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quantitativo de 02 (dois) veículos pela necessidade de se ter um veículo de reserva, no caso do outro apresentar defeito, o que impossibilitaria a sua utilização nos deslocamentos do Sr. Presidente, bem como das demais

horas quando Eric seguia em um beco que dá acesso a rua nas proximidades de sua casa. Ele foi surpreendido pelos tiros que teriam sido efetuados por um homem identificado por Romário, que fugiu

mais lucrativo para as construtoras trabalharem em suas sedes do que ir para um município distante.Casas popularesO prefeito José Rover destacou a importância da obra, que vai acabar definitivamente com os alagamentos ... Instituto Federal de Educação. Além dos parques, o prefeito Rover confirmou a construção de mais 450 casas populares para a população carente até o final de 2012, totalizando cerca de 800 moradias nos últimos quatro

haja reincidência ou antecedentes criminais (o réu não pode ser condenado ou responder processo no momento). Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações ... educativas. Nesses casos, os acusados são julgados e podem ser presos.A iniciativa das Varas Criminais da Capital foi motivada pelo grande número de processos instaurados para apurar o delito tipificado ... deve pagar fiança em forma de cestas básicas para entidades filantrópicas cadastradas pelo Judiciário. Entre elas Associação Casa Família Roseta, Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz, Obras Sociais Santa Marcelina, Apae, Associação Casa

Carlão tenta os tribunais superiores após ser condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão no caso envolvendo ele, o irmão, Moisés José Ribeiro de Oliveira, além de Marlon Sérgio Lustosa Jungles, Luciane Maciel ... Silva Oliveira, Haroldo Augusto Filho e Alexandre Rolim Jorge Badra em caso envolvendo empresa de publicidade. Nos recursos ao STJ e STF, Carlão tentava alterar os rumos da decisão, o que já foi negado próprio ... diversamente, seria necessário o seu reexame, o que é inviável em sede de recurso especial”. Já no caso do STF, ele diz que os advogados não apresentaram questões constitucionais a serem discutidas na Corte Maior ... pleno e independente das atribuições surgindo a figura do acusador de exceção, o que não é o caso. O juiz deve rejeitar pedido de perícia quando ela não for necessária a esclarecimento da verdade ... segundo lugar porque essa omissão não produz efeito quando a sentença condenatória, como é o caso, não levou em consideração qualquer elemento de fato cuja comprovação tivesse que ser feita por perícia ... pleno e independente das atribuições surgindo a figura do acusador de exceção, o que não é o caso. O juiz deve rejeitar pedido de perícia quando ela não for necessária a esclarecimento da verdade ... segundo lugar porque essa omissão não produz efeito quando a sentença condenatória, como é o caso, não levou em consideração qualquer elemento de fato cuja comprovação tivesse que ser feita por perícia ... contrariedade ao texto constitucional tem de ser direta e não por via meramente reflexa. No presente caso, no intuito de demonstrar eventual violação das normas constitucionais citadas, o recorrente se debruçou sobre normas infraconstitucionais

polícia chegou ao local após receber informações de moradores dando conta que pessoas armadas rondavam as casas. Ao perceber a chegada da viatura, o adolescente ainda tentou se livrar do revólver, mas de nada adiantou

enteada, uma estudante de apenas 11 anos de idade, no município de Rolim de Moura. O caso foi investigado pela DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.Depois de tomar conhecimento do caso, ouvindo ... solicitou ao juiz plantonista, a prisão preventiva, tendo o magistrado decretado imediatamente.A delegada informou que o caso foi descoberto pelo médico que estava de plantão no Hospital Municipal, onde a menina foi fazer ... para a delegacia.Após as oitivas de mãe e filha, Ilcemara determinou que os policiais fossem à casa do acusado e o conduzisse para a delegacia, onde negou por várias vezes a autoria do crime ... corpo totalmente desenvolvido para dar a luz.O acusado está preso na cela de triagem da Casa de Detenção da cidade. O juiz determinou a realização de teste de DNA, para confirmação da paternidade.Pesquisadores

declarando a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa às eleições 2010, devem ser estendidos aos demais casos, ainda que a decisão do Supremo tenha ocorrido no âmbito do controle difuso.A questão principal analisada ... Ficha Limpa posteriormente declarada não aplicável às eleições 2010 pelo STF.O relator do caso, Desembargador Rowilson Teixeira, declarou; ?Reconheço que o caso dos autos é complexo e excepcionalíssimo. Poucas são as decisões dos tribunais ... justiça e o adequado funcionamento do aparato judicial, a coisa julgada deve ser preservada e prestigiada neste caso?, afirmou Rowilson Teixeira.Finalizando o seu voto de 73 laudas, o Desembargador Rowilson julgou improcedentes os pedidos

não foi certificado se é ou não portadora de Síndrome de Down, sendo que em tais casos há um sistema de vacinação diferenciada.O exame custa em média R$ 850, e a família da criança

traficante Edis Carlos foi flagranteado com base no Artigo 33 (tráfico) do Código Penal Brasileiro – CPB e caso seja condenado poderá pegar até 15 anos de prisão, local onde foi recolhido e ficará a disposição

cuja pena é de até 3 anos de prisão e multa. Isso possibilitou que o juiz do caso convertesse a pena privativa de liberdade (cadeia) por medida alternativa, como as que foram impostas ao acusado

Superior Eleitoral e pelo TRE mantiveram a contagem dos votos de Daniela para a Coligação Avança Rondônia. Caso o TRE julgue o pedido da ação de Daniela improcedente, seus votos implicarão no recalculo do quociente

para Manicoré, no Amazonas. Três suspeitos de envolvimento com o tráfico foram levados para a delegacia. O caso continua sob investigação.Em menos de 24 horas, quase 100 quilos de maconha foram apreendidos em Porto

pelo advogado-geral da Assembléia, Renato Condeli”. Ou seja, no Estado a pregação sobre o caso é uma, mas em Brasília é bem diferente.Por outro lado, o Governo de Rondônia também foi obrigado ... devido a todos os cidadãos a quaisquer "ex" detentores de cargos públicos. É flagrante, neste caso em especial a infrigência aos princípios da impessoalidade e moralidade pública, pois trata-se de normas construídas apenas para

requereu o pagamento, sendo que uma comissão do Governo deferiu o pedido, mas ao chegar na Casa Civil o requerimento foi encaminhado a Procuradoria Geral do Estado que vetou o benefício. Na decisão, o desembargador ... parecer favorável da Assessoria/SEAD e da Procuradoria de Controle Direito do Servidor, contudo, ao ser encaminhado a Casa Civil para elaboração do Decreto concessivo, o Secretário da Casa Civil, fez o procedimento retornar à Procuradoria