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pessoa de Antonio Carlos da Silva teria sido agredido pelo segundo acusado, tais fatos vieram a público pelas ocorrências policiais nº 3900/2011/1ºDP, 3906/2011/1ºDP e 644/DEDMFD, além de ter sido veiculadas amplamente pela imprensa ... tais fatos, o 1º Acusado teria, descumprido em, tese, os incisos: V – (conduzir-se, na vida pública, como na particular, de modo a dignificar a função policial) DO ARTIGO 38, ainda, em tese, transgressão disciplinar ... prevista nos incisos: XXVI – (apresentar- se ao trabalho ou em público, alcoolizado ou fazer uso de substância que determine dependência física ou psíquica) XXIX – (exibir, desnecessariamente, arma, distintivo ou algema) DO ARTIGO 39, bem como ... incisos: V – (incontinência pública e conduta escandalosa na repartição) e XIII – (transgressão dos incisos IX, X, XII, XIII, XV, XVI, XXVI, XLIII, e XLVI do art. 39) DO ARTIGO 52. Todos, da Lei Complementar ... 76/93. e o 2º Acusado teria, descumprido em, tese, os incisos: V – (conduzir-se, na vida pública, como na particular, de modo a dignificar a função policial) DO ARTIGO 38, ainda, em tese, transgressão disciplinar ... prevista nos incisos: XXVI – (apresentar-se ao trabalho ou em público, alcoolizado ou fazer uso de substância que determine dependência física ou psíquica), XXXIV – (tecer comentários que possam gerar descrédito da instituição policial), bem como ... incisos: V – (incontinência pública e conduta escandalosa na repartição) VII – (ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem) e XIII – (transgressão dos incisos IX, X, XII, XIII

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na proporção a que têm direito os membros do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alternadamente, no chamado quinto constitucional.Na sessão, presidida pelo desembargador

investigações de desvios de verbas da Fundação Riomar, formação de quadrilha e etc, ajuizadas pelo Ministério Público Federal. Mesmo com tantas evidências e inclusive provas, as únicas ações enérgicas e imediatas das autoridades do estado ... pais, mães, professores e estudantes das escolas para somar forças conosco por uma nova UNIR, que seja pública, transparente, verdadeiramente democrática e acima de tudo, que preze pela qualidade. Viva a Luta Combativa dos Estudantes

comprometeu em fazer um trabalho em parceria entre os dois sindicatos, buscando melhorias para os servidores públicos que compõe a base das duas entidades sindicais, recebendo pessoalmente o compromisso dos representantes de cada Coordenação Sindical ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno ... funções no processo de liquidação das empresas extintas.Direito de greveNas vésperas do dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a Câmara dos Deputados vai debater o direito de greve dos trabalhadores ... audiência pública na Comissão do Trabalho e Administração Pública, marcada para a próxima terça-feira (25/10), as centrais sindicais e o governo vão discutir as propostas que serão transformadas em projeto de regulamentação da Convenção ... Organização Internacional do Trabalho (OIT), demanda antiga dos servidores públicos.RegulamentaçãoJustamente por não ter questões como o direito de greve regulamentadas, os sindicatos se debatem com o governo todos os anos para definir

Pesquisa de opinião pública divulgada pelo principal instituto de pesquisa de Rondônia, a EpicensusInstituto de Pesquisa, Opinião e Mercado, constatou que a gestão do governador Confúcio Moura é aprovada por 73,4% da população ... gestão. Nesse quesito, apenas19% desaprovaram a forma de governar de Confucio Moura.A gestão da saúde pública continua sendo o maior desafio para o governo, segundo 67% dos entrevistados. Outra grande preocupação continua sendo ... destacou, no entanto, que os setores mais críticos como as áreas da saúde e da segurança pública“ são problemas de longa data”. Durante a campanha, ainda no ano passado, Confúcio Moura já dispunha pesquisas ... dois setores como os mais problemáticos do estado.Moura reafirmou que o governo já está implementando políticas públicas para minimizar e solucionar as carências do Estado, principalmente nestas áreas mais sensíveis. “Não vamos conviver muito ... tempo com tais problemas nesta dimensão. O governo já avançou muito na saúde na segurança pública. Mas, a partir de 2012, com um orçamento feito pelo nosso governo, todos perceberão a grande redução nos índices

técnico do órgão para não haver risco de paralisação de obras, o que gera desconforto para o público e inevitáveis prejuízos para o erário.O curso, destinado exclusivamente a servidores das áreas técnicas e administrativas ... origem, ou seja, nos projetos e licitações para contratação de obras. "Vale lembrar que invariavelmente o público é o principal penalizado por erros que acabam provocando a paralisação de obras" - disse.Oliveira esclarece

Rondônia, Coronel PM Paulo César de Figueiredo, por meio do Centro de Comunicação Social, vem a público prestar esclarecimentos acerca do episódio ocorrido no dia de ontem, envolvendo uma guarnição de policiais militares pertencentes ... função é manter a paz dentro da sociedade, atuando na prevenção, proteção e serviço ao público. Todavia, a confiança da população nestas instituições exige que suas atuações sejam fundadas nos princípios éticos legalmente estabelecidos

comprometeu em fazer um trabalho em parceria entre os dois sindicatos, buscando melhorias para os servidores públicos que compõe a base das duas entidades sindicais, recebendo pessoalmente o compromisso dos representantes de cada Coordenação Sindical

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer e declaratória de ato de improbidade administrativa e lavrou Termo Circunstanciado pelo crime de desobediência ... contra a Eletrobras no município.A medida foi tomada porque a Eletrobras descumpriu liminar, obtida pelo Ministério Público de Rondônia, em ação civil pública subscrita pelo Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues ... determinava à empresa restabelecer o serviço de energia elétrica em uma clínica pública de hemodiálise em Cacoal.Após o MP requisitar a religação imediata da energia elétrica na clínica mencionada, os técnicos responsáveis se negaram

Legislativa quando ele era diretor-financeiro e seu irmão, Marcos, presidente da Casa de Leis. O Ministério Público opinou pela liberação de 70% dos vencimentos, mas o magistrado entendeu que não há comprovação de bloqueio ... Donadon Advogado: Nelson Canedo Motta(OAB/RO 2721) Advogado: Otávio Cesar Saraiva Leão Viana(OAB/RO 4489) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Litisconsorte Ativo Necessario: Estado de Rondônia Procuradora: Regina Coeli Soares de Maria Franco ... determinado o desbloqueio de suas contas (Banco do Brasil nº 289.811-x e 269.811-0).O Ministério Público de Rondônia, instado a se manifestar sobre este pedido, sugeriu o desbloqueio de 70% dos valores oriundos

original com foto. Confira os documentos aceitos: • Cédula de Identidade ou RG, emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; • Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; • Identificação

televisões e a produção de conteúdo, que geralmente é feito pela própria empresa. O desembolso de recursos públicos teve início no final de fevereiro e foi crescendo no ano. No primeiro mês

precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosa, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas ... boliche e etc. (www.pink-october.org).A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação

escalada da violência em Rondônia foram apresentados nesta quinta-feira (20) em entrevista coletiva concedida pelo Ministério Público de Rondônia, que realiza no próximo sábado (22) a Marcha pela Vida, mobilização de sensibilização ... Santiago, diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e coordenadora da Marcha.Na ocasião, o Ministério Público também apresentou números do Disk 100, serviço nacional de denúncia de violência contra o público infanto-juvenil ... dados sigam crescendo, já que análise preliminar indica que até junho deste ano o Ministério Público já ofereceu 5.152 denúncias.Ao falar dos índices de criminalidade, a Promotora de Justiça Tânia Garcia lembrou

Jirau, em março deste ano, próximo à capital. A mudança atende a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual, pois, para o MP, entre as ocorrências criminosas investigadas pela polícia, há a notícia de prática