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pena é de um a quatro anos de reclusão, e prática de atividade poluidora sem licença do órgão ambiental, para a qual é prevista pena de seis meses a um ano. A Operação Otacnol recebeu

pena é de um a quatro anos de reclusão, e prática de atividade poluidora sem licença do órgão ambiental, para a qual é prevista pena de seis meses a 1 ano. “Entendemos que a atividade

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a paralisação dos serviços de fiscalização e licenciamento ambientais, em razão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... orientação do ministro Herman Benjamin, especialista na área ambiental. “As duas atividades que reconheço como absolutamente essenciais, para um juízo preliminar, são a fiscalização e o licenciamento ambientais”, ponderou.O ministro ainda refletiu sobre

qualidade ambiental, de manejo e de ordenamento florestal, pesqueiro e faunístico, assim como os processos de licenciamento ambiental. “Os biomas da Amazônia, do Cerrado e da Caatinga, entre outros, estão correndo sério risco de desmatamento

ultrapassarão 150 milhões de reais. Há muitas dúvidas e contradições no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte que levaram o diretor de licenciamento do IBAMA Sebastião Custódio Pires e o coordenador de infra-estrutura ... ambiental. Este tipo de construção não contem reservatório e só funciona com a água corrente dos rios, muito diferente das usinas hidrelétricas construídas no passado, o que gerou grandes reservatórios, causando imenso dano ambiental ... faturar somente 40% de sua força. O cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar, na companhia de ambientalistas, índios e da sociedade organizada fez campanha contra a sua construção.  Porém, o leilão foi realizado ... reais e os investidores calculam em 35 bilhões de reais. Existem sérias dúvidas sobre o impacto ambiental, pois a inundação do rio será de 516 km2, mesmo com uso de fio d’água, teme ... energia bem acima da hidrelétrica de Belo Monte, representando uma obra bem mais rentável e de impacto ambiental em menor escala. A hidrelétrica de Belo Monte tem a pior relação potência/energia firme do sistema ... Ambiente, Carlos Minc, tão rigoroso e duro com o Estado de Rondônia, certamente afrouxou na concessão da licença de Belo Monte que deveria esgotar todas as questões ainda não respondidas. É de se indagar qual

alteração do § 3º do art. 53 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 35/2001 - inexigibilidade de licença prévia para a instauração de processo penal contra parlamentar - aplica-se aos deputados estaduais ... jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pacificou-se no sentido de que é lícita a gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento dos outros", reconhecendo a validade das gravações feitas pelo então Governador

para averiguar eventual degradação ambiental, proveniente da retirada de árvores nas Praças Ângelo Spadari e Nossa Senhora Aparecida, no município de Vilhena.Também foi instaurado inquérito para apurar dano ambiental provocado por poluição sonora ocasionada ... fica próximo ao Posto Médico do município. O MP quer averiguar ainda se o estabelecimento tem as licenças necessárias em consonância com a legislação vigente

rodovia, que vai permitir a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica e a realização do licenciamento ambiental. Neste caso, disse ele, a previsão inicial é de que tudo esteja concluído até julho

construindo a usina de Jirau, Aluisio Ferreira, coordenador de sustentabilidade, fez um breve histórico desde o licenciamento ambiental para viabilidade da obra. Ele acrescentou que a licença para construção saiu apenas em agosto

pelo corte das árvores, e em mais R$ 2.000 pelo uso de motosserra sem licença.A castanheira-do-Brasil (Bertholletia excelsa), pelo seu porte – pode chegar a 60 metros de altura –, é considerada por muitos ... protegida por lei. Não pode ser derrubada, salvo em raros casos, com autorização específica da autoridade ambiental

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Como prêmio de consolação nos darão míseros royalties que não serão suficientes sequer para repor a devastação ambiental. Foram infrutíferas todas as lutas empenhadas pelos rondonienses, principalmente pela SENGE para que fosse implantada a transmissão ... mais chama a atenção foi a concessão da licença para a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará, tendo o IBAMA concedido rapidamente a licença de construção, o que não aconteceu com as hidrelétricas ... ultrapassarão 150 milhões de reais. Há muitas dúvidas e contradições no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte que levaram o diretor de licenciamento do IBAMA Sebastião Custódio Pires e o coordenador de infra-estrutura ... como a de Belo Monte, são construídas pelo sistema de fio d’água, reduzindo assim o impacto ambiental. Este tipo de construção não contem reservatório e só funciona com a água corrente dos rios, muito

concedeu licença para construção da Hidrelétrica de Belo Monte no Pará, sendo que as empresas que se habilitarem para a licitação se obrigarão a um investimento de 1,5 bilhão como compensação ambiental.  Quanto

Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes, quando solicitou uma revisão dos estudos visando à concessão da licença ambiental. Neste caso, o presidente do Instituto assegurou ao senador ampliar o Parque Nacional dos Campos Amazônicos para ... área pequena que estava afetando a construção da usina”, disse o senador ao destacar que o licenciamento ambiental está mais próximo.A outra audiência foi com o ministro Edson Lobão e o secretário-executivo, Márcio ... novembro, e que terá a capacidade de 350 MW.O senador informou que a proximidade da licença ambiental e a inclusão da obra no PAC/2 se constituem em uma boa notícia para o estado

ambiente da faculdade e se comprometeram em exercer as novas profissões com ética e compromisso social e ambiental. Todos expressaram alegria espontânea de quem tem a sensação do dever cumprido, pelo menos por enquanto, pois ... graduação de novas turmas que conquistam a formação superior.A passagem do galhardete foi feita conjuntamente pelos licenciados e bacharéis que se destacaram em primeiro lugar, aos futuros formandos Vanusa dos Santos, do Curso ... FIMCA, para atender cada vez melhor as futuras gerações de acadêmicos.Pediu aos novos bacharéis e licenciados que não se afastem da FIMCA, “pois somos uma família, uma grande família, e esta é a Casa ... integral para a vida. Além das habilidades profissionais, vocês aprenderam aqui a importância do compromisso social e ambiental, a reverência diante da dignidade humana, o respeito à ética e a luta, permanente, contra todas