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apresente projeto para construção e implantação de aterro sanitário, com estudo de prévio impacto ambiental (EIA/RIMA), previamente licenciado pelo órgão ambiental competente, atendendo às exigências técnicas respectivas. A liminar determina também que o município efetue ... disposição do lixo urbano gerado, com impermeabilização e recobrimento diário da massa de lixo e licenciamento ambiental de funcionamento do atual lixão, no prazo de 90 dias; efetue o isolamento do atual local para impedir

Manaus-AM, para facilitar as transações comerciais nessa área. Também iremos agilizar a liberação de licenciamento ambiental pela SEDAM. E criticou: “essa pasta precisa ter uma condução técnica”. Confúcio comanda a coligação: “Aliança

comprometeu também com os empresários do setor madeireiro e produtores rurais, a agilizar a liberação de licenciamento ambiental pela Sedam. “Aquela pasta precisa ter uma condução técnica. Vamos despolitizar o comando da Sedam e colocar ... processos”, garantiu. O candidato já recebeu reclamações de produtores que aguardam até por dois anos pelo licenciamento para a piscicultura, por exemplo. Importância do voto Na maioria das reuniões que tem participado por todo

Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O governador João Cahulla (PPS) e o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), presidente da Assembléia Legislativa, inauguraram o escritório regional da Sedam na região.Neodi destacou a importância do escritório ambiental para ... agora os agricultores poderão contar com os serviços do órgão estadual como: plano de manejo, licença ambiental, documentação para regularização de propriedades rurais e outros serviços que são oferecidos pela Sedam em Porto Velho

documentos, o programa leva ao público do campo palestras sobre temas como: direitos previdenciários, créditos PRONAF, licença ambiental e assistência técnica.Na programação de 2010 serão atendidos também as zonas rurais dos municípios

pena é de um a quatro anos de reclusão, e prática de atividade poluidora sem licença do órgão ambiental, para a qual é prevista pena de seis meses a um ano. A Operação Otacnol recebeu

pena é de um a quatro anos de reclusão, e prática de atividade poluidora sem licença do órgão ambiental, para a qual é prevista pena de seis meses a 1 ano. “Entendemos que a atividade

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a paralisação dos serviços de fiscalização e licenciamento ambientais, em razão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... orientação do ministro Herman Benjamin, especialista na área ambiental. “As duas atividades que reconheço como absolutamente essenciais, para um juízo preliminar, são a fiscalização e o licenciamento ambientais”, ponderou.O ministro ainda refletiu sobre

qualidade ambiental, de manejo e de ordenamento florestal, pesqueiro e faunístico, assim como os processos de licenciamento ambiental. “Os biomas da Amazônia, do Cerrado e da Caatinga, entre outros, estão correndo sério risco de desmatamento

ultrapassarão 150 milhões de reais. Há muitas dúvidas e contradições no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte que levaram o diretor de licenciamento do IBAMA Sebastião Custódio Pires e o coordenador de infra-estrutura ... ambiental. Este tipo de construção não contem reservatório e só funciona com a água corrente dos rios, muito diferente das usinas hidrelétricas construídas no passado, o que gerou grandes reservatórios, causando imenso dano ambiental ... faturar somente 40% de sua força. O cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar, na companhia de ambientalistas, índios e da sociedade organizada fez campanha contra a sua construção.  Porém, o leilão foi realizado ... reais e os investidores calculam em 35 bilhões de reais. Existem sérias dúvidas sobre o impacto ambiental, pois a inundação do rio será de 516 km2, mesmo com uso de fio d’água, teme ... energia bem acima da hidrelétrica de Belo Monte, representando uma obra bem mais rentável e de impacto ambiental em menor escala. A hidrelétrica de Belo Monte tem a pior relação potência/energia firme do sistema ... Ambiente, Carlos Minc, tão rigoroso e duro com o Estado de Rondônia, certamente afrouxou na concessão da licença de Belo Monte que deveria esgotar todas as questões ainda não respondidas. É de se indagar qual

alteração do § 3º do art. 53 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 35/2001 - inexigibilidade de licença prévia para a instauração de processo penal contra parlamentar - aplica-se aos deputados estaduais ... jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pacificou-se no sentido de que é lícita a gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento dos outros", reconhecendo a validade das gravações feitas pelo então Governador

para averiguar eventual degradação ambiental, proveniente da retirada de árvores nas Praças Ângelo Spadari e Nossa Senhora Aparecida, no município de Vilhena.Também foi instaurado inquérito para apurar dano ambiental provocado por poluição sonora ocasionada ... fica próximo ao Posto Médico do município. O MP quer averiguar ainda se o estabelecimento tem as licenças necessárias em consonância com a legislação vigente

rodovia, que vai permitir a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica e a realização do licenciamento ambiental. Neste caso, disse ele, a previsão inicial é de que tudo esteja concluído até julho

construindo a usina de Jirau, Aluisio Ferreira, coordenador de sustentabilidade, fez um breve histórico desde o licenciamento ambiental para viabilidade da obra. Ele acrescentou que a licença para construção saiu apenas em agosto

pelo corte das árvores, e em mais R$ 2.000 pelo uso de motosserra sem licença.A castanheira-do-Brasil (Bertholletia excelsa), pelo seu porte – pode chegar a 60 metros de altura –, é considerada por muitos ... protegida por lei. Não pode ser derrubada, salvo em raros casos, com autorização específica da autoridade ambiental