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Drogas e a Violência (Proed), que já é desenvolvido pela Polícia Militar nas escolas da rede pública e privada, o governo irá criar mecanismos para fortalecer esse trabalho que tem dado excelentes resultados e também

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para adoção de providências necessárias à implantação de uma política municipal adequada de destinação de resíduos sólidos no município de Machadinho do Oeste, obtenção de recursos para ... município é totalmente inapropriado, assim como o manuseio e o armazenamento dos resíduos sólidos. O Ministério Público vem tentando resolver o problema desde 2001, porém sem encontrar resposta nas gestões municipais e até mesmo

Associação Rondoniense de Jornalistas vem a público externar preocupação com o lamentável fato envolvendo o site de notícias “Comando 190”, sediado em Ji-Paraná, que sofre sérias ameaças por parte da promotora Daniela Nicolai ... linha editorial, voltada a assuntos policiais. A promotora ameaça processar os responsáveis pela publicação com ação civil pública, acusando-os de “crime de vilipêndio de cadáver” e “publicidade abusiva” em clara tentativa de censura

tarde desta última quarta-feira, em Cerejeiras. Foi a primeira vez que o governador falou em público sobre o projeto que aproveitará trechos já asfaltados e outros cerca de 450 quilômetros por asfaltar

proteção constitucional à sua saúde. "Por tratar-se de direito fundamental, não pode sofrer limitações do Poder Público, sobretudo, sabendo-se que é dever do Estado difundir os direitos sociais, essencialmente a saúde, por guardar

Itajaí de Albuquerque, que elogiou a postura da SBACV em apresentar soluções na área da saúde pública, e disse que o projeto será analisado o mais rápido possível pelo Ministério da Saúde

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), realiza no dia 19 de novembro, das 8 às 13 horas, no bairro Areal, o projeto “Venha pra Escola - Censo ... Censo Educacional, explicou que a ação foi baseada num projeto desenvolvido há 11 anos pelo Ministério Público de Sergipe. O bairro Areal foi escolhido para realização do censo em razão de ser um bairro tradicional ... trazer os alunos para as escolas, mas também melhorar a qualidade do ensino. Ela agradeceu ao Ministério Público de Rondônia por propor o projeto de Censo Escolar. A secretária municipal de Educação, Maria de Fátima

UNIR.O Secretário da SESu/MEC mostrou-se especialmente preocupado com as denúncias de eventual manipulação dos concursos públicos para docentes, que teria privilegiado candidatos próximos a Reitoria, e o convênio assinado com o Instituto Qualificar

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Porto Velho e à Companhia de Trânsito da Polícia Militar para que adote uma série de medidas relacionadas à segurança no tráfego de Porto Velho ... disponibilização de bafômetros aos agentes de trânsito, de forma contínua e ininterrupta.Outra medida recomendada pelo Ministério Público à PM é que mantenha policiais e agentes de trânsito na avenida Pinheiro Machado no período noturno ... prazo de 90 dias. O não cumprimento das medidas sugeridas poderá ocasionar o ajuizamento de ação civil pública. Assinam a recomendação os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira, Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Leandro

para retirar o programa, leva a crer que realmente ocorreram pressões, pois este órgão recebe mensalmente recursos públicos (dinheiro) de publicidade pago pela Prefeitura de Porto Velho.Para Hermínio Coelho trata-se de um caso

capital rondoniense.Ao pedir o alvará de soltura, a defesa alegou que Barbosa está preso na Cadeia Pública de Guajará-Mirim desde o dia 8 de agosto de 2011. Disse também que, apesar

avaliação psiquiátrica, e a partir deste laudo será deliberado sobre a internação compulsória.Foi o Ministério Público que recorreu da decisão de primeiro grau (juiz) que determinou ao Núcleo Psicossocial da comarca de Rolim ... Cível, relatou que a adolescente está exposta à situação de vulnerabilidade, sendo a medida requerida pelo Ministério Público a única forma de mantê-la afastada de situações de risco a que constantemente se vê exposta

Estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior do Ministério Público de Rondônia. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, mediante preenchimento do formulário de pré-inscrição, disponível ... horas e das 14 às 18 horas, mediante apresentação, na unidade do Ministério Público de Rondônia onde o candidato concorrerá à vaga, dos documentos relacionados no edital, disponível no site www.mp.ro.gov.br.Para ingresso no quadro

transferência de renda e inclusão social, subdivididos nas áreas de habitação, esporte, lazer, cultura e segurança pública, englobando todos os segmentos do Governo. “Não se trata de um programa assistencialista porque tem objetivo de tirar

emendas parlamentares não podem gozar de precedência em relação às prioridades efetivamente elencadas pelo Estado/Administração Pública”, sustenta o governador. “Permitir que 100% de todas as receitas que porventura ingressem nos cofres estaduais sirvam ... base para os repasses aos Poderes, aí incluídos o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, inviabiliza a atuação do Executivo, que deve atender uma série de demandas nas mais diversas áreas ... despesas de custeio do Estado e contém dispositivo que confere status de ”metas e prioridades da Administração Pública” a emendas parlamentares ao orçamento. Segundo o governador de Rondônia, isso desvirtua o “planejamento administrativo inerente