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Servidores do Ministério Público de Rondônia participaram nesta terça-feira, dia 18 de outubro, das 8 às 12 horas, de uma campanha de doação de sangue realizada em parceria com a Fundação Hemocentro de Rondônia ... adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho ... Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

esta situação é revoltante, pois, além de não resolver o problema ainda faz mau uso do dinheiro público usando de subterfúgios que não amenizam, tampouco solucionam as condições de tráfego na rodovia

enfermeiros, o Governo retirou o projeto de implantação do Programa Estadual de Organizações Sociais, durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, no plenário da Assembléia Legislativa. O secretário de Saúde, Orlando Ramirez, informou ... fará reuniões com membros dos sindicatos, Tribunal de Contas, Ministério Público e conselhos de Saúde e Medicina para apresentar nova proposta no prazo de 15 dias.De acordo com técnicos da Secretaria de Estado ... para gerenciar unidades hospitalares do Estado, geraria uma economia mensal de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos e proporcionaria uma reforma ética, moral e técnica na saúde. Representantes dos servidores defendem a manutenção

foto publicada em que aparecia algemado. O jornal comprovou e o TJ confirmou o interesse público na veiculação da imagem. Carlão afirmava que estava sendo perseguido politicamente e que “precisou dar explicações para familiares ... imagem e título tinha como único objetivo a divulgação de informação de relevância, onde há incontestável interesse público, não podendo considerá-los ofensivos. No relatório, aprovado por unanimidade, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia abordou ... aspectos constitucionais da liberdade de expressão e defendeu a divulgação do noticiário de interesse público. “Na espécie, a pretensão decorre da divulgação da imagem do autor em matéria jornalística, narrando a manutenção da condenação ... autor em processo oriundo da conhecida -Operação Dominó-, ou seja, fato de interesse público e de conhecimento de praticamente toda a população desse Estado.”. Confira íntegra da decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ... Relator : Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Revisor : Juiz José Torres Ferreira EMENTA Direito de imagem. Reportagem. Interesse público. Operação Dominó. Envolvido. Condenação em segundo grau de jurisdição. Imagem. Direito mitigado. Dano moral. Não ocorrência. Evidenciado ... nítido caráter de interesse público em matéria jornalística, informando a manutenção em segundo grau de jurisdição da condenação em processo-crime de ex-deputado envolvido na -Operação Dominó-, a divulgação, mesmo sem autorização, da imagem ... parece haver uma antinomia entre as normas constitucionais supracitadas. Contudo, o princípio da convivência pacífica das liberdades públicas afasta o aparente conflito. De acordo com o Ministro Marco Aurélio de Mello Não há, no sistema ... constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte ... privada). A atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, em observância ao princípio constitucional do Estado Democrático de Direito; contudo, o direito de informação não ... manutenção da condenação do autor em processo oriundo da conhecida -Operação Dominó-, ou seja, fato de interesse público e de conhecimento de praticamente toda a população desse Estado. A esse respeito, colho da sentença

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, ex-deputado Edson Gazoni, será denunciado ao Ministério Público de Rondônia por estar tentando “apadrinhar” empresas em certames licitatórios na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau ... trataram de desautorizar Gazoni de falar em seus respectivos nomes em qualquer que seja repartição ou órgão público. O ex-deputado estaria trabalhando para um “laranja” de uma importante autoridade. Mas não é a primeira ... deputado tenta se locupletar com recursos públicos. O Laudo Pericial nº 377/2005-SR da Polícia Federal constatou que Edison Gazoni é suspeito de desviar pelo menos R$ 760 mil em folha paralela quando exercia o mandato

18/10), todos os bancos de Rondônia – com exceção do Banco da Amazônia – estarão abertos para atendimento ao público.A aceitação da proposta, que contempla o reajuste salarial de 9% (inclusive em todas as verbas salariais ... proposta que não ajuda na valorização salarial e tampouco no objetivo de igualitarismo com os demais bancos públicos.“A valorização do salário dos trabalhadores do Banco da Amazônia só será uma realidade quando o Plano ... Até lá, os índices que são propostos jamais vão alcançar a valorização que vemos nos demais bancos públicos”, comentou Socorro.Os funcionários do Banco da Amazônia, portanto, permanecem de greve em Rondônia

função e servindo primordialmente para a prática de crimes. Esta é a constatação do Ministério Público de Rondônia, através de investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O esquema ... está com seus bens bloqueados por determinação da Justiça estadual, a pedido do Ministério Público.Várias ações já foram ajuizadas pelo Ministério Público de Rondônia, mas as investigações devem prosseguir além do previsto em razão ... Fundação Riomar, embora entidade privada, tem mais da metade de seu patrimônio composto de verbas públicas, o que pode acarretar condenação a perda de cargo público, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar ... poder público, ressarcimento aos cofres da Fundação, além de condenação ao pagamento de multa

juíza Patrícia Acyoly brutalmente assassinada no Rio de Janeiro -, estrutura de trabalho, simetria integral com o Ministério Público e de uma política remuneratória urgente. Neste período vamos esclarecer os colegas e fazer visitas nos Estados

governador do Acre, Tião Viana (PT), vai destinar verbas públicas do Estado e da União para construção do primeiro Parque Gospel do país, em Rio Branco.O Parque Gospel, ocupará uma área de 6 hectares ... neste domingo (16), sobretudo no Twitter.- Se um estado é laico de ato, não investe em obra pública que vai servir ao proselitismo de uma só religião! - tuitou o deputado Jean Wyllys (PSOL

real formação do cidadão.O autor é professor de Geografia da Rede Estadual de Ensino, Escola Pública de Transito- EPTRAN/DETRAN Centro Educacional Objetivo, Faculdade FARO e Colégio Interação-GEO em Porto Velho

bilhões projetados pelo Ministério do Planejamento em agosto. A nova previsão acirrou os ânimos entre os servidores públicos federais. Não por acaso, eles já retomaram a queda de braço com setores como saúde e educação ... problemas encontrados no projeto de lei (PL) 2203/11 que trouxe ajustes nas carreiras de milhares de servidores públicos federais. Com R$ 25,6 bilhões a mais para fechar as contas em 2012 foi apresentado esta ... Executivo também vão entrar na briga. Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, avisou que a categoria vai investir no corpo a corpo com os deputados e senadores para incluir ... extras para cumprir a meta cheia do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), de R$ 139,8 bilhões — ou 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB) — em 2012. Esse valor ... outubro haverá atividades previamente agendas pelo Sindsef para os servidores da Funasa com audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de assuntos ligados aos intoxicados pelo DDT. Além disso, haverá

acham esquisita a atitude, acusando-o de misturar azedume matrimonial com política, o servidor público argumenta: “Eduardo e Marta Suplicy brigam há anos na justiça, mas ambos exercem mandatos de senadores na mesma legislatura

Costa faça uma visita ao campus, para entender melhor os motivos da paralisação e haja uma reunião pública para que o representante do Ministério da Educação ouça, dos próprios dirigentes grevistas, os fatos

São Domingos, região que abriga obras de asfaltamento da BR-429 e seus trabalhadores, motivaram o Ministério Público de Rondônia a expedir recomendação a proprietários de bares, hotéis, pensões e motéis para que não hospedem ... identificação esteja expressa nesse documento, conforme dispõe a Lei Estadual nº 2.054/2009.O integrante do Ministério Público também recomenda que os proprietários dos estabelecimentos não permitam a entrada e a permanência de crianças ... adolescentes em bares e locais que explorem bilhar, sinuca ou congênere, afixando avisos de orientações ao público. Outra orientação é a de que providenciem cartazes sobre a proibição de vendas e fornecimento de bebidas alcoólicas ... Adolescente. Ele ressalta que a não observação da recomendação ocasionará o ajuizamento de ação civil pública

sexta-feira, 14 de outubro de 2011.Davi Teixeira de Siqueira alegou ter logrado aprovação no concurso público para provimento de cargo de médico-clínica geral, regido pelo Edital n. 368/GDRH/GAB/SEAD, mas foi impedido