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litisconsorte passivo, através do Procurador Geral do Estado. Posteriormente, o processo será remetido para parecer do Ministério Público Estadual

única coisa que esta barragem tem gerado até agora é um grande aumento de ultraje público com a forma como o governo está aparentemente preparado para passar por cima dos povos indígenas em nome

educação.Na manhã desta quarta-feira, em reunião com representantes de todos os sindicatos de servidores públicos estaduais, foram apresentados em um telão, pelo governo, os dados da arrecadação, os valores gastos com folha

passeios (calçadas), a preservação e a proteção do meio ambiente urbano são de obrigação do poder público”, observa

Estado não é uma rotina apenas no Governo e Assembléia Legislativa. No final de semana vários funcionários públicos lotados no Tribunal de Contas seguiram para Natal (RN), onde ocorreria o 9º Congresso Internacional de Direito

firmado na manhã desta quarta-feira no Palácio Presidente Vargas assegurou 8% de aumento linear ao servidor público e 100% do auxílio saúde, extensivo aos inativos. 6% serão concedidos retroativo ao dia 1º de abril ... aqueles cujos salários ficam defasados em 6 meses, mas projetos complexos que garantam a valorização dos servidores públicos a médio e longo prazo. “Rondônia é um Estado em formação, precisando de investimentos em todos ... percentuais exigidos em lei à saúde, educação, repasses aos poderes (Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas) e folha de pagamento dos servidores públicos. Do Orçamento anual, o Governo

seminário mostrou que o movimento camponês está forte e a procura da legitimação das políticas públicas para defender os seus direitos. “O planeta precisa de cada um dos seres humanos por suas qualidades individuais

nova rodada de negociações que deve ocorrer ainda na manhã desta quarta-feira, os sindicatos de servidores públicos de Rondônia irão apresentar uma contraproposta ao governador Confúcio Moura (PMDB) em encontro que acontece no Palácio

Comando da PM reagiu com a possibilidade de uma nova paralisação no setor de segurança pública em Rondônia, hipótese levantada pela Associação dos Familiares dos Praças da Policia Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM ... dúvida, configuram abusos que devem ser coibidos. Acresça-se a isso o perigo iminente à ordem pública e a segurança da população deste Estado, como pode se ver dos inúmeros fatos criminosos noticiados após ... posição da PM:NOTA DE ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR vem a público esclarecer a população os episódios veiculados na imprensa em geral, acerca de nova paralisação das atividades policiais ... questões e demandas sócio-jurídicas e da completa vedação constitucional de greve dos órgãos responsáveis pela segurança pública, concedeu liminar em favor da SOCIEDADE, suspendendo o movimento grevista capitaneado pela ASSFAPOM, determinando expressamente o livre ... dúvida, configuram abusos que devem ser coibidos. Acresça-se a isso o perigo iminente à ordem pública e a segurança da população deste Estado, como pode se ver dos inúmeros fatos criminosos noticiados após ... colocar em risco a vida e os lares dos cidadãos de nosso Estado, bem como o patrimônio público adquirido por intermédio dos impostos arrecadados, pois a sociedade não pode suportar o ônus de um movimento

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ao apreciar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, restaurou os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública, garantindo o vínculo ... Trabalho que permitia a demissão dos trabalhadores.Mas o acordo não possuía eficácia, como constatou o Ministério Público do Trabalho, por não cumprir as exigências e formalidades legais de ter sido depositado para registro ... como determinou o cumprimento de todas as obrigações (sete ao todo), contidas na liminar na Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho, bem como as multas impostas às empresas ... quando resta evidenciada a possibilidade de êxito no julgamento do mérito, no caso da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho diante da existência de plausibilidade do direito

terá de esclarecer como funcionará a Lei a partir das eleições de 2012. "É de conhecimento público que o entendimento manifestado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE não foi o seguido pela maioria dos ministros

tramitação "é extraordinário", principalmente porque amplia o poder do pregão. Segundo ele, “o pregão revolucionou as compras públicas e promoveu uma economia extraordinária para a Administração em torno de 30% nas compras realizadas, lembrando ... seja, quando o projeto já está em andamento, a "fase preventiva tem economizado muitos recursos à Administração Pública".A criação do Cadastro Nacional de Registro de Preços proposta no substitutivo permite, segundo o senador ... Cassol, economia de recursos públicos, devido à possibilidade de comparação de preços com várias unidades da federação. A mesma opinião externou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para quem o cadastro “facilita e ajuda ... fantasmas do PACAo ser questionado pelo senador Ivo Cassol sobre a fiscalização e controle das obras públicas que estão paralisadas, Zymler defendeu a elaboração de uma lei específica com regras claras sobre sistema ... trevo da BR-364 em Pimenta Bueno, obras que estão paralisadas depois de drenarem milhões em recursos públicos, correndo o risco de se tornarem “fantasmas do PAC” no estado. “Não é possível ficarmos sentados esperando ... Finalizando, o ministro Zymler explicou que o órgão tem tomado todas as providências para que as obras públicas sejam fiscalizadas, mesmo que por amostragem, mas que o TCU faz um acompanhamento on-line de todas ... nota alguma irregularidade seus técnicos agem imediatamente para evitar o desperdício ainda maior de recursos públicos

interlocutor junto a Câmara Federal.Ficou acordado algumas reuniões entre as representações da área com os lídere pública e privada com as entidades para se construir um consenso em torno do PL das 30 horas

atenção integral à saúde da população carcerária feminina priorizando alguns aspectos ainda pouco observados pelo poder público no âmbito das unidades prisionais de Rondônia”, explica Glaucione.Segundo a deputada, as detentas adquirem as mais variadas

medidas e ações dos poderes públicos não forem tomadas certamente teremos uma geração que pouco terá a contribuir para seu País."---------------------------------O mal dos novos tempos é o tráfico e uso indiscriminado das drogas, fazendo ... 09/08/1990, pela qual foi constituído um grupo executivo com a finalidade de coordenar a implementação de políticas públicas em todo o território nacional na área de entorpecentes, em parceria com o próprio Ministério ... significativos avanços, com a importante atuação da Dra. Luiza Nagib Eluf, atualmente Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado  de São Paulo, foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania, sub-Prefeita da Lapa/SP, autora ... infortúnio não só a si, mas principalmente suas famílias. Se medidas e ações dos poderes públicos não forem tomadas certamente teremos uma geração que pouco terá a contribuir para seu País. Não ... Acre e do Amazonas a maldição do “Oxi”, que é mais um grave problema de saúde pública no Brasil e se espalha por todo sudeste. Derivado da coca, assim como a cocaína e o crack