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Ministério Público de Rondônia lança a Estratégia de Combate à Corrupção (ECCO), nesta quinta-feira (14/4), por meio de videoconferência que será transmitida a todos os membros e servidores do MP-RO, às 16h30 ... fornecerá (em formato digital) material de apoio para as ações. A proposta é que o Ministério Público de Rondônia trabalhe cada vez mais com ações em conjunto, fortalecendo a Instituição e seus membros, além ... Efetivação da norma do art. 13 da Lei 8429/1992 (apresentação de declaração de bens pelos agentes públicos quando da posse e anualmente); ação 4: Combate à cedência irregular de servidores públicos; ação 5: Combate

Vereadores de Porto Velho aprovou por unanimidade a proposta do Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos. O aumento aprovado tem variação de 14% a 21% e será concedido a todos

adultos, jovens e crianças.De acordo com o chefe da UA, João Luiz Esteves, o atendimento ao público foi suspenso e os servidores liberados de suas atividades. O superintendente regional do Incra/RO, Carlino Lima, está

Colégio Objetivo vem a público informar que no último sábado, dia 09, a Unidade 2, no Jardim América, passou por um processo rotineiro de dedetização, que ocorre de forma programada e sistemática há mais

servidores buscam a organização e estruturação da carreira, com fim da terceirização e a promoção de concursos públicos para provimento das vagas existentes. A realização do manifesto foi decidida no início deste mês, durante seminário

provas, entendimento compartilhado pela Corte Suprema do Brasil, o STF.O pedido de liberdade apresentado pela Defensoria Pública baseia-se na suposta ausência de pressupostos exigidos pelo Código de Processo Penal para manutenção da prisão

deve ser feito em dinheiro e pessoalmente aos trabalhadores e no prazo legal conforme defendido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, no pedido de “antecipação de tutela” feito ao Judiciário trabalhista em Ação ... Civil Pública. No pedido liminar requerido ao juízo, o MPT também defendeu e manteve assegurado o direito ao transporte de retorno para o local de origem aos trabalhadores que optarem pela rescisão de contrato ... Porto Velho, na audiência em que tornou sem efeito a “antecipação de tutela” concedida ao Ministério Público do Trabalho. Para o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, procurador do Trabalho Francisco José Pinheiro ... instituído na semana que passou (quarta-feira, dia 6/4/2011), um “Comitê do Trabalho” composto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, Justiça do Trabalho (JT) e Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE

defesa serem ouvidas antes das de acusação.A ação penal teve por origem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Estado de Rondônia em decorrência de fatos apurados em inquérito policial que apontavam para suposto

senhores não gostariam de ver”, disse Jean, mas não falando se tomou providências, denunciou ao Ministério Público ou simplesmente subiu na tribuna da Câmara para falar do assunto à população de Porto Velho.Em aparte

audiência o senador Acir Gurgacz, a deputada Marinha Raupp, a promotora Andréia Valeska, representando o Ministério Público de Rondônia, a juíza Sandra Aparecida Frias, representante do Tribunal de Justiça, o procurador de Justiça Gilberto Barbosa ... solicitada ao ministro a liberação de 21 milhões de reais disponível peloPRONASCI, Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) empenhado no Orçamento Geral da União em 2008 para construção de um presídio para jovens

início de uma mobilização que poderá resultar na paralisação das atividades, a começar por um grande ato público dia 27 de abril, em Porto Velho, com a participação de caravanas de todo o Estado.Essa

Colégio Objetivo vem a público informar que no último sábado, dia 09, a Unidade 2, no Jardim América, passou por um processo rotineiro de dedetização, que ocorre de forma programada e sistemática há mais

outras localidades do Estado, devendo valer-se de um tratamento diferenciado recebendo pesados investimento do Poder Público

todo o Brasil pela Igreja Católica, quando reuniu autoridades de outras congregações religiosas, representantes de órgãos públicos e entidades do estado.O principal objetivo foi dar oportunidade para os representantes das pastorais da juventude elaborar ... destacou a força do jovem na luta pelos seus direitos. Ele acredita também que as políticas públicas para a juventude têm que ser melhor implementadas em todo o país, para que a voz dos jovens

Amparo, Assistência Social e Desenvolvimento dos Povos da Floresta do Estado de Rondônia, entidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Gabinete do Governador, e a que reconhece no município