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audiência Pública foi promovida pela Câmara de Vereadores, por requerimento do vereador Marcos Rogério, (PDT) em conjunto com o curso de Direito do Ceulji/Ulbra, com o lema: Parâmetros para uma nova cidade. Autoridades dos Poderes ... seja atualizada e que promova um novo conceito de cidade, com crescimento planejado, instrumentos públicos adequados, mas dentro das características da cidade. Não basta ter a lei, ela precisa cumprir o seu papel”, argumentou Marcos ... instituição, o encontro foi uma grande oportunidade para os acadêmicos e para a comunidade. “A audiência pública é um instrumento democrático para discussão de temas relevantes para a cidade e serve para aperfeiçoar as ideias ... comunidade enfatizando o papel orientador do Plano. “A Câmara está de parabéns pela iniciativa da Audiência Pública e os acadêmicos pela participação efetiva na construção de uma proposta moderna e adequada para as necessidades ... propor ideias que possam nortear a política de investimentos no setor”, destacou.Também participaram da audiência Pública os vereadores Nilton Cezar (PSB), Solange Pereira, (PMDB) Marcia Regina, (PT) Joziel Carlos (PMDB) e José Carlos Cacau

quanto à interferência do Poder Judiciário na administração sindical, no sentido de impor membros do Judiciário, Ministério Público do Trabalho ou mesmo indicar nomes para Junta provisória.”A Fecomércio também questionou o destino da multa ... qualifique como efeito modificativo da sentença. Aliás, apenas em bojo de ação civil pública, que não se cuida na espécie, é que a destinação da multa vai em benefício de terceiro. Na verdade, não

menos um ano.O valor da pensão não será cumulativo. Caso venha ocupar qualquer cargo ou função pública remunerada no município, Estado ou União, o ex-governador terá que optar, durante o período de exercício

Trabalhista e as instalações das 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho não abrem para atendimento ao público.Com a antecipação do feriado, os prazos processuais e audiências agendadas para segunda (23) nas unidades ... Município de Vilhena/RO12 - N. S. Aparecida - Padroeira do Brasil - Feriado Nacional28 - Dia do Funcionário Público – Feriado RegimentalNOVEMBRO01 - Dia de todos os Santos - Feriado Regimental02 - Finados – Feriado Nacional07 - Criação

referida reportagem possui conteúdo distorcido e difamatório, por esse motivo a FUNSPRO ASSISTÊNCIA MÉDICA vem a público esclarecer as informações veiculadas nesse site, porquanto, sobretudo, a FUNSPRO ASSISTÊNCIA MÉDICA tem compromisso com seus usuários. Primeiramente ... FUNSPRO grandes transtornos junto aos beneficiários e sua Rede de Prestadores, por esse motivo vem a público prestar os devidos esclarecimentos.E não somente, mas a FUNSPRO ASSISTÊNCIA MÉDICA é um plano de autogestão, devidamente

Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira, 17 de maio, uma Mobilização para o Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A atividade fez parte do Dia Nacional de Combate ... maio, conforme instituído pela Lei Federal nº 9.970/00.Durante a solenidade, realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, assinou um Pacto para o Combate ... adolescentes. “A responsabilidade de combater esses crimes é de todos nós”, afirmou, lembrando que o Ministério Público de Rondônia como órgão articulador da sociedade está atento para promover as ações necessárias para o combate ... serviço de Disque Denúncia foi criado em 2007. Ela reconhece que há falta de políticas públicas para atendimento às crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência. “Essa solenidade tem o propósito de convocar ... Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Denise Carvalho, também destacou a necessidade de implantação de políticas públicas para atendimento de vítimas da violência sexual. “O tráfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes têm ... crescido em Rondônia, mas esses indicadores não têm se revertido em políticas públicas nessa área”.Vira VidaA mobilização para o combate ao abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes contou também

Alves Pereira. Segundo ele, mesmo com as recentes fugas, nenhuma atitude foi tomada, por parte do Poder Público para solucionar os problemas do sistema prisional local.“Para se ter uma ideia do perigo, são

marcou o encerramento dos trabalhos. O eventou contou com a participação de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público Estadual, conselheiro e juízes do Conselho Nacional de Justiça, defensoria pública, polícia federal e representantes do Poder ... presos provisórios é de 25%. ¿Isso é fato e merece destaque¿.No relatório apresentado pelo magistrado ao público presente, a falta de estrutura nas prisões inspecionadas compromete gravemente a execução penal. "Apesar das dificuldades encontradas ... sistema prisional e a execução penal do estado para colaborar com o desenvolvimento de boas políticas públicas para a área. A posição foi reforçada pelo conselheiro do CNJ, Walter Nunes, que desemonstrou grande preocupação para

secretários municipais --que ocupavam as pastas de Saúde, Fazenda e Finanças.Também foram detidos 30 servidores públicos, que teriam ligações com três quadrilhas identificadas durante as investigações. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ... mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores da CGU (Controladoria Geral da União).O desvio de verba públicas foi constatado em investigações iniciadas em 2009, com a participação da CGU. Em apuração inicial, a Polícia

confissão e das provas já colhidas, A.B foi preso em flagrante delito e encaminhado a cadeia pública local. A.B. tinha saído recentemente do presídio de São Miguel, onde cumpria pena por crime de homicídio

procedente o pedido, anulando a votação do tribunal local e determinando a realização de outra, em sessão pública e de acordo com os termos da Recomendação nº 13/2007 do CNJ. Este é o ato questionado ... lista tríplice – prevista pelo artigo 94, parágrafo único, da Constituição da República – seja formada em sessão pública, mediante votos abertos, nominais e fundamentados, nos termos da Recomendação do CNJ nº 13, de 6 de novembro ... 45/04] que prevê a necessidade de as decisões administrativas dos tribunais serem motivadas e realizadas em sessão pública. O conselho alega que nenhum dos indicados teria obtido maioria absoluta de votos para a composição

temperatura de Porto Velho bate fácil na casa dos 35 graus, a senadora serviu refrigerantes ao público e deitou falação sobre as próprias virtudes: - Vocês me conhecem, eu faço uma campanha limpa... A platéia não

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados durante a gestão do prefeito de São Francisco do Guaporé, Abrão Paulino de Araújo. Um dos inquéritos apura irregularidades ... pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, considera-se que, havendo contratação de serviço público, a empresa vencedora da licitação deve executar o contrato às suas expensas, caso contrário, tanto ela quanto ... agente público que autorizou o ato ilícito podem responder por ato de improbidade administrativa que causar prejuízo ao erário.CombustívelTambém foi instaurado inquérito civil para apurar denúncia de que o município de São Francisco

passageiro” e o lançamento “Como se sente” estão no repertório dessa apresentação, que será inesquecível ao público.TomateO “cantor revelação” do carnaval 2005 também marca presença no palco do Maria Fumaça Folia. Tomate

Federal de Enfermagem (Cofen) e inclui em sua programação, apresentação de trabalhos científicos, palestras e uma plenária pública do Cofen.O presidente do Coren-RO, Diogo do Casal, convida todos os profissionais de enfermagem, como