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governador Confúcio Moura (PMDB) nomeou o procurador Gilberto Barbosa, escolhido em lista tríplice pelo Ministério Público, para o cargo de desembargador. O decreto foi publicado na última edição do Diário Oficial do Estado

estaduais. O Plano vai executar diversos projetos que contemplam ações de transferência de renda, acesso aos serviços públicos, inclusão produtiva e tecnológica, além do reforço a programas de enfrentamento à violência e exploração sexual, prevenção

Estado de Rondônia em Ariquemes receberam a visita do presidente da Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado (Asper), José Francisco Pinheiro, para discutir a atuação da entidade. Ele anunciou benefícios como “atendimento odontológico ... beneficiários estão contentes com a criação dessa associação, uma vez que atenderá todos os trabalhadores no serviço público do estado

proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Nesta terça-feira (25) foi realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, audiência pública para tratar da situação dos servidores da FUNASA que foram intoxicados pelo pesticida conhecido como DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar a uma servidora pública do município de Porto Velho para que os efeitos de uma portaria da Secretaria de Administração sejam cessados e o processo ... então que ela ingressou com um agravo de instrumento contra essa decisão, pois, segundo alega a funcionária pública do Município de Porto Velho há mais de 30 anos, desde 08/11/2005 tramita um processo administrativo ... mais justo e adequado ao caso", decidiu o relator, pois não há qualquer prejuízo para a Administração Pública em suspender os efeitos da portaria.Decidiu o juiz convocado que está demonstrado o perigo da demora

aliado a falta de respeito dos Senhores Jair Ramires e Emanuel Neri, pessoas despreparadas para ocuparem cargos públicos”, disse um dos caçambeiros.Um outro proprietário de caçamba afirmou que as raras vezes que o Jair

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra agentes públicos de Ji-Paraná, acusados de negligência na arrecadação de valores em favor do município ... violação aos princípios da administração pública por deixarem de fazer a execução de títulos de dívida municipal a fim de beneficiar aliados políticos.O MP pede ao juízo que seja julgado procedente o pedido para ... Silas Rosalino de Queiroz as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, decretando a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por prazo determinado, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento

central, logo após o fim da chuva, uma equipe do site encontrou várias árvores caídas em praças públicas. Em frente à escola Wilson Camargo, um tronco também despencou sobre um carro que estava parado ... avenida Liberdade. Para evitar acidentes e prevenir eventuais desastres envolvendo a rede elétrica, parte da via pública onde aconteceu a queda da árvore está fechada neste momento. Bombeiros e agentes de trânsito continuam no local

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, teve deferida pelo Judiciário decisão liminar que determina o embargo das atividades da Construtora Copas LTDA no empreendimento imobiliário Dom Pedro II Residence ... dejetos humanos. ”Ressalto que não será apenas um dano ambiental, mas também um dano à saúde pública, caso o empreendimento Dom Pedro II Residence seja levado adiante pela empresa”, afirmou o integrante do Ministério Público ... área, bem como de sua vegetação e nascentes de água. O Judiciário determinou ainda que o Poder Público, auxiliado por representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Ibama e outros técnicos, façam vistorias

Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO e AC, em ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho com sede ... devidos aos empregados a título de verbas rescisórias até decisão final a ser proferida na Ação Civil Pública movida pelo MPT.Impõe a juíza federal do trabalho a aplicação de multa no valor ... acolheu, entre outros o argumentos do procurador do trabalho, autor da ação, o de temor do Ministério Público do Trabalho quanto aos prejuízos que a demissão em massa dos trabalhadores possa causar àqueles que poderiam ... serviço imediatamente após o parto, pelo temor da não recontratação.Entenda o caso - Conforme apurou o Ministério Público Trabalho (MPT) nas investigações que realizou, ao término de cada convênio firmado pela Missão Evangélica Ciauá, cuja ... Trabalho Aílton Vieira dos Santos, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho, na Ação Civil Pública movida para resguardar os direitos dos trabalhadores.Para o Ministério Público do Trabalho, o comportamento da empresa ... vigência dos contratos tão somente ocorre nova contratação, ao livre arbítrio da contratante.Fonte: MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Mais informações

médicos da rede pública do Estado decidiram aderir ao movimento nacional e protestam contra a crise do SUS com a suspensão dos atendimentos eletivos por 24 horas. Em Porto Velho eles realizam manifestação na frente ... unidades de saúde, mas ao longo de todo o período. Em outros seis estados, foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública. Alias, atos do tipo deverão acontecer simultaneamente em todo ... mês, o Conselho Federal de Medicina determinou aos Conselhos Regionais (CRMs) o envio de correspondências aos gestores públicos (secretários de saúde e diretores técnicos e clínicos de estabelecimentos de saúde) com um alerta sobre ... prefeituras e câmaras municipais. Isso ocorre inclusive nas negociações para formulação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade

Prefeitura de Porto Velho, está com edital aberto para o concurso público que oferece 1057 vagas com salários de até R$5.983,92. Os interessados podem se inscrever pela Internet entre os dias 21/11

local onde ocorreu o homicídio é muito escuro e perigoso, por causa da falta de iluminação pública

servidores da Previdência em Rondônia denunciaram ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), que estão sendo tratados com descaso pela gerência, uma vez que há mais de 15 dias que o elevador está