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audiência pública na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (19), várias questões foram levantadas ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha em relação a precariedade do sistema de saúde de Rondônia, como também as condições ... junho de 1993 (lei que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública

Câmara que há mais ou menos um ano e oito meses tem feito denúncias a Promotoria Pública “a respeito dos descalabros, a falta de comando do prefeito da cidade, o posicionamento do Tribunal de Contas ... mostrar serviço e recursos que estão voltando por conta da ineficácia do prefeito em administrar a coisa pública”.Devido a reforma que está ocorrendo no Plenário da Câmara, a sessão foi realizada na sala

dezembro de 2002, e ainda pendentes de regularização fundiária, mas a área foi declarada de interesse público, no Decreto n.281/2010, de 02/08/2010, ato autorizado pela Lei Municipal n.510/2010, de 15/03/2010. Salienta haver notificado o Município ... procedesse à regularização fundiária em março de 2010, mas o ente público teria ignorado seu pedido e iniciado o processo de desapropriação do bem. Juntou cópias do recolhimento de IPTU- exercício 2010, contrato de doação ... pagamento de indenização ao proprietário do bem. Também não se nega estar no âmbito do Poder Público a prática de ato de despropriação de imóvel, por interesse público, como na hipótese sub judice. Contudo ... Notifique-se o agravado para, querendo, responder ao recurso, no prazo, e abra-se vista ao Ministério Público em segundo grau, ante a relevância do caso. Oficie-se. Porto Velho - RO, 18 de abril

assimilar seus impactos financeiros.Como é do conhecimento da sociedade rondoniense, o atual governo encontrou as finanças públicas em situação precária.No entanto, num gesto democrático de boa vontade, o Governo mostrou-se aberto ... segunda-feira, canais de debate com entidades representativas dos Policiais Militares. O Secretário de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania, Dr. Marcelo Bessa, recebeu lideranças de quatro associações representativas dos policiais militares (Associação ... posição de diálogo e espera que o movimento de greve seja suspenso, pelo bem da ordem pública e da segurança dos rondonienses.Cabe aqui salientar, mais uma vez, que o orçamento que está em execução, aprovado ... adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis a fim de garantir o pleno restabelecimento da ordem pública. Governo de Rondônia. O Estado da Cooperação

Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) divulgou nesta terça-feira (19/4) o resultado final do 20º concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério ... Público de Rondônia.O resultado final do concurso será homologado somente após exame de higidez física e mental do candidato pelo Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da Justiça do Estado de Rondônia ... divulgado no endereço eletrônico http:www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro2010). Confira:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA 20º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO EDITAL ... ABRIL DE 2011O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, torna públicos o resultado final e a classificação no 20º concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva ... será homologado, somente após exame de higidez física e mental do candidato, pelo Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da Justiça do Estado de Rondônia e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro2010.

terem cabimento jurídico. “A não ser que mudem a Constituição”, disse durante coletiva na Secretaria de Segurança Pública. Ele garante que após a Semana Santa, quando a maioria dos secretários estiverem de volta ... Janeiro, poderá sentar com todos os representantes de categorias de servidores públicos e apresentar o quadro orçamentário e financeiro de Rondônia. Em seguida, prometeu estudar os planos de carreira e salários do funcionalismo e até ... enquanto, só os 6% linearmente é que poderão ser concedidos a todos os trabalhadores do serviço público.O secretário de Segurança, Marcelo Bessa, anunciou reforço no policiamento ostensivo em Porto Velho com 85 agentes

greve dos policiais militares via twitter, o governador Confúcio Moura (PMDB) diz que não aceitará desordem pública. Garante que seu Governo está aberto ao diálogo com os PMs e que, inclusive, aceitou a maioria

Comunicação Governamental (Decom) acaba de convocar coletiva com a imprensa às 10 horas na Secretaria de Segurança Pública com o governador Confúcio Moura (PMDB) e o secretário Marcelo Bessa. Na noite de segunda-feira

quando serão majorados os valores das escalas voluntárias para R$ 10, conforme informado pelo secretário de segurança pública Resposta – SIM, vai pedir para a SEFIN um estudo, mas depende do orçamento. O governador explicou ... estimular essa questão 8 – Pagamentos de gratificações para quem trabalha em órgão não militares, tais como: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria de finanças e outros; Resposta – SIM, mas segundo o governador essa ... governador. Ele explicou ainda que esses benefícios, se concedidos, têm que ser a todos os servidores públicos. 15 - Acrescentar no estatuto da PM e BM a aposentadoria compulsória, quando o militar for condenado, pois este

Parlamento, bateu recorde de votos por aqui. Mas, sinceramente, tentar sair no tapa com jornalista, em local público (como aconteceu com um colega nesta semana), por não gostar do que o rapaz escreve é coisa

atribuído à falta de informação, ou seja, à ignorância clássica, assim como à caótica estrutura da saúde pública brasileira que vem sofrendo um processo de depreciação ao longo de décadas, deixando desassistida a população mais ... idiossincrática, não dá outra: proliferam os embusteiros de todo gênero.Aproveitando-se da ausência do Poder Público, da ignorância e fragilidade da população, surgem os “terapeutas” prometendo a cura milagrosa da sua doença a preço ... anseiam a qualquer custo a cura dos seus males. Cabe o alerta à população e às autoridades públicas.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

serão Majorados os valores das escalas voluntarias para R$10,00, conforme informado pelo secretário de segurança pública nos sites;7. Criação de lei para Pagamento de gratificação ao policia que tem nível superior ... Pagamentos de gratificações para quem trabalha em órgão não militares. Tais como: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria de finanças e outros;9. Enquadramento dos militares do ano de 2006/2007, para função de soldado

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou, na última sexta-feira, 15 de abril, que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) não exija dos aprovados no processo seletivo para o curso de bacharelado em Segurança ... Pública para formação de oficiais da Polícia Militar exames anti-HIV, sífilis e Beta HCG (exame para diagnosticar gravidez).No edital nº 24/2010 o item 7.1.1 exige que os candidatos aprovados apresentem uma série ... Interministerial nº869 de 1992, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho é proibida, no âmbito do Serviço Público Federal, a exigência de teste para diagnóstico de HIV, tanto nos exames pré-admissionais, quanto nos periódicos

Urso Branco. Era nessa unidade que o acusado estava preso e a vítima trabalhava. Segundo o Ministério Público, Max seria o autor intelectual do homicídio, pois a vítima seria um dos responsáveis pela transferência ... defesa de Max; e os promotores de Justiça Leandro Gandolfo e Marcelo Guidio representam o Ministério Público na acusação. O público presente na sessão é grande, a maioria, acadêmicos de Direito

DALMO ANTÔNIO contra MISSIVALDO, que foi preso na Praça e apresentado na DEPCA, sendo recolhido à cadeia Pública à disposição da Justiça. Mais quatro pessas também foram identificadas e apresentados, juntamente com cerca de oito