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estenderá até o dia 30 de abril de 2012. O longo período de atendimento ao público se deve em razão do grande quantitativo de eleitores a serem recadastrados. Ao todo, são aproximadamente 300.000 (trezentos

sala de aula. Mais de 400 jovens estudam no local. Segundo o coronel Evandro Bezerra, relações públicas do Corpo de Bombeiros do Rio, mais de 15 pessoas foram feridas e pelo menos 11 pessoas morreram

verba destinada à educação. O Sintero destaca que a legislação educacional estabelece que a administração pública não pode gastar menos de 60% dos recursos da educação com folha de pagamento de professores e técnicos

pessoal. A atuação é parte de um processo iniciado pelo sindicato em 2007, quando denunciou no Ministério Público do Trabalho, a existência de “cabide de emprego” no DER. O delato formal se transformou na Ação

Ministério Público Estadual apresenta resultado de perícias sobre medidores da CeronO Ministério Público de Rondônia realizou nesta quarta-feira (6/4), no auditório da Instituição em Porto Velho, uma reunião com moradores de três comunidades ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira, da 8ª Promotoria de Justiça, explicou que o procedimento instaurado pelo Ministério Público de Rondônia para apurar denúncias de irregularidades nos medidores de energia instalados pela Ceron se arrastava desde ... explicou que essa decisão do Judiciário inviabiliza o ajuizamento de uma ação coletiva por parte do Ministério Público, já que não há provas concretas das irregularidades denunciadas, porém não impede que os consumidores ... sintam prejudicados possam ingressar com ações judiciais individuais. “A preocupação do Ministério Público no momento é com a inadimplência dessas pessoas, por isso recomendamos que elas procurem a Ceron para regularizarem seus débitos”, A Eletrobras ... bairros da Capital, e aproximadamente 500 clientes questionaram a regularidade na medição junto ao Ministério Público de Rondônia. Desde então, esses clientes aguardam uma decisão para pagamento de seus débitos junto à empresa.O representante

fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. "Nestes termos se manifesta a jurisprudência pátria:MANDADO ... impetradas para, no prazo de 10 (dez) dias, prestem, querendo, as informações necessárias. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. Cerejeiras - RO , quarta-feira, 6 de abril de 2011 .Elisângela Nogueira - Juíza de Direito

Ministério Público de Rondônia comemorará o Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, com a Entrega do I Prêmio MP-RO de Jornalismo – Ministério Público de Rondônia como Defensor da Sociedade. O evento ocorrerá ... jornalista da Rede Globo Marcelo Canellas, que ministrará a palestra “Notícia como Princípio de Cidadania: Ministério Público e Imprensa”.O 1º Prêmio MP-RO de Jornalismo tem como objetivo prestigiar o trabalho da imprensa local ... relacionando o fazer jornalístico à atuação do Ministério Público de Rondônia. O concurso concederá a premiação de R$ 5 mil aos melhores trabalhos produzidos nas áreas de Jornalismo Impresso – Jornal; Telejornalismo; Jornalismo On-line; Radiojornalismo

Para Elarrat, a cooperação mútua entre o Estado e os municípios no transporte de alunos da rede pública estadual é fundamental para incentivar a permanência do aluno na escola ao longo do ano. Para melhorar

como objetivo realizar o controle, processamento e averbação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.O conselheiro Wilber, que é o relator das contas da Sead para o exercício 2011, atendeu representação ... formulada pelo Ministério Público de Contas, por meio da procuradora Yvonete Fontinele de Melo, para que o Tribunal de Contas adotasse medidas urgentes, visando averiguar a natureza contratual dessa prestação de serviço.Em sua manifestação ... procuradora do Ministério Público de Contas diz que a prevalência ao cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser obedecidos em todos os atos que regem a administração pública ... obriga a todas as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serem necessariamente precedidas de licitação.Com objetivo de evitar dano ao erário estadual

Estado mantenha a internação de uma idosa em leito de Unidade de Terapia Intensiva em rede pública ou particular, sob pena de multa diária e pessoal e eventual responsabilização criminal.O pedido à Justiça ... desembargador Rowilson Teixeira, destacou a garantia constitucional de acesso à saúde gratuita a ser fornecido pelo Poder Público e decidiu que o direito alegado está em concordância com que é decidido pelos tribunais brasileiros. Além

Ministério Público de Rondônia vai apurar as condições físicas da Delegacia de Polícia de Costa Marques quanto à inexistência de viaturas para o desempenho da atividade policial. No município, os presos são conduzidos por policiais ... situação, que tem provocado paralisação das atividades-fins da policia em Costa Marques.Ao instaurar Inquérito Civil Público, o Promotor de Justiça também considerou que a delegacia apresenta problemas referentes à falta de estrutura

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Nova Brasilândia para garantir a reforma da “Creche Pequeno Príncipe”, buscando aprimorar a prestação do serviço público, oferecendo às crianças

abril) as discussões foram centralizadas na Reunião de Sensibilização, ocorrida no auditório do Ministério Público, em Porto Velho, com a participação da presidente do Sintero, Claudir Mata, do secretário de Assuntos Educacionais João Ramão Zarate ... reunião teve a participação de representantes do Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho. A presidente do Sintero, Claudir Mata, fez parte ... artigo segundo, dez desafios para a educação. Entre eles, a ampliação do investimento em educação pública em relação ao PIB, de forma a atingir 10% do PIB até 2014. Hoje os investimentos públicos em educação

fiscalização da aplicação de verbas públicas e a execução de obras caberiam àqueles que aprenderam o santo amém.”---------------------------------------Vez em quando as urnas eleitorais pregam peças e apresentam resultados inesperados no âmbito do Executivo. Contrapondo ... apenas um, salvo engano, dos quatro impostos recolhidos pelo município.A fiscalização da aplicação de verbas públicas e a execução de obras caberiam àqueles que aprenderam o santo amém. Junte-se a uma vereança ... não faz o dever de casa a omissão do Ministério Público do Estado e belas peças publicitárias e temos como resultado a visão política de uma Suíça brasileira administrada com competência e austeridade. Coube ... escolas municipais, buracos infindáveis, manutenção do Parque da Cidade – doação da empresa Ancar – falta de iluminação pública e outros que deixo em aberto para manifestação do internauta

Vilhena, em maio”, informou o presidente da Casa, Valter Araújo (PTB).Com as sessões plenárias e audiências públicas itinerantes, o Legislativo Estadual vai abrir espaço direto da comunidade com o Parlamento.“A sede do Poder