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advocacia, mas não encontrou quem a defendesse, provavelmente em virtude da influência do agressor. A defensora pública Vera Paixão comprou a briga e levou o caso às barras da justiça. Resultado: o autor da humilhação

cedo para precisar os valores furtados, e por se tratar de um crime contra uma instituição pública federal, o caso será apurado pela Polícia Federal.O servidor afirmou ter levado do cofre

credores fossem prejudicados, a juíza decidiu autorizar a abertura das portas do supermercado para venda direta ao público, com desconto de 50% no preço das mercadorias, garantindo, assim, preço maior que o oferecido aos convidados

Câmara Municipal. E nem um novo argumento convenceu o desembargador Renato Martins: de que a ordem pública poderia estar ameaçada. “Outrossim, registre-se que não há notícias de que o afastamento decorrente da medida decretada ... possa afetar de tal modo a ordem pública, a economia, a saúde ou qualquer outro interesse daquela coletividade municipal. Assim sendo, aconselhável é a manutenção da decisão ora recorrida até o julgamento final do mandado ... notícias de que o afastamento decorrente da medida decretada possa afetar de tal modo a ordem pública, a economia, a saúde ou qualquer outro interesse daquela coletividade municipal. Assim sendo, aconselhável é a manutenção

Madeira, no prazo de 48 horas (fls. 16), bem como lhe fosse garantido o acesso público ao respectivo flutuante. O impetrante logrou demonstrar que há 29 anos exerce atividade econômica no mesmo local, às margens ... atividade econômica há mais de 29 anos às margens do Rio Madeira e, com autorização do Poder Público. Ademais, o impetrado não buscou compensar ou mesmo minimizar a carga imposta ao impetrante, pois cediço

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça decisão liminar impedindo a Câmara Municipal de Vilhena de votar projeto que implanta loteamento residencial popular em uma chácara localizada na linha 135 da cidade. Para

Seplan, está em processo de criação o fundo estadual do idoso.O objetivo é elencar políticas públicas para as pessoas idosas, compatíveis com os objetivos e metas a serem colocados em seus Programas Plurianuais – PPAs

representantes do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A reunião na presidência do TJRO faz parte da agenda de encontros com as autoridades locais

Também estarão representantes do Ministério da Defesa, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles vem ao Estado cumprindo acordo definido na quarta-feira com o governador Confúcio Moura (PMDB ... durante lançamento da Operação Defesa da Vida, na região Amazônica.Acompanhados da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, os ministros se reúnem com governadores, autoridades ... Judiciário e movimento sociais. O objetivo é garantir o apoio dos órgãos de segurança pública federais e definir ações para combater a violência e a impunidade no campo. As visitas fazem parte das atividades

alguns sindicalistas de que Dilma Rousseff viria a Porto Velho assinar o tal documento em praça pública. A conversa entre Cassol e a presidente aconteceu após a solenidade de lançamento do SISFRON – Sistema de Segurança

reservada para não ser alvo de represálias por parte dos outros detentos.Além de ser um servidor público municipal o acusado é uma pessoa conhecida no município de Colorado do Oeste

destaca ainda os sérios prejuízos que comerciantes e usuários comuns têm sofrido, assim como os próprios serviços públicos, incluindo bancos e casas lotéricas, que têm sido prejudicados pela interrupção dos serviços de transmissão de dados

Desde 2009, a Superintendência do Dnit/RO e a Prefeitura de Porto Velho se comprometeram com o Ministério Público do Estado a não autorizarem eventos de grande porte na Avenida Jorge Teixeira. O compromisso esta formalizado

realizado de acordo com normas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto a representantes dos órgãos envolvidos. Pelo documento, permanecem as restrições quanto ao uso em carrocerias

alunos que praticam esse tipo de fraude. Os crimes são de falsificação material e/ou ideológica de documento público, formação de quadrilha e de inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou banco de dados ... Administração Pública. As penas são privativas de liberdade e podem chegar até 12 (doze) anos de reclusão. Além disso, a Auto Escola pode perder seu credenciamento junto ao DETRAN e os alunos terão suas CNHs ... canceladas.Dessa forma, quem for surpreendido fraudando documentos públicos ou inserindo dados falsos no sistema BIOMETRIA do DETRAN/RO, que visem obtenção e renovação de CNHs, está passível de ser preso em flagrante delito