Busca

próprio estabelecimento comercial, que na maioria das vezes se aproveitam da falta de atenção do consumidor. Nos casos de desencontros de preço ou quando há duvida no preço da mercadoria, o Código de Defesa ... Consumidor diz que vale sempre o menor valor. Casos assim são freqüentes principalmente em supermercados.Se o preço está marcado errado, o problema é da loja. O preço deve estar acessível ao consumidor. Não cabe ... passam a ter caráter punitivo, ou seja, aplicação de multas e ate interdições se for o caso, claro tudo dentro da legislação, ou seja, respeitando o principio da legalidade e da ampla defesa.Assim ... atendimento ao consumidor esta localizado shopping Cidadão em Porto Velho (32161026) ou (151) e se for o caso nas demais regionais situadas em Rolim de moura (69- 34429016), ji-paraná (34238833- 34234564), Ariquemes

curioso caso teve um inesperado final para uma menor de idade do Município de Urupá. Ela conseguiu aprovação no curso de engenharia florestal da UNIR na 37ª colocação, de 50 vagas disponíveis ... medida liminar, que foi cassada nesta terça-feira pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. O caso chegou a apreciação do Judiciário após a jovem tentar realizar matrículas para antecipar o ensino médio realizando ... Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. 22 ed., São Paulo: Malheiros, 2000, p. 36). O caso em análise diz respeito à possibilidade de admissão da impetrante no exame supletivo do ensino médio, questão ... tratamento excepcional previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Conforme as disposições legais aplicáveis ao caso, somente serão admitidas no exame supletivo as pessoas maiores de dezoito anos, que não tiveram acesso

volta das 08h00, Rauram a convidou para ir até a sua casa. Lá, ele a obrigou a usar, juntamente com ele, duas parangas de cocaína. Em seguida, Rauram se despiu e tentou violentar a menor

nome não foi revelado, é esposa do coronel Evanildo Abreu de Melo, 53. Ela teria saído de casa para pagar contas no banco. Logo depois realizou contato telefônico com o marido.Na rápida conversa

Polícia Civil de Santa Catarina investiga um caso de seqüestro ocorrido nesta segunda-feira. A vítima de 39 anos é esposa do ex-deputado e coronel aposentado da Polícia Militar, Evanildo Abreu. A notícia movimentou ... policias da cidade logo no início da tarde. Segundo as primeiras informações, a vítima teria saído de casa para pagar contas no banco. Logo depois realizou contato telefônico com o marido, Evanildo Abreu de Melo

nova sede do Poder Legislativo em Porto Velho. Há denúncias de grave irregularidade mas as providências da Casa de Leis nunca saíram do papel. No entanto, ao invés de buscar apoio com órgãos públicos

Campos, político brasileiro ) E AGORA, JOSÉ? O deputado Moreira Mendes, que preside o recém-fundado PSD garante: caso o prefeito Zé Rover queira trocar o PP pela nova legenda, não há o menor risco ... saiu com o bebê no caixão. O homem diz que houve negligência médica e ameaça levar o caso à Justiça. Caso o Ministério Público entre na parada e atue com a mesma rapidez ... analisa um caso similar há mais de dois anos, até a Copa do Mundo quem sabe não tenhamos alguém responsabilizado, né? VAI DAR CADEIA Já na apuração de mutretas envolvendo políticos, o MP felizmente ... belezas amazônicas pela aridez do Paquistão, país para o qual se mudou após se casar, depois de um namoro relâmpago pela internet, com um executivo muçulmano. Agora, o fruto do amor virtual está para nascer

terça-feira, sindicalistas e membros da bancada fizeram visitas aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, Casa Civil e Fazenda, para cobrar a indicação dos nomes para compor a Comissão Interministerial.Na quarta-feira começaram

residência do Bairro Flodoaldo Pontes Pinto. Eles renderam dois moradores que estavam na frente da casa e os levaram para dentro da residência. No local entretanto, havia mais dois moradores. Os bandidos foram surpreendidos ... apareceu querendo saber se ele havia sido ferido. Acabou sendo reconhecido como um dos que observavam a casa antes do roubo

Aduz ser pai do adolescente ............, o qual, em meados do ano de 2006, se encontrava internado na Casa do Adolescente Sentenciado, localizada na Av. Rio de Janeiro, Bairro Lagoa, nesta Capital. Alega que começou ... sentença, primeiramente no que se refere a prescrição, pois alega que o prazo prescricional para o caso seria o quinquenal, conforme prevê o Decreto nº. 20.910/32. Requer ainda a indenização pelos danos materiais ... sentença guerreada não merece reparos, pois, inexoravelmente resta prescrita a pretensão reclamada nestes autos, pois incide no caso a disposição contida no §3º, V, do art. 206, do Código Civil, e não o Decreto ... pacificou-se no sentido de que se aplica o art. 206, § 3º, inc. V, do CC/02, nos casos em que se requer a condenação de entes públicos ao pagamento de indenização por danos materiais/morais ... Código, já se houver esgotado mais da metade fixado pela lei revogada (Decreto nº 20.910/32, no caso). III - In casu, não foi observado o segundo requisito, porquanto entre a data do evento danoso ... Fisco e, com o manifesto objetivo de favorecer ainda mais os entes públicos, estipulou que, no caso da eventual existência de prazo prescricional menor a incidir em situações específicas, o prazo quinquenal seria afastado nesse

invólucros de droga, possivelmente Oxi. Ela confessou o crime e delatou o acusado Aelison. Em uma casa nas proximidades, Aelison e Liliane acabaram presos em flagrante embalando droga. Vanderclei foi preso em seguida por outra

perturbação. Ambos os direitos podem ser preservados. A multa imputada ao agravante na decisão agravada, aplicada em caso de permanecer inerte e permitir que os atos descritos na inicial continuem a ser praticados, se mostra

homens. Houve troca de tiros e Ivan acabou sendo atingido com tiros nas pernas. O caso aconteceu na Rua Ivan Curi, Bairro Jaardim Santana.RONDONIAGORAvar so = new SWFObject(′http://www.rondoniagora.com/video/player_2010.swf′,′11222a111poa121

salário do Brasil”, lembrou Anderson ao afirmar também que garantirá assistência jurídica integral a todos os filiados, caso haja qualquer tipo de sanção nas esferas administrativa ou judicial. “Está assegurada a permanência de no mínimo ... Governo.Ao governador Confúcio Moura, o Sindicato já está comunicando oficialmente de que a greve será suspensa caso o mesmo encaminhe formalmente à Assembleia Legislativa o PCCR para que vigore a partir de 01/01/2012 (conforme

trate de ato administrativo discricionário relacionado à implementação de políticas públicas.” E arrematou o julgamento do caso, escrevendo: “A FUNAI alega que a Administração atua dentro da ‘reserva do possível’, ou seja, diante da impossibilidade ... para que o Poder Público se exonere do cumprimento de obrigações constitucionais, devendo ser observado em cada caso concreto, a razoabilidade, que se mede pela aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade.”A Fundação Nacional ... juízo da 5ª vara Ambiental e Agrária fixou multa diária de R$ 1.000,00 para o caso de descumprimento das ações impostas pela Justiça Federal