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confirma o cumprimento das obrigações assumidas pela construtora Camargo Corrêa com a Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho necessárias ao reinício dos trabalhos.A retomada da obra de forma gradativa requer, segundo ... plenitude não alcança as demissões motivadas pelos trabalhadores, e registra na ata o alerta do Ministério Público do Trabalho sobre possível risco de demissão em massa

Colégio Objetivo vem a público informar que no último sábado, dia 09, a Unidade 2, no Jardim América, passou por um processo rotineiro de dedetização, que ocorre de forma programada e sistemática há mais

Ministério Público do Estado de Rondônia através da 3ª promotoria de justiça da comarca de Ariquemes, expediu a portaria de nº 52/2011/PJARIQ, a qual instaura Inquérito Civil Público com o objetivo de averiguar a regularidade ... potável) pelo Município de Ariquemes à Saneari e da extinção da concessão à Caerd.O inquérito civil público é um procedimento administrativo investigatório, de caráter inquisitivo, instaurado e presidido pelo Ministério Público, por sua iniciativa ... coletar, elementos de convicção para as atuações processuais ou extraprocessuais a cargo do Ministério Público.Ao investigar a possível ocorrência de danos a interesses públicos, ao patrimônio público, a probidade e princípios que regem administração ... pública, que lhe incumbe defender, poderá o Ministério Público tomar as providências necessárias, aplicando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), podendo, também, propor ação civil pública

fazer um diagnóstico do sistema carcerário. O trabalho, desempenhado por seis juízes, seis promotores e seis defensores público, é realizado no auditório do Fórum Sandra Nascimento, em Porto Velho (RO).São três os eixos

servidores buscam a organização e estruturação da carreira, com fim da terceirização e a promoção de concursos públicos para provimento das vagas existentes.A realização do manifesto foi decidida no início deste mês, durante seminário

vezes, perpetradas sob o manto da legalidade fornecida por cartórios inescrupulosos, pela omissão e conivência do poder público (Brasília, 29 de agosto de 2001 - Deputado Sérgio Carvalho, relator da CPI destinada a investigar a ocupação ... terras públicas na Amazônia)”----------------------------Quando os brasileiros foram convocados a ocupar a Amazônia para que esta parte do Brasil fosse realmente integrada ao território nacional, objetivava-se que não fosse entregue à cobiça de outros ... incentivados pelo governo federal. Não havia qualquer irregularidade para o desmate e a utilização de recursos públicos, principalmente oriundos do projeto SUDAM que recebia recursos do Banco Mundial. Reinavam as normas dos órgãos públicos fundiários ... própria Constituição permitia a expedição de títulos em áreas de ocupação de terras públicas até 2500 ha. Dentro do interesse público, o vultoso estímulo do governo federal culminou com a vinda de levas de brasileiros ... mesmo os que extrapolaram o limite de desmatamento foram em momento fiscalizados ou impedidos pelos órgãos públicos. Tudo mudou a partir da edição da Medida Provisória nº 1511, de 25/07/1996, no Governo do  Presidente Fernando ... Sérgio Carvalho foi também relator da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na Região Amazônica e com ele também fornecemos  informações, tendo encerrado o seu relatório ... Carvalho, que foi o defensor dos recursos naturais da Amazônia. Convicto ecologista dignificou com seu elevado espírito público a todos nós, honrando o Estado de Rondônia, idealizando o novo Código Florestal que certamente dará início

vereador anda pedindo e ninguém dá? Sim, porque é difícil acreditar em tanto zelo com a coisa pública assim, de graça... MELHOR ASSIM Mesmo não sendo jornalista, o vice-prefeito Jacier Dias (PSC) tem tudo ... Longe do poder há dois anos, o jovem ex-prefeito Marlon Donadon (PRB), que saiu da vida pública com a popularidade roçando o chão, mantém o prestígio no mundo virtual. O rapaz ... Porto Velho, andando a pé para não gastar com táxis e dormindo em hotéis baratos, poupando recursos públicos. Certa feita, após uma viagem à capital, o mandatário cabixiense foi até a Secretaria de Fazenda

Casa Valter Araújo (PTB), obrigando a instação de aparelho detector de metais em locais de grande concentração pública. A proposta do deputado Valter será discutida e votada na Ale nesta semana e ela poderá servir ... exemplo para outros estados. A morte de inúmeras crianças e adolescentes na última quinta-feira na escola pública Tasso da Silveira, no bairro Realengo, no Rio, que chocou o mundo exige maiores cuidados do Estado ... projeto determina que sejam colocados detectores de metais em escolas, hospitais e em outros locais de concentração pública. Agindo assim, seguramente vamos evitar tragédias como a do Rio”, argumentou Valter Araújo.O projeto do presidente ... criminalidade. Com o equipamento se evitará pessoas circulando com arma branca ou arma de fogo em locais públicos. “Quem vai à escola, hospitais ou mesmo para se divertir não precisa portar uma arma”, justificou

assassino do Realengo. As críticas iniciadas pelos próprios pares no Congresso o levaram a uma explicação pública através do blog pessoal. Gurgacz foi infeliz ao antecipar, em suposição, que o massacre foi uma resposta violenta ... Conta Única de Rondônia. Briga de egos A entrevista do governador Confúcio Moura (PMDB) ao Rondoniagora tornou pública a briga interna entre seus assessores, fator preponderante para saída do secretário Alexandre Muller da Saúde

Ministério Público Federal em Ji-Paraná, por meio do procurador da República Bruno Galvão Paiva, denunciou 16 pessoas por formação de quadrilha para o tráfico e comércio de armas de fogos e associação para ... Polícia Federal no Rio de Janeiro (Mário Aparecido de Lima) e outro encontra-se na cadeia pública de Senador Canedo, em Goiás (Valdinei de Souza).Duas mulheres também atuavam na organização. Ana Paula de Sena

denúncias de perseguição nos quadros da Segurança Pública em Rondônia continuam em praticamente todas as delegacias de Porto Velho e são agora somadas a decisões absurdas tomadas pelo comando da própria instituição. Policiais de três

colegiado que agrega uma centena de entidades de proteção animal de todos os estados brasileiros, vem a público manifestar sua solidariedade às famílias das vítimas alvejadas na manhã desta quinta-feira, 7 de abril

decisão da Justiça de Rondônia no caso que levou motorista de moto a júri popular. O Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que modificou decisão ... trânsito, ocorrido em Cacoal, a julgamento pelo Tribunal do Júri. O recurso foi interposto pelo Ministério Público, após decisão de pronúncia que livraria o réu Adriano Navarro Xavier  de Júri Popular. Navarro foi denunciado pelo ... Silva. CONFIRA:0012562-22.2009.8.22.0007 Recurso em Sentido Estrito Origem    : 00125622220098220007 Cacoal/RO (1ª Vara Criminal) Recorrente    : Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido    : Adriano Navarro Xavier Advogados    : Robson Reinoso de Paula (OAB/RO 1.341) e Sílvio Pinto ... desembargadores Zelite Andrade Carneiro e Ivanira Feitosa Borges acompanharam o voto do relator. RELATÓRIO O Ministério Público interpôs o presente recurso, porque inconformado com a decisão de pronúncia que julgou improcedente a pretensão exposta ... julgador decidiu pela desclassificação do crime para outro de competência do juízo singular. O representante do Ministério Público, por sua vez, entende exatamente o contrário. Na sua exegese, pelas circunstâncias que envolveram o caso, ficou ... competente para dirimir tais dúvidas. Ante o exposto, dou provimento ao recurso interposto pelo representante do Ministério Público, o que faço para modificar a decisão de primeiro grau e pronunciar nos exatos termos da exordial

Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que modificou decisão de primeiro grau, submetendo acusado de prática de homicídio doloso no trânsito, ocorrido em Cacoal, a julgamento ... pelo Tribunal do Júri. O recurso foi interposto pelo Ministério Público, após decisão de pronúncia que livraria o réu Adriano Navarro Xavier de Júri Popular. Navarro foi denunciado pelo MP por homicídio doloso, praticado ... decorrência de acidente de trânsito que resultou na morte de Alexsandro Ferreira da Silva.Segundo o Ministério Público, o crime aconteceu em razão da prática de direção perigosa, caracterizada por excesso de velocidade e manobras

Vera Lúcia Paixão, o chamamento se deve a carência de profissionais nas escolas estaduais e o Ministério Público do Estado requisita soluções imediatas para que o Estado cumpra o seu mister constitucional de prover meios