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valor de 404 milhões de reais em 2009, aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, e em seguida na Comissão de Seguridade Social, que possibilitou a construção de 715 agências do Instituto Nacional

Rondônia deve ser cumprida e alertaram o movimento. A preocupação das autoridades é com o patrimônio público, deixaram claro. Estudantes e professores embora tenham declaro desde o início que não iriam desocupar o local pediram

para a política criminal e penitenciária na região Norte do Brasil. Essa é a tônica da audiência pública que abre o I Seminário de Política Criminal e Penitenciário, no dia 24 de outubro ... todos terão direito à palavra para fazer sugestões, críticas ou denúncias que auxiliem as autoridades públicas a construir soluções para a criminalidade nas ruas e à situação das pessoas que estão nas cadeias.Segundo ... Representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Política Penitenciária e autoridades locais ligadas à segurança pública e ao sistema penitenciário farão parte da audiência.InspeçãoAntes, porém, de ouvir as pessoas que têm ... para constatar in loco a situação das cadeias da cidade. Essas informações subsidiarão, junto com a audiência pública e a reunião do Conselho (segunda-feira à tarde), a formação de propostas para a política criminal

mais distantes.Assim, o calendário estabelecido para este mês começa com o pagamento aos servidores da Defensoria Pública Estadual (DPE) nesta quinta-feira 20, prossegue na sexta-feira (21) com Detran e Iperon, incluindo ativo

localidades do País”, informa Nathan de Oliveira, técnico da Seplan e mediador do tema “Conceitos e Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais [APL]”.“Foi por meio do APL que a região Nordeste se firmou ... oficiais como sendo os financiadores neste processo.ProgramaçãoO Seminário inicia com palestra sobre “Conceitos e Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais [APL]”. Nathan de Oliveira é o mediador, às 8h; “Associativismo e Organização Social ... Sistemas Agro florestais como alternativa sustentável ao desenvolvimento amazônico” é tema de Amarildo Pinheiro Virgulino.“Políticas Públicas para o desenvolvimento da Piscicultura e Aqüicultura em Rondônia” será explanado por Jenner Tavares Menezes, do Ministério

Saúde naquele município não é nada animador. Médicos desmotivados e condições de trabalho aviltantes. O serviço público não tem atrativo porque paga pouco e não oferece condições de trabalho adequadas”.O que mais chamou ... atualmente com dois senadores e uma deputada federal deixar a população relegada à própria sorte na saúde pública. “Por serem de lá, deveriam olhar com mais carinho para a Saúde”.De acordo com Hiran ... médicos reclamaram também da ação do Ministério Público (MP) que, em ações corriqueiras, entra na intimidade dos pacientes, lêem prontuários e chegam a “xerocopiar” os documentos que são restritamente de acesso médico

transferência de renda. “Há outros componentes importantes de inclusão produtiva urbana e rural, acesso a serviços públicos como luz elétrica e água tratada e atenção especial ao que chamamos de doença negligenciada da pobreza, como

Governo de Rondônia e a concessionária LF Imports, responsável pela locação de veículos para a administração pública. A LF venceu a licitação ainda no governo Ivo Cassol/João Cahulla e na época a Assembléia Legislativa

mais e expandir. E há uma procura pelo serviço, às vezes pelo próprio paciente, hospital e Ministério Público”.Uma das necessidades do serviço apresentada ao governador, é de pelo menos dois motoristas, pedido imediatamente atendido

incontestável, uma vez que a presença dos adolescente nos interior do motéis foi comprovada pelos servidores públicos, o que culminou na lavratura do Auto de Infração Administrativa. "A fiscalização foi feita por funcionários do serviço

atendimentos externos, a condição de devedor dos executados nos processos, pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, inadimplentes perante a Justiça do Trabalho da 14ª Região quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória ... julgado ou em acordos judiciais trabalhistas e, ainda, decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia, como estabelecido pela Lei n. 12440/2011 que instituiu a CNDT

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça das Pessoas com Deficiência e Idosos em Ji-Paraná, obteve confirmação de sentença pelo Tribunal de Justiça em ação civil pública ajuizada pela Promotora ... pessoas com deficiência, pleiteando, entre outras medidas, elaboração de projetos arquitetônicos para adaptações de acesso a locais públicos e de acesso ao público.Pediu também o rebaixamento de guias e sarjetas, construções de rampas, instalação ... pista-guia, sinais sonoros luminosos nas esquinas e faixas de pedestres, adaptação de mobiliários em prédios públicos, entre outros.O pedido foi procedente em 1ª Instância, sentença proferida em 25 de maio

ainda mais a conta de água do consumidor. Na verdade, Sérgio Castelo Branco tentou ludibriar a opinião pública e desviar o foco da real discussão, que é o pedido da companhia para explorar por mais

pululam boas práticas, inclusive, com profundo respeito ao cidadão brasileiro, que está comprovadamente insatisfeito com a saúde pública.Todo mundo admira em Rondônia o trabalho das Irmãs Santa Marcelinas. Inclusive tem uma OSS delas ... saúde de Rondônia é uma colcha de retalhos com microdonos.Recebi ligação que a audiência pública realizada hoje na Assembléia Legislativa sobre o tema – foi um fiasco. Vaias e mais vaias nos apresentadores que falariam

nega uma informação importante ou mesmo o excesso de serviço, problema endêmico, mormente nos hospitais públicos. É claro que a imputação ou não de culpa depende da investigação de cada caso, não cabendo silogismo onde