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parte do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que seja solucionada a questão da licença ambiental de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. "Eu não desejo que ele (Minc ... hoje.O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela obra da hidrelétrica, tem dito que precisa da licença de instalação da usina até o fim deste mês para iniciar os trabalhos e aproveitar a chamada

deverá seguir para o projeto. A decisão final da Aneel só deverá sair após a concessão da licença de instalação pelo Ibama. "A Aneel deve em breve tomar uma posição conclusiva. É uma questão apenas ... quilômetros, alegando que isso traria redução de custos e menor impacto ambiental. O consórcio também pediu ao Ibama a concessão de uma licença apenas para o canteiro de obras ... para que as obras preparatórias possam ser feitas antes do início das chuvas. O órgão ambiental, então, daria duas licenças, uma para as obras não permanentes e outra para as definitivas. A expectativa do grupo

deverá seguir para o projeto. A decisão final da Aneel só deverá sair após a concessão da licença de instalação pelo Ibama. "A Aneel deve em breve tomar uma posição conclusiva. É uma questão apenas ... quilômetros, alegando que isso traria redução de custos e menor impacto ambiental. O consórcio também pediu ao Ibama a concessão de uma licença apenas para o canteiro de obras ... para que as obras preparatórias possam ser feitas antes do início das chuvas. O órgão ambiental, então, daria duas licenças, uma para as obras não permanentes e outra para as definitivas. A expectativa do grupo

Apesar das novas exigências impostas pelo Ministério do Meio Ambiente, a licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), deve sair ainda este ano, de acordo com o ministro ... não provoca impactos adicionais ao meio ambiente, e essa é uma questão praticamente superada.Alegando reduzir o impacto ambiental, por fazer menos escavações, o consórcio vencedor, liderado pela Suez Energy Brasil, alterou a localização da usina ... jurídicos da AGU."A nosssa questão é ambiental, e do ponto de vista estritamente ambiental não há impacto com a mudança. O problema é mais jurídico que ambiental", disse Minc.No próximo dia 15 de outubro ... manutenção ou ampliação do percentual de energia renovável na matriz brasileira."Se nós não damos as licenças vão ter mais térmicas à óleo e à carvão. Isso significa mais emissão. Se enrolamos e não damos

Apesar das novas exigências impostas pelo Ministério do Meio Ambiente, a licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), deve sair ainda este ano, de acordo com o ministro ... não provoca impactos adicionais ao meio ambiente, e essa é uma questão praticamente superada.Alegando reduzir o impacto ambiental, por fazer menos escavações, o consórcio vencedor, liderado pela Suez Energy Brasil, alterou a localização da usina ... jurídicos da AGU."A nosssa questão é ambiental, e do ponto de vista estritamente ambiental não há impacto com a mudança. O problema é mais jurídico que ambiental", disse Minc.No próximo dia 15 de outubro ... manutenção ou ampliação do percentual de energia renovável na matriz brasileira."Se nós não damos as licenças vão ter mais térmicas à óleo e à carvão. Isso significa mais emissão. Se enrolamos e não damos

O Governo causou grande polêmica na Assembléia Legislativa ao encaminhar projeto em regime de urgência

O Governo causou grande polêmica na Assembléia Legislativa ao encaminhar projeto em regime de urgência

defendeu, porém, a criação dos assentamentos de reforma agrária com mais sustentabilidade ambiental. Segundo Minc, hoje os assentamentos precisam de licenciamento nos estados para conseguir crédito. ?Os estados, por sua vez, nem sempre estão aparelhados ... alterar o quadro, MMA, MDA, Ibama e Incra estão realizando oficinas pelo Brasil para agilizar o licenciamento ambiental. Segundo Minc, a área ambiental quer ajudar a área da reforma agrária. ?Não somos inimigos, somos aliados

Rondônia e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Segundo ele, o objetivo é garantir que a licença não seja questionada futuramente."Não adianta ganhar 30 dias agora e perder dois anos na Justiça", disse ... leilão e o contrato de concessão para a hidrelétrica. Os dois órgãos ajuizaram uma ação civil pública ambiental na semana passada.Na reunião do CNPE, a décima rodada de licitação da ANP será aprovada, segundo outra

Ceron, Senge, CUT e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e representantes dos setores elétrico e ambiental, a Assembléia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira audiência pública e promoveu intenso debate sobre ... paga o equivalente a R$ 48 per capta. O gasoduto do Amazonas, mesmo com a licença ambiental concedida, não chega a nosso Estado. A transposição dos servidores públicos do antigo Território Rondônia para o quadro

Ministérios Públicos Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) ajuizaram, nesta segunda, ação civil publica ambiental com pedido de liminar de anulação do leilão e do contrato de concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau ... Licitações (nº 8.666/93) e a legislação ambiental. Neste caso, é necessário realizar um novo licenciamento ambiental para avaliar se a nova localização é viável do ponto de vista ambiental e um outro leilão específico ... estudos pode trazer graves implicações para o meio ambiente e permitirá a continuidade de um processo de licenciamento viciado, pela alteração de seu objeto principal ... redundará na concessão da licença de instalação e conclusão da obra. “A aceitação da mudança só deve ser feita no âmbito de um novo processo de licenciamento ambiental, com a realização de todas as fases ... até a emissão de nova licença prévia, se essa alteração for considerada viável”, disseram os membros do MP na ação.Além da anulação do leilão e do contrato de concessão da construção da usina ... localização, o MPF e o MP/RO pedem: a realização, pelo Ibama, de novo procedimento de licenciamento ambiental, observando todas as suas fases previstas na resolução do Conama, considerando a alteração pretendida; que a Aneel abstenha ... acolher a mudança de localização sem que o empreendimento esteja submetido a novo licenciamento ambiental e realize, após concessão de nova licença prévia, outro procedimento licitatório; que o consórcio Enersus abstenha-se de tomar qualquer

mudança do projeto de construção da hidrelétrica e posicionaram-se contrários à inclusão, nas condicionantes da Licença de Instalação da Hidrelétrica de Santo Antônio, de medidas compensatórias beneficiando áreas que não fazem parte do município ... município possam ter participação na Câmara de Compensação, para rediscutir algumas medidas compensatórias estabelecidas na Licença de Instalação da Hidrelétrica de Santo Antônio. A Câmara está concentrada, hoje, em Brasília e reúne representações do Ministério ... pelo Ministério Público e elogiou a qualidade da análise independente do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das hidrelétricas do Madeira, feito a pedido ... Ministério Público de Rondônia, o qual serviu como base para o estabelecimento das condicionantes da licença ambiental da Hidrelétrica de Santo de Antônio, tendo como principal aspecto as questões sócio-econômicas. Além dos encontros

para a elaboração do Estudo Ambiental relativo à gestão de rede de esgoto na cidade de Porto Velho, foi entregue semana passada, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito, para ... ambientais para a elaboração dos estudos ambientais para licenciamento simplificado de sistemas de tratamento de esgoto sanitários.De acordo com Brito, o processo de licenciamento ambiental dependerá de o empreendedor cumprir as exigências para aprovação ... pelo órgão ambiental e dos projetos técnicos e construtivos adotados.BenefíciosSegundo o geólogo José Trajano dos Santos, responsável pelo Núcleo de Meio Físico da Sedam, essa é mais uma obra que trará grandes benefícios para ... unidades de tratamento. A próxima fase é a elaboração do plano de controle ambiental, objetivando ao licenciamento ambiental do empreendimento em questão

nós fizemos acordos com os setores produtivos: fizemos acordo com o setor da soja, simplificando licença, avançando com o zoneamento ecológico. Eles não vão mais comprar soja de áreas desmatadas da Amazônia”.Minc ressaltou também ... fiscalização não resolverá o problema do desmatamento na Amazônia. “Essa idéia do consumidor entrando na educação ambiental também é importante. Nós queremos exatamente fortalecer essa questão da consciência ambiental. É preciso fortalecer essa idéia, porque

Nova Mamoré, José Brasileiro Uchôa, por ordenar a construção de uma estrada vicinal sem o licenciamento ambiental obrigatório.O Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab requer, caso a ação seja julgada procedente, a aplicação ... considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão competente integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Instituto Brasileiro