já avisou que deverá recorrer ainda hoje ao TRF para suspender novamente a obra. "Deveremos

infra-estrutura e progresso do País". Na decisão, ao falar da liminar que suspendia a licença ambiental da usina, o desembargador afirma que não vê, por hora, "qualquer risco de degradação, desde que atendidas

também a realização de Estudo de Impacto Ambiental Complementar, “para esclarecimento de pontos controvertidos nas Notas Técnicas/IBAMA 07/2008, 061/2008 e 063/2008, condicionante à concessão da licença integral do empreendimento “UHE Jirau/Caldeirão do Inferno

para que tenhamos energia limpa e renovável.O IBAMA, após anos de estudo minuciosamente detalhados, concedeu a licença para a construção das usinas, tendo então se realizado o leilão de forma correta, em obediência ... mais moderna, através de bulbos, e pouco inundará as margens do rio, causando, portanto, pouco impacto ambiental, o que foi reconhecido pelo próprio IBAMA. Precisamos urgentemente que estas obras sejam construídas, pois são estratégicas para ... distante do local que havia sido definido, não altera em nada a sua sustentabilidade, diminui o impacto ambiental e o custo da obra. É justamente ali que deve ser construída, obviamente aproveitando melhor o entroncamento ... produzida, solicitou aos órgãos competentes o deslocamento para uma área que oferece melhor custo e menor impacto ambiental, o que foi analisado criteriosamente em especial pela ANEEL que concluiu que a mudança do local ... todos os níveis. Com razão a ANEEL e o grupo sustentável do Brasil, encabeçado pela empresa SUEZ.A licença, diga-se de passagem, é apenas para a instalação do canteiro de obras. Seria o mesmo

Federal de Rondônia ou diretamente no TRF. Ambientalistas alegam que o Ibama não teria dado a licença ambiental definitiva, mas apenas parcial, o que permitiria somente a instalação do canteiro e não o início

considera que a própria decisão do IBAMA em lançar mão de um licenciamento provisório- algo que considera inédito no sistema ambiental brasileiro – sinaliza que o Judiciário deve intervir ante degradações que como já disse

Ibama) recorreu nesta sexta-feira, 28, da liminar da Justiça Federal de Rondônia que suspendeu a licença ambiental para o início das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A assessoria ... liminar, o juiz exigiu que o início das obras só aconteça quando o Ibama liberar a licença de instalação para todo o empreendimento. A licença do Ibama libera a construção do canteiro de obras

Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre), Carlos Edegard de Deus, e o ex-diretor de controle ambiental do órgão, Jairon Alcir dos Santos Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela emissão irregular ... vistoria prévia.Jairon Nascimento, sob o comando de Edegard de Deus, conhecia a ilicitude da expedição das licenças. Mesmo sabendo dos danos causados ao meio ambiente e à administração pública, expediu diversas autorizações de desmate

feira recurso para tentar cassar a liminar na 3ª Vara Federal de Rondônia, que suspendeu a licença ambiental que autoriza a execução dos trabalhos iniciais da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). "Estamos ... amanhã e quarta-feira", disse a chefe da Procuradoria do Ibama, Andrea Vulcanis. A liminar suspende a licença dada pelo Ibama e exige que o início das obras só aconteça quando o instituto liberar

Justiça Federal determinou a imediata suspensão da Licença Parcial de Instalação concedida pelo Ibama à empresa Energia Sustentável do Brasil S/A, para instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau em Porto Velho ... juiz federal da 3ª Vara, em Rondônia, Élcio Arruda, condiciona sua decisão à concessão de licença integral do empreendimento, a abranger, inclusive, a construção de ensecadeiras e canteiro de obras. A Energia Sustentável está sujeita ... caso de descumprimento.As obras não podem ser iniciadas com licença temporária em razão do grande impacto ambiental que causará. De acordo com a decisão do juiz, somente com a licença integral do empreendimento o trabalho