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surgem, portanto, como uma prestação de contas e satisfação à sociedade do que fazem com o dinheiro público governadores e presidente, parlamentares e até magistrados – caso de tribunais que mantém contratos da espécie. Equivocadamente ... chamadas ordens de inserção ou plano de inserção – PI - das empresas de publicidade contratadas pelo poder público são muitas vezes levados a total subserviência e utilizados para manobras escusas com fins de ludibriar a opinião ... pública. A pena para os que discordam é o corte das veiculações. Raro o gestor que age de forma lícita e o veículo que arrisca parte do orçamento para não compactuar com a chantagem velada ... ganhou ares de oportunismo nos discursos divulgados. Em meio à crise de Confúcio Moura com o funcionalismo público, insatisfeito com o mísero reajuste salarial de 6%, deputados estaduais insinuam fórmulas mirabolantes na tentativa de ganhar ... melhor que um Legislativo disposto a elevar a qualidade de vida do cidadão que labuta no serviço público. Com tamanha presteza e disposição para resolver o impasse entre Governo e servidores, espera-se dos nobres ... está sendo realizado pela equipe do governador Confúcio Moura (PMDB). Extra-oficialmente o setor da segurança pública deve ser remodelado para atender as exigências do Ministério da Justiça para liberação de recursos. Novamente, em pauta

convidando os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e da Fazenda, Guido Mantega, a participarem de audiência pública na Câmara para discutir os motivos pelos quais o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, referente ... sentido de não mais trabalhar com o seguro rural no Brasil”, frisou.A reunião de audiência pública ainda não tem data definida para acontecer

Ministério Público de Rondônia teve deferido o pedido de liminar para internação compulsória de Sidney de Oliveira Bittencourt, morador de rua em Ariquemes e portador de esquizofrenia, em estabelecimento psiquiátrico em Porto Velho. Também

conforme denúncia formulada por um dos vereadores.Com efeito, a questão versa sobre afastamento temporário de agente público praticado por ato da Administração, o qual, inobstante seja admissível quando demonstrada a real necessidade, não pode ... praticado de inopino pelo Poder Público, sem ao menos dar conhecimento da denúncia ao interessado e, consequentemente, prazo para defesa.No presente caso, consta que o Vereador Ronald Fernandes de Almeida, na data

pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon. Os desvios teriam sido praticados ... assembleia através de televisão, jornais ou por meio de rádio, no período. “Parece claro, portanto, que recursos públicos do orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia foram desviados pela simulação da prestação de serviço ... reparação do dano, a Corte seguiu a proposta da relatora: Donadon terá de restituir aos cofres públicos do Estado de Rondônia o valor correspondente a R$ 1.647.500,00, atualizados na execução pelos índices de correção

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra o capitão da PM Odinelson Gomes Braga, por gerenciar um esquema de táxis ... motoristas trabalham há mais de 20 anos neste regime. O fato configura improbidade administrativa, já que agentes públicos, incluindo policiais militares, não podem ter atividades empresariais paralelas.Os Promotores de Justiça integrantes do GAECO também ... pode ensejar nova ação por improbidade contra os agentes municipais responsáveis.Na ação ajuizada, o Ministério Público de Rondônia pede a condenação às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por prazo ... determinado, proibição de contratar com o poder público e condenação ao pagamento de multa civil no valor de trinta vezes a remuneração. Além disso, o MP recomenda à Prefeitura a imediata revogação das concessões

anos e ganhar a mesma ou maior remuneração? Quer saber como? Fazendo e sendo aprovado em concursos públicos!"------------------------------------------------------------Diversos pais e mães indagaram, via e-mail, uma questão muito importante, tanto que pedi autorização para ... leio todos os seus artigos no rondoniagora com a intenção de saber algo mais sobre os concursos públicos. Dada a sua experiência, peço-lhe orientação sobre como direcionar os estudos do meu filho. (...) Ele deve ... estudar para vestibular ou concurso público? (...) Ele acabou de completar 18 anos e não conseguiu passar de primeira na Universidade Federal de Rondônia. (...) Eu não tenho condições de pagar faculdade particular para ele. Você acha ... devo incentivá-lo a estudar para ser servidor público? Espero que você responda minha mensagem. (...)” Bem, esta é uma situação comum entre os pais de filhos que estão concluindo o ensino médio. Vale a pena ... estudar para concurso público ou é melhor concluir primeiro um curso de nível superior? Pois bem, inicio a resposta com outra pergunta: qual o objetivo em se fazer uma faculdade? Sem delongas, observa ... independência e, em boa parte das vezes, dar um futuro melhor para seus pais. Já o concurso público, regra geral, pode significar um atalho para o objetivo final, que é exatamente a colocação no mercado ... anos e ganhar a mesma ou maior remuneração? Quer saber como? Fazendo e sendo aprovado em concursos públicos! O desemprego tem crescido por conta da falta de políticas públicas adequadas, pela alta dos juros, pelo ... tributos e de burocracia, bem como pela falta de incentivo à educação e à produção. O concurso público, ao selecionar as pessoas pelo mérito e não pelo apadrinhamento, tem o poder de melhorar não ... qualidade do serviço público, mas também de ser um excelente caminho para os nossos filhos. Em regra, para alguém trabalhar no serviço público, é preciso passar em um concurso público. É uma seleção aberta ... provas e é chamada conforme sua nota. A estabilidade é considerada a maior vantagem do concurso público. Há também outras vantagens: salários/vencimentos atrativos (algumas vezes mais altos que nas empresas privadas), carga de trabalho

passe a contar com infra-estrutura em áreas hoje que deixam muito a desejar, como na saúde pública.O parágrafo quarto do artigo 18 da Constituição estabelece que a criação, a incorporação, a fusão ... envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.IncraDurante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, manhã desta quinta-feira com o presidente do Incra – Instituto ... encaminhar sugestões para mudar a legislação de modo que permita, por exemplo, que assentados exerçam funções públicas, como professores ou motoristas, por exemplo, o que é proibido por lei atualmente. “Vamos tornar o Incra mais

solucionar a situação de superlotação carcerária da Casa de Detenção da cidade.Segundo o juiz, a cadeia pública vilhenense é a que tem uma das maiores superlotações do Brasil, são cinco presos por vaga

Twitter Durante a Assembleia, o presidente do Singeperon salientou o fato de pela primeira vez um ato público sindical ser transmitido em tempo real aos seus filiados pela internet.E o meio utilizado para esse

Estado, como é o controle da febre aftosa, seja prejudicada pelo interesse mercadológico. Se o Poder Público não intervir nesta situação, não demorará muito para que os produtores deixem de vacinar seu gado devido

propriedades de até quatro módulos fiscais, mas condiciona essa possibilidade aos casos de interesse social, de utilidade pública e de baixo impacto. No caso de reserva legal, só poderão ser consideradas áreas consolidadas

conta judicial até que seja julgado o mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia.A determinação foi do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi ... Município, à Procuradoria-Geral do Município e à Fundação Municipal de Cultura e Turismo.Para o Ministério Público, os referidos artigos da lei incorrem em inconstitucionalidade, pois afrontam o artigo 20, parágrafo 2º, da Constituição ... Estadual de Rondônia, o qual prevê que a remuneração do servidor público deve ser paga em parcela única, vedados os acréscimos de quaisquer gratificações, além do artigo 116, que dispõe sobre a obrigatoriedade de observância ... princípio da simetria no que diz respeito aos estatutos dos servidores públicos.A inconstitucionalidade é reforçada com base em jurisprudência apontando que o advogado público não faz jus aos honorários de sucumbência, pois estes pertencem ... própria Administração Pública

acordo judicial se comprometendo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho. A partir do acordo, que terá abrangência nacional ... escravo no Acre. O TAC foi apresentado em março por procuradores e promotores de justiça durante audiência pública, mas os frigoríficos se recusaram a assiná-lo. Por causa disso, foi ajuizada uma ação civil pública ... fazendas embargadas por danos ambientais e cujos donos respondem a processos por trabalho escravo. A ação civil pública contra os frigoríficos que atuam no Acre vem sendo coordenada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro ... Aníbal Diniz, ambos do PT, ocuparam a tribuna nesta segunda-feira (25) para criticar o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e o Ministério Público do Trabalho. - Adotou-se uma medida extrema, uma medida

Distrito de Pacarana, em Espigão do Oeste. Reformas gerais e nas redes elétricas de diversas escolas públicas estaduais de Cacoal também foram indicadas.“Espero um posicionamento positivo do governador Confúcio em relação a todas ... prevenção, tratamento e recuperação de dependentes de drogas. O segundo é referente a tornar de utilidade pública o Centro de Recuperação Abisai, ou seja, a Associação de Tratamento de Quimiodependentes que fica em Cacoal. Acredito