Busca

juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho negou pedido de liminar em mandado de segurança ao petista Anderson Cláudio de Melo Machado, que alega ter direito ... Câmara Municipal de Porto Velho; Câmara Municipal de Porto Velho - RO Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0007876-34.2011.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Requerente: Anderson Cláudio de Melo Machado Requerido: Presidente da Câmara Municipal ... sequência, José Wildes de Brito e Benedita do Nascimento Pereira, que também renunciaram em razão de cargo público de Secretário Municipal de Agricultura e Secretária Municipal de Ação Social, respectivamente. Diz ainda que Orleans Cruz ... direito a vaga também assumiu cargo público junto ao executivo, acabando por assumir a vaga disponível de Benedita do Nascimento Pereira o vereador ELIZEU PEREIRA DA SILVA, que concorreu pela legenda ... Elizeu Pereira da Silva, para prestarem informações que entenderem necessárias no decêndio legal. Após, ao Ministério Público para manifestação. Intima-se. Porto Velho-RO, segunda-feira, 25 de abril de 2011. Edenir Sebastião Albuquerque

Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a igualdade de direitos e garantias com os membros do Ministério Público Federal. O Fórum Pedro Lessa fica na Avenida Paulista, 1.682, em São Paulo

após o episódio de destruição de alojamentos e outras dependências no canteiro de obras, levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a requerer a suspensão do processo que tramita na 3ª Vara ... encerrado. “Apenas foi suspenso para cumprimento do acordo. Porém, havendo irregularidades no procedimento rescisório a Ação Civil Pública terá prosseguimento. Esse entendimento está consolidado na ata da audiência desta segunda-feira (25)”.Consta ... deliberações do juízo contidas em decisão antecipatória de tutela e suspende o prosseguimento do processo (Ação Civil Pública

mostrar ao povo as ações desencadeadas respeitando o princípio de publicidade que norteia a administração pública. Mas cabe somente aos vigilantes do dinheiro público e à oposição – quando existente - uma análise acurada, possível de desvendar ... alguma avenida pavimentada. Liberdade demais? Confúcio Moura (PMDB) foi o quarto governador eleito por influência do funcionalismo público. Oswaldo Piana foi o primeiro porque Jerônimo Santana estava com três meses de folha em atraso; Bianco ... Bianco e Confúcio é governador porque prometeu reajustes salariais negados pelo antecessor. Para quem trabalha no serviço público, pior que ir com sede ao pote é encontrar sedento o pote completamente vazio. A imensa expectativa ... exatos 108 dias de governo, justamente no setor que mais exige atenção na atualidade, a segurança pública. Policiais Militares ficaram aquartelados e, em apenas dois dias de paralisação, a população viu-se atordoada e impotente

Governo de Rondônia já na gestão do governador Confúcio Moura (PMDB). A empresa foi vencedora da Concorrência Pública 027/2101.00854 apresentando o valor de R$ 7.940.574,56 para construção  do Centro de Atendimento Sócio Educativo (Case

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar (pedido de antecipação de tutela) que determina à Eletrobrás Distribuição Rondônia (Ceron) implantar e executar, em 180 dias, o programa “Luz para todos”, no assentamento PA Menezes ... tutela antecipada foi concedida pelo Juiz Ivens dos Reis Fernandes com base em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga em desfavor da Eletrobrás Distribuição Rondônia, alegando omissão por parte ... Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica – Programa Luz para Todos.De acordo com o Ministério Público, a empresa, em projeto de levantamento topográfico, realizado em 2006, havia relacionado o Projeto de Assentamento Menezes

acusado de matar uma jovem em 2007 no trânsito da Capital. Lenocir Rottava foi acusado pelo Ministério Público do Estado de dolo eventual com relação à morte de Joyce Tavares de Almeida, ocorrida em junho ... condenado a 7 anos de prisão pelos dois crimes: morte e lesões corporais.Segundo o Ministério Público, por estar embriagado e em alta velocidade no momento do fato, o réu teria assumido o risco

analisar a questão, o desembargador plantonista, Renato Martins Mimessi, decidiu que não é permitido à administração pública impedir ou dificultar a atividade profissional do contribuinte a fim para obrigá-lo ao pagamento de débito

ficava a cargo dos clientes e ultimamente, vêm assumindo esses processos para atender a expectativa de seu público alvo.A incorporadora já entregou em Porto Velho os seguintes condomínios: Neoville, Deville, Montville, Anamatos, Paris, Atenas

malandro foram fotografados com o celular e a denúncia sobre o aparente golpe será enviada ao Ministério Público. CADEIRA ELÉTRICA Ocupando provisoriamente o assento do vereador Ronaldo Alevato (PMDB) na Câmara de Vilhena, o embaçado

anos, mas não se elegeram em 2010, driblam o fim dos mandatos com a nomeação para cargos públicos por correligionários e aliados.Os ex-senadores petistas Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, da tropa de choque

responsável pela morte de uma jovem no trânsito da capital. Lenocir Rottava é acusado pelo Ministério Público do Estado de ter dolo eventual com relação à morte de Joyce Tavares de Almeida, ocorrida em junho ... estava a vítima. Ela era a passageira; o motorista sobreviveu à tragédia.Segundo o Ministério Público, por estar embrigado e em alta velocidade no momento do fato, o réu teria assumido o risco de provocar

membros da equipe do governador Confúcio Moura (PMDB), o diretor geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia (Deosp) Abelardo Townes Castro Neto, completou 100 dias à frente da pasta. Entre as principais ... aguardo da continuidade. Eu achei um tremendo absurdo tantas obras iniciadas e todas paralisadas. É o dinheiro público no ralo. O teatro estadual é um “elefante branco”, uma obra que se arrasta por mais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, obteve na Justiça decisão liminar parcial que obriga o Estado de Rondônia a promover no prazo de cinco dias o conserto necessário ... Nova Brasilândia e Novo Horizonte, além do distrito de Migrantenópólis.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, após tomar conhecimento de que o serviço ... segurança pública prestado pelo Estado na região enfrentava problemas, em decorrência de as viaturas utilizadas na região não receberem manutenção adequada.A situação de precariedade é tanta que no início deste mês a Promotoria ... reconheceu o problema, mas não apontou quais providências seriam tomadas para solucioná-los, tendo pedido ao Ministério Público que envidasse esforços junto ao Conselho da Comunidade para angariar verbas para consertar os carros.Para ... omissão do Estado no cumprimento de seu dever constitucional, não prestando o serviço de segurança pública, fere o direito difuso social dos municpios da comarca

ministro Luiz Sérgio, cobrando rapidez na tramitação da minuta da transposição, que irá beneficiar milhares de servidores públicos estaduais que poderão optar por fazer parte do quadro federal e trazer uma significativa economia aos cofres ... Manaus faz partos à luz de velas, por falta de energia e geradores. Além de órgãos públicos, as empresas da Zona Franca de Manaus padecem com os apagões, paralisando a produção todos os dias. “São