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Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eugênio Pio Costa, culpou a qualidade dos projetos apresentados para licenciamento. Os dois dirigentes foram ouvidos em audiência pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ... Dnit e do presidente do Ibama, Volney Zanardi, que foi representado pelo diretor substituto de Licenciamento Ambiental, Eugênio Pio Costa. Eugênio Costa disse que as obras dependem agora de estudos atualizados que têm

construção de condomínios cujos projetos além de violar o Plano Diretor Participativo (PDP) da cidade, obtiveram licenciamento ambiental de forma irregular, uma vez que não foram apresentados pelo empreendedor e analisados pelo poder público ... espaço urbano), a M.I Construtora e Empreendedora Ltda e Vanvera Construtora e Imobiliária EPP conseguiram o licenciamento ambiental e urbanístico.No processo de licenciamento urbanístico de um deles, um técnico apontou a falha, mas suas

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística contra o Município de Vilhena, a Construtora e Incorporadora Acácia LTDA. e seus sócios ... entre outras irregularidades. Por esses motivos, o Ministério Público também pleiteia, liminarmente, a imediata suspensão da licença ambiental concedida à construtora Acácia, até que se implemente, no prazo de 90 dias, um sistema de captação

Bombeiros em Guajará-Mirim, concluiu-se preliminarmente que boa parte dos estabelecimentos vistoriada não possui a licença ambiental de operação exigida, bem como projeto de segurança contra incêndio e pânico, além de projeto de proteção

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve liminar para imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Barão de Melgaço, responsável pelo empreendimento denominado Loteamento Residencial Barão de Melgaço III, implantado

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que a Agroindústria de Laticínios Nova Conquista, localizada no núcleo urbano de Nova Conquista, no município de Vilhena, promova os reparos ... ocasionar danos ou risco à qualidade das águas superficiais e subterrâneas, que vão de encontro à lei ambiental vigente.De acordo com perícia realizada por técnico do Ministério Público de Rondônia, após vistoria no local ... diversas irregularidades, entre elas, sistema de tratamento de efluente deficiente, além do empreendimento não possuir nenhuma licença ambiental, muito embora desenvolva suas atividades há mais de oito anos.Na ação, o MP pede a condenação

suas propriedades – por meio de inscrição nos cadastros estaduais existentes –, que iniciem o processo de licenciamento ambiental e que não tenham ocorrência de trabalho escravo, invasão de unidades de conservação, terras indígenas, quilombolas e comunidades

especialmente por meio do FNO, que é um fundo direcionado a atender atividades produtivas de baixo impacto ambiental.Conforme Jesualdo Pires, o Poder Público deve funcionar como facilitador e incentivador de novos negócios, e para ... reduzir o prazo para a emissão das licenças de obras para cinco dias e iremos já para o próximo mês começar a emitir também a licença ambiental. Nossa intenção é garantir melhores condições para quem

deflagrada um operação conjunta entre a Polícia Militar Ambiental através do 1º grupamento de Polícia Ambiental, localizado em Guajará-Mirim, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).A Polícia informou que foram realizados ... inspirado o prazo não houve nem um contato por parte dos proprietários para esclarecimentos junto ao órgão ambiental competente.Este tipo de empreendimento é considerado potencialmente poluidor conforme a Resolução ... Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama que estabelece também as diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis.Os postos foram embargados com suas bombas lacradas e autuados em R$ 50.000,00, cada

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia (Cimcero) e a empresa Rondônia Gestão Ambiental S/A. A decisão foi concedida pelo Judiciário rondoniense em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago ... Consórcio Público Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia. Após duvidoso processo de licenciamento ambiental, o aterro iniciou as operações para recebimento de 20 toneladas/dia de resíduos, prevendo-se uma vida útil de operação

Justiça de Vilhena, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Barão de Melgaço até que o dano ambiental provocado pela implantação do Loteamento Residencial Barão

licença de instalação concedida para construção do Aterro Sanitário Regional de Ouro Preto do Oeste. Além de inconsistências materiais verificadas na licença, foi detectada ausência de indispensáveis estudos acerca do impacto ambiental da área escolhida ... para o licenciamento, razão pela qual há uma série de dúvidas acerca da viabilidade do empreendimento naquela localidade, o que somente pode ser sanado com a realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental por parte ... descumprimento da recomendação ensejará a adoção de medidas judiciais visando à suspensão e posterior anulação da licença ambiental

licenciamento da ação e pediu um parecer do engenheiro do próprio MP.De acordo com a promotora Jovilhiana Orrigo Ayricke, que responde pelo setor de meio ambiente no MP local, dentro do plano ambiental

terá prioridade, assim como a saúde. Citou alguns de seus compromissos de campanha, como o fornecimento de licenças ambientais pelo município e a garantia de estradas e carreadores bons para o escoamento da produção. “Nossa ... contato com o pessoal da SEDAM e isso vai ser uma realidade em 2013. Vamos emitir as licenças ambientais para os produtores através da própria secretaria de agricultura e meio ambiente, sem burocracia ... vamos fazer grandes investimentos e vamos melhorar a qualidade de vida dos nossos produtores”, explicou. O licenciamento ambiental, segundo o empresário, ainda é um dos grandes entraves sociais do desenvolvimento de várias propriedades rurais, principalmente

quilômetros quadrados”, comemorou a ministra.“Ouso dizer que esta é a única boa noticia ambiental que o planeta teve este ano do ponto de vista de mudanças do clima. Em relação aos compromissos de metas ... quadrados até 2020. Com o novo índice, fica falando apenas redução de 4% para que a área ambiental atinja a meta, oito anos antes do prazo.A redução da área registrada por satélites do Instituto ... está sendo autorizado e o que os autos de infração do Ibama mostram, o que não tem licença ou que está com atividade ilegal. Por exemplo, [o agricultor] tem autorização para suprimir 10 hectares