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muitos já passaram por uma situação assim, mesmo que não tenha sido com relação a concursos públicos. Sempre tem gente que nos coloca para baixo e dúvida da nossa capacidade. Além disso, dói muito ... tocar e foram muitos minutos de lágrimas. Nunca me esqueço: “(...)PROFESSOR, EU CONSEGUI, VOU SER SERVIDORA PÚBLICA(...)” Caríssimos leitores, este é apenas um dos exemplos de superação. Superação é poder fazer acontecer com as ferramentas ... imbróglio, a diferença é que terá perdido tempo precioso da vida. Com relação à alegação que concurso público é “carta marcada”, saliento que apesar de vez ou outra pegarem alguém tentando fraudar os concursos, isso ... haja fraudes, pois não vivemos num mundo de santos. Ademais, a fraude não é exclusividade de concursos públicos. Esqueceram do Mensalão? E as fraudes em licitações? Não poderia ser diferente, como somos serem humanos, falíveis ... PENSAMENTOS POSITIVOS + AÇÕES POSITIVAS = RESULTADOS POSITIVOS” Aproveitando o espaço, saliento que estou preparando uma palestra sobre concursos públicos direcionada para os estudantes de ensino médio e superior do Estado de Rondônia. Assim, diretores de escolas ... públicas ou particulares e outros interessados podem enviar mensagem para o e-mail constante no fim desta matéria para agendamento. Que Deus abençoe a todos!!! Paz, luz, felicidade e amor!!! Bons estudos!!! Sr. dos Mnemônicos
subdefensor Público- Geral do Estado, José Oliveira de Andrade foi o mais votado na eleição para Defensor Público-Geral, ocorrida nesta sexta-feira (06). Ele obteve 30 votos, de um total de 43 eleitores ... Vilhena, com 24 votos. Em terceiro lugar ficou o defensor José Messias, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Rondônia, com 22 votos. Foram instaladas duas urnas- uma em Ji-Paraná e outra em Porto ... Confúcio Moura para que este decida qual dos três defensores mais votados ocupará o cargo de Defensor Público-Geral, no biênio 2011/2013. Concorreram ainda no pleito eleitoral os defensores José Augusto, Rosária Gonçalves e Antônio ... baiano de Itororó. Viveu boa parte de sua vida em Goiás, onde foi professor da rede pública estadual e corretor de imóveis. Formou-se em Direito pela Universidade Católica daquele Estado. Foi ainda delegado ... realizado pelo Governo.No ano seguinte, optou pela carreira de assistente jurídico do Governo, atuando como defensor público no sistema prisional. Foi Corregedor-Geral da Secretaria de Justiça do Estado. José Oliveira atuou também como ... Nesse ano (2002), com a criação da carreira de defensor, ele foi empossado como defensor público.Na DPE ocupou por duas vezes o cargo de corregedor, foi chefe do setor de assistência jurídica
mesmo assim seu voto constou da ata, o que para o juiz, seguindo opinião do Ministério Público do Trabalho, nada mais representa do que uma fraude. No entanto, isso não foi o único problema
Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou diversas ações para a suspensão dos atos de constituição de empresas que tem filiais de fachada ... Guajará-Mirim.Investigação realizada pelo GAECO confirmaram fatos de conhecimento público, já que inúmeras empresas usam fraudulentamente dos benefícios fiscais da Área de Livre Comércio e Guajará-Mirim. Para isso, constituem sedes ou filiais ... anos, o que não acontece na prática.Relatórios de constatação realizados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público comprovaram que empresas de grande porte, com movimentação de milhões de reais, possuem apenas galpões quase vazios ... deficiente ao enfrentar o problema, tornando a situação confortável para os infratores.Nas ações, o Ministério Público pede liminar que suspenda os atos constitutivos das empresas, em razão do prejuízo diário acarretado ao patrimônio público
entendeu que eles podem responder os crimes em liberdade, uma vez que não há risco a ordem pública ou a instrução criminal. No que diz respeito à instrução criminal, nenhum fato objetivo, concreto, específico ... SOUZA SIQUEIRA e DILSON DOUGLAS MONTEIRO DE SOUZA, ambos já qualificados nos autos, por intermédio de Defensor Público, requerem a concessão de liberdade provisória, com fundamento no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal. Alegam ... ação penal. Requerem, assim, a concessão da liberdade provisória. Juntaram os documentos de fls. 06/23.O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido, entendendo que, in casu, estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, ante ... crime e a autoria delitiva, além de estar presente o fundamento relativo à garantia da ordem pública (fls. 27/30). É o relatório.DECIDO.Os requerentes foram presos em flagrante delito, no dia 17 de abril ... não se observa quaisquer atos ou condutas praticadas pelos requerentes capazes de colocar em risco a ordem pública ou a instrução criminal.Da mesma forma, no que diz respeito à instrução criminal, nenhum fato objetivo
sentido de esclarecer a verdade, com isenção justiça e transparência.Sobre essa questão da anistia, o Ministério Público do Estado, através do Ofício nº 080/11/20ª PJ-PVH, de 20/04/11, anexo, informou taxativamente ... imposição legal e dever funcional do agente público apurar ilegalidades cometidas, conforme transcrevemos a seguir: “O agente público, no exercício de seu mister, não só tem o poder, mas também o dever de agir ... pode chegar a cinco anos de reclusão além da demissão da PMRO. Neste momento nos dirigimos ao público interno da Corporação para pedir tranqüilidade e dizer que o Governo do Estado está bastante sensível
menos, das hipóteses previstas no artigo 255, do Código de Processo Penal, a saber: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, periculosidade do indiciado ou acusado, segurança e aplicação da Lei Penal Militar
governador teria rasgado a Constituição, portanto, deve acatar futuras decisões judiciais a partir de denúncia do Ministério Público. Resta a dúvida sobre tamanha ingenuidade de Confúcio e o levantamento da óbvia questão de que acordo
Três mandados de prisão requeridos ao Judiciário em São Francisco do Guaporé pelo Ministério Público de Rondônia foram cumpridos na segunda-feira, dia 2 de maio. As prisões decorrem de investigações realizadas pelo ... desencadeados para contratação do mencionado serviço, nos anos de 2009 e 2010, causando grande prejuízo aos cofres públicos.As investigações iniciaram-se em dezembro de 2010 e culminaram com oferecimento de denúncia contra quatro pessoas ... dentre servidores públicos e empresários, aos quais foram imputados crimes de falsidade ideológica, estelionato, frustração de caráter competitivo de licitação e formação de quadrilha. Ainda resta cumprir o mandado de prisão contra um dos denunciados
litisconsorte passivo, através do Procurador Geral do Estado. Posteriormente, o processo será remetido para parecer do Ministério Público Estadual
única coisa que esta barragem tem gerado até agora é um grande aumento de ultraje público com a forma como o governo está aparentemente preparado para passar por cima dos povos indígenas em nome
educação.Na manhã desta quarta-feira, em reunião com representantes de todos os sindicatos de servidores públicos estaduais, foram apresentados em um telão, pelo governo, os dados da arrecadação, os valores gastos com folha
passeios (calçadas), a preservação e a proteção do meio ambiente urbano são de obrigação do poder público, observa
Estado não é uma rotina apenas no Governo e Assembléia Legislativa. No final de semana vários funcionários públicos lotados no Tribunal de Contas seguiram para Natal (RN), onde ocorreria o 9º Congresso Internacional de Direito
firmado na manhã desta quarta-feira no Palácio Presidente Vargas assegurou 8% de aumento linear ao servidor público e 100% do auxílio saúde, extensivo aos inativos. 6% serão concedidos retroativo ao dia 1º de abril ... aqueles cujos salários ficam defasados em 6 meses, mas projetos complexos que garantam a valorização dos servidores públicos a médio e longo prazo. Rondônia é um Estado em formação, precisando de investimentos em todos ... percentuais exigidos em lei à saúde, educação, repasses aos poderes (Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas) e folha de pagamento dos servidores públicos. Do Orçamento anual, o Governo
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