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cinco registros foram indeferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos respectivos estados e nos outros três, o Ministério Público questionava os deferimentos das candidaturas pelos Tribunais Regionais. Dois candidatos são de São Paulo. Liberato Rocha Caldeira ... candidatura de Paulo Henrique Abreu de Oliveira, que pleiteava uma vaga de deputado distrital.O Ministério Público propôs impugnações a três candidatos que tiveram os registros deferidos pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, baseado na mesma

Estado de Rondônia para que indenize um homem preso indevidamente. A sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho e o valor de 3 mil reais foram mantidos pelo relator do processo

conceito de extensão ainda é muito difuso e o Fórum de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras vem tentando refinar essa definição. “Segundo esse Fórum, a extensão constitui um processo educativo, científico, cultural

deputado Daniel Pereira assumiu pela primeira vez em sua carreira pública o comando de uma organização sindical. Em cerimônia concorrida, ele foi empossado na presidência do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), entidade

acordo entre o MPT, Justiça do Trabalho, SRTE e representantes da empresa Camargo Corrêa.Em Ação Civil Pública que moveu contra a Camargo Corrêa e a Energia Sustentável do Brasil, o Ministério Público do Trabalho ... obras da UHE de Jirau, juntamente com o juiz Afrânio Gonçalves o procurador chefe regional do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Francisco José pinheiro Cruz, e o auditor fiscal do Trabalho Juscelino José Durgo

Moura, os problemas de energia elétrica no campus de Vilhena e inúmeros casos de desperdício de verba pública.A Adunir também convidou a todos os deputados federais e senadores de Rondônia para um encontro

litíase renal no rim esquerdo e o tratamento de que necessita não é realizado na rede pública do Estado. A solução seria um Tratamento Fora do Domicílio, o chamado TFD.Ciente de que nesse Governo ... litíase renal no rim esquerdo e o tratamento de que necessita não é realizado na rede pública desse Estado, não possuindo a mesma meios para arcar com os custos de todo o procedimento em hospital ... documentos necessários à autoridade coatora que informou que o referido procedimento não é realizado pela rede pública e/ou conveniada por inexistência de especialistas na área. Sustenta que o impetrado tão somente a cadastrou no sistema ... risco de perder um dos rins. Deste modo, pleiteia o custeamento de todo o procedimento pelo Poder Público, seja na rede pública ou particular. Foi concedida a liminar (fls.27/27). Transcorreu in albis o prazo para ... Eurico Montenegro, 21.05.2008). Constitucional. Cidadão hipossuficiente. Saúde. Medicamentos. SUS. Obrigação do poder público. Direito líquido e certo. É obrigação do poder público fornecer ao cidadão hipossuficiente, nos termos da Constituição da República, medicamentos

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar as condições físicas da cadeia pública de Costa Marques e propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a construção ... instaurando em decorrência de relatórios de inspeções ministeriais, judiciais e técnicos, informando que as instalações da Cadeia Pública local são inadequadas em razão da superlotação e da falta de dependências com áreas e serviços destinadas

Trabalho de Porto Velho decidiu pelo não embargo das obras da Usina de Jirau.O Ministério Público do Trabalho havia requerido em Ação Civil Pública, que a Justiça do Trabalho determinasse à Superintendência Regional ... obras.Na manhã de hoje (31), o juiz Afrânio Gonçalves, juntamente com o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Francisco José pinheiro Cruz, e o auditor fiscal do Trabalho Juscelino José Durgo do Santos

homofobia, deputados federais aprovaram uma cartilha gay que deve ser distribuída no ensino fundamental das escolas públicas a partir de 2012. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) denunciou que o conteúdo do material gráfico

comungo da preocupação da OAB no que diz respeito à fixação de um horário para atendimento ao público, já que há diferentes horários a depender da cúpula de cada TJ para seu estado respectivo. Fixando

Margem Consignável Ltda, apurou o RONDONIAGORA nesta quinta-feira junto as principais entidades classistas do funcionalismo público. Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) e Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) foram chamados ... pagar pelos descontos dos conveniados. A margem de lucro é grande e, realmente, não houve concorrência pública ou mesmo o menor dos critérios para eleger a Multimarcas como a responsável pelas consignações no Estado ... pelo Jornal Estadão do Norte e Rondoniaovivo não surtiram efeitos entre os deputados estaduais e os promotores públicos. O Ministério Público não se manifestou e muito menos a Assembléia Legislativa. Pelo contrário, há um forte ... complementar do servidor IV - mensalidade de entidades de classe, associações, clubes e cooperativas de consumo para servidores públicos estaduais; e V - amortização e juros de dívidas pessoais contraídas junto aos consignatários

fazendo, neste momento, uma inspeção surpresa ao local, para averiguar se procede ou não a Ação Civil Pública impetrada ontem (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A suspeita é de que alguns funcionários estejam

tributária nos imposta sem uma contraprestação razoável (arrecada-se no Brasil 35% do PIB); a precária saúde pública; o frágil sistema de segurança pública; o número de casos de dengue no Brasil triplicou em comparação ... engajamento do governo para a volta da CPMF; os escândalos da política e da vida pública de nossos representantes; a devastação das drogas; o reajuste no Bolsa Família que tendeu a se concentrar nas crianças ... foram dedicadas pela estrutural policial civil para concluir o inquérito. Após remessa, mais dias dedicados pelo Ministério Público que entendeu ser o caso de apresentar denúncia. E cá está a função jurisdicional debruçada sobre ... propósito, do Já foi escrito: Onde bastem os meios do direito civil ou do direito público, o direito penal deve retirar-se. 3. É insignificante, dúvida não há, a lesão ao patrimônio de um clube

Melo, e pelo vice-presidente e relator das contas do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), conselheiro Valdivino Crispim de Souza.De acordo com o chefe do Executivo, sua preocupação atual é quanto