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fogo para simular um acidente de trânsito.Na DP de Ouro Preto inicialmente Edeildo negou participação no caso e alegou que iria provar inocência, já que no dia do crime o mesmo afirmou que estava ... Alvorada do Oeste”. Após ser submetido a exame de corpo delito o homicida Edeildo foi recolhido a Casa de Detenção local onde ficará a disposição da Justiça.O delegado Cristiano Martins agradeceu o apoio

Legislativa.Participaram na reunião pelo Estado, os secretários George Braga (Seplan), Rui Vieira (Sead), o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, o Procurador Geral do Estado, Valdecir da Silva Maciel , e o presidente do Conselho

também pedem na ação a suspensão dos efeitos da Licença de Operação, caso venha a ser expedida antes da apreciação da liminar, para evitar o enchimento do reservatório, diante da Inconstitucionalidade da Medida Provisória 542/11

está na Superintendência de Licitações (Supel) processo licitatório para compra de um microônibus para atender a Casa do Ancião. Os recursos, em torno de R$ 100 mil, foram alocados através de emenda do parlamentar. “Vendo

encontro no início da noite de terça-feira, Valter explicou que quando assumiu a Mesa Diretora a Casa de Leis possuía no Departamento de Polícia (Depol) cerca de 140 policiais militares. Ele reduziu esse número

certidão de óbito do cônjuge.O serviço é gratuito, mas nem todos podem se inscrever, apenas casais com renda de até 3 salários mínimos. Segundo o juiz titular 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros ... Porto Velho, Amauri Lemes, o Casamento Comunitário representa uma ação de inclusão social que permite aos casais a oportunidade de ter uma cerimônia de casamento civil, principalmente, para os que constituíram família há algum tempo

Fiat Uno, de placas MCM-7595 foi completamente destruído na madrugada desta quarta-feira. O caso aconteceu na Rua Cristiane, Bairro Igarapé, quando uma jovem de 24 visitava uma amiga. Ela foi alertada

caso aconteceu na noite de ontem por volta das 19h40min em uma estrada vicinal do município de Jaru, conhecida como linha 610. De acordo com informações de testemunhas, José Américo dos Santos de 64 anos

nova data será dia 13 de setembro às 14 horas na sala da CPL no prédio da Casa. Na sessão de hoje, o presidente Valter Araújo (PTB-Porto Velho) não falou nada sobre o assunto

momento exigia um diálogo mais amplo da matéria, cobrando das usinas as devidas compensações. O presidente da Casa, Valter Araújo (PTB-Porto Velho), disse que não cabia pedido de vista porque deveria ter sido feito

Tenho certeza de que hoje vou resgatar plenamente minha capacidade política. Sei que esta não é uma Casa de condenações sumárias”, afirmou.Ela reafirmou a tese da defesa de que não poderia ser condenada ... alguns deputados podem, sob o manto do voto secreto, absolvê-la, e a gente espera que a Casa saiba que o meu parecer é em favor do Parlamento”, disse.Fatos anterioresO advogado da deputada ... disse.Ele citou o parecer elaborado pelo ex-deputado José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça, no caso contra o ex-deputado Raul Jungmann. Em 2007, Cardozo pediu o arquivamento do processo porque os fatos ... acontecendo agora, não há qualquer diferença”, disse.Alckmin leu trechos do relatório em que Cardozo classifica o caso de Jungmann como uma “estranha forma de retroatividade punitiva”. Segundo o voto, uma pessoa não pode

obter segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento e de execução, e no caso em epígrafe, conforme era obrigação dos autores, os fatos e fundamentos constantes do pedido estão desprovidos

secretário geral da OAB apresenta fatos positivos que devem ser incluídos na reforma. “A ampliação dos casos em que podem ser concedidas medidas de urgência deve servir como estímulo à conciliação”, ele sugere.Encerramento

para suspender cobrança de valores absurdos que estavam sendo cobrados pela regional da Ceron. Na maioria dos casos, a empresa já havia até mesmo realizado a suspensão do fornecimento de energia.Os consumidores denunciaram ... HORAS, se já suspenso o fornecimento, culminando multa de R$ 200,00 (duzentos reais) diários para o caso de descumprimento para cada consumidor atingido”, disse

processo licitatório para contratação de empresa de vigilância armada para proteger algumas salas dentro do prédio da Casa de Leis e os departamentos que funcionam em  endereços distintos na Capital. Pelo edital, a vencedora ... Federal, órgão que fiscaliza essas empresas, cada posto custa hoje R$ 11.057,00. Durante o ano, a Casa terá que desembolsar no mínimo R$ 2,6 milhões para contratar a firma de segurança. A licitação ... obrigações da contratada, conforme consta no edital, é permitir o ingresso nas dependências internas da Casa apenas de pessoas previamente autorizadas e identificadas. Caso contrário, a administração da “Casa do Povo” não deixará livre trânsito ... empresa de vigilância armada e convencer seus pares da necessidade da contratação. O Regimento Interno da Casa em seu Artigo 262 proíbe o uso de armas nas dependências da Assembléia Legislativa, constituindo, inclusive infração disciplinar ... Caso haja necessidade, a Mesa Diretora poderá requisitar apoio da Polícia Militar junto ao Poder Executivo, mas nada fala sobre empresa privada cuidando da segurança dos parlamentares ou das unidades do Poder Legislativo. A Resolução ... Maciel. Disse que dos 120 policiais militares a disposição do Poder Legislativo, apenas 45 permanecem lotados na Casa. E o número será reduzido ainda mais. Essa foi a justificativa da contratação da firma de segurança ... segundo o presidente da Casa. Os deputados Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho) e José Herminio (PT-Porto Velho), membros da Mesa Diretora, se mostraram surpresos e incrédulos diante das perguntas sobre a licitação. “Não vejo ... licitação para contratação de uma empresa para blindar um veículo Hilux SW4 para atender a presidência da Casa. Não se sabe o porquê o processo foi abortado. Na tarde de hoje, o deputado Valter prometeu