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Foram mais de 11 mil atendimentos aos cidadãos rondonienses, que buscaram o Ministério Público para reivindicar direitos, buscar orientações e/ou apresentar denúncias.O MP esteve presente em 36.909 audiências e realizou 2.573 reuniões, nas diversas

valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até ... puderam sacar até R$ 500 por conta de FGTS ao longo dos últimos meses. Esses não terão direito à retirada extra.Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma ... trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa

sessões de julgamentos, "ressalvada as exceções legais com a finalidade de evitar o perecimento de direitos e os processos envolvendo réus presos e adolescentes apreendidos", conforme dispõe a Resolução nº 032/2016 - PR.Durante o recesso

milhões de pessoas e injeta aproximadamente R$ 2,6 bilhões na economia.Os trabalhadores que têm direito ao saque complementar receberão no mesmo canal de atendimento utilizado anteriormente. Para aqueles que optaram por crédito em conta

índice que venha substituí-lo, devendo ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso

minutos, não teve jeito, Al-Dawsari consegue vencer o goleiro brasileiro. O italiano Giovinco abre na ponta direita para Al-Buryak, que cruza na medida para o camisa 29.Após o gol, o Flamengo continuou ... performance do Flamengo.Melhora tanto que, aos 32, Diego toca em profundidade para Rafinha, que avança na ponta direita e cruza na medida para Bruno Henrique fazer de cabeça.Com a vantagem no marcador, o Flamengo

favor da Plural é o reconhecimento da conduta séria da empresa na luta pelo respeito e direitos de seus clientes

Empresa M. DO S. P. DA SILVA BEZERRA-ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº: 03.948.632/0001-70, com sede e foro à Rua Salgado Filho nº 1811 – Anexo

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

falso e que o motociclista havia fugido de uma penitenciária estadual.Além disso, ele estava com o direito de dirigir suspenso, por decisão judicial, até 2030. Considerando o fato de ser foragido do sistema prisional ... praticado os crimes de falsa identidade e de violação de suspensão do direito de dirigir, o homem, de 35 anos, foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil

Sejus). Os apenados saem no próximo dia 20 e devem retornar uma semana depois. Para exercer o direito a saída temporária o preso deve ter bom comportamento, ter cumprido no mínimo um sexto da pena

tiverem o valor do Saque Imediato de R$ 500 debitado de sua conta FGTS terão direito a sacar o valor complementar pelo mesmo canal de atendimento utilizado anteriormente. Para aqueles que optaram por crédito ... dezembro de 2019.Os trabalhadores que possuíam saldo acima de R$ 998,00 em 24/07/2019 só terão direito ao Saque Imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Aqueles que tinham até

equiparam às realizadas pelos policiais militares, para os quais a Constituição Federal veda, expressamente, o exercício do direito de greve, porquanto a segurança pública é direito essencial da população, e, como tal, exige a continuidade

casas temporariamente, crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por medida protetiva, dando-lhes acolhida, amparo aos direitos básicos, convivência em uma família e comunidade, que colabore prontamente no seu crescimento e desenvolvimento, está lançando

arrematou por R$ 25 mil a camisa autografada por todos os jogadores do Flamengo no 9º Leilão Direito de Viver realizado para beneficiar o Hospital de Amor da Amazônia. Os autógrafos dos jogadores na camisa