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demora no restabelecimento, que ocorreu em desconformidade ao disposto no Ato Normativo da Agência Reguladora respectiva, violando direito do autor à prestação de serviço público essencial de modo adequado, eficiente, seguro e contínuo (artigo

silêncio da agravada quando intimada pessoalmente e o valor do contrato, resulta configurada a probabilidade do direito e o perigo da demora, especialmente diante do manifesto descumprimento das decisões judiciais pela agravada AMERON - ASSISTENCIA MEDICA

posse a esses novos conselheiros tutelares que tem a missão de proteger e garantir os direitos da criança e do adolescente do município de Porto Velho

segunda-feira (6), após receber R$ 8.430 de uma pessoa no Ramal do Maravilha, à margem direita do Rio Madeira, em Porto Velho.A vítima relatou para a Polícia que estava retornando para casa de motocicleta

desembarque em ônibus intermunicipais. Eles também podem obter descontos de 50% em passagens. O idoso, com direito à gratuidade, poderá marcar o seu bilhete de viagem a partir de 30 dias úteis até 3 horas ... mínima de 60 anos e que possua renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos tem direito à gratuidade no transporte rodoviário interestadual de passageiros. Para garantir a gratuidade, as empresas prestadoras do serviço ... especificada em cada veículo do serviço convencional.Caso estes assentos estejam preenchidos, o idoso na condição acima terá direito ao desconto mínimo de cinquenta por cento do valor da passagem no veículo convencional [Resolução

solidez da Constituição Federal”, comenta. Elton Assis reforça que a Lei de Abuso de Autoridade fortalece o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, permitindo que haja equidade entre as partes e legitima

transitado em julgado em ação civil própria, as restrições à fiscalização pelo MP de pessoa jurídica de direito privado e outras atribuições ao procurador-geral de Justiça e ao corregedor-geral do Ministério Público. Modulação

Prof. Dr. Juan Llopis Taverner. Ainda esteve presente o Prof. Me. Pedro Abib, coordenador do curso de Direito da FCR que está afastado do cargo em virtude do seu doutorado na Universidad de Alicante

desconto.Ao fazer o pagamento do imposto de veículos com placa com final 4, o proprietário também terá direito a esses descontos. A data limite da placa com final 4 é 30 de abril.O IPVA incide

Banco.Os recursos fortalecerão a democratização do repasse e a implementação de ações voltadas às garantias de direitos de crianças e adolescentes de cada região. ”Para o principal agente do Governo Federal na região quando ... vulnerabilidade social na região. Neste ano, será doado R$ 1,8 milhão para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos dos Idosos dos estados do Acre, Mato Grosso, Tocantins ... adolescentes e idosos que vivem na Amazônia Legal.Em 2017, foram R$ 2 milhões para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos dos Idosos do Acre, Amazonas e Pará e para ... suas partes interessadas, daí ser princípio dessa Política, dentre outros, o compromisso de defesa e proteção aos direitos humanos e dos direitos da criança e o desenvolvimento local

Carol Paz, Carol Baby e Banda Conexão. Réveillon White Celebration Serão 7 horas de open bar, com direito a café da manhã no final da festa. O evento será das 23h às 6h. Banda ... Online http://bit.ly/2pSD7p8 Réveillon Vinte Vinte A festa temática promete sete horas de open bar com direito a café da manhã para o público. Bandas de forró, sertaneja e Djs são as atrações

centro cirúrgico, uma vez que a bala ficou alojada na região de seu tórax do lado direito. Testemunhas relataram que o agressor e vítima estavam discutindo, quando Joais sacou uma arma de fogo e atirou

específica, com fim da pena de prisão para punições de faltas disciplinares, o devido processo legal, o direito à ampla defesa, ao contraditório e o respeito aos direitos humanos". CONFIRA NA ÍNTEGRA

juiz passará a ser o "responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais".O ponto vetado pelo presidente previa que presos em flagrante ou por força de mandado

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica