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Projeto Começar de Novo.Nos mutirões realizados em 16 estados foram detectados dificuldades de toda ordem como casos de penas vencidas, concessão de livramento condicional e progressão de regime e falta de qualidade no encarceramento

Pereira (Presídio Central de Ji-Paraná); Dualcei Severo (presídio de Pimenta Bueno) e Alaércio Paulo de Oliveira (Casa de Detenção, em Vilhena). Dois dos integrantes da quadrilha estão no Sistema Prisional de Juiz de Fora

resolve os problemas do setor. Batista foi elogiado, inclusive pelos deputados estaduais oposicionistas, como é o caso da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal).Além da Sesau, outras alterações no primeiro escalão também estão previstas, segundo ... porque são graduais, sintomáticas e pontuais. Muda um hoje e outro no mês seguinte, se for o caso. É normal, é igual ao segundo tempo de jogo. O treinador vai alterando o time, faz parte

Veja a seguir a decisão da Justiça de Rondônia no caso que levou motorista de moto a júri popular. O Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... desclassificação só é possível, em sede de pronúncia, quando indubitavelmente comprovada a inocorrência do dolo eventual, caso contrário deve o feito ser remetido ao sinédrio popular. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam ... Ministério Público, por sua vez, entende exatamente o contrário. Na sua exegese, pelas circunstâncias que envolveram o caso, ficou patente que o recorrido não apenas previu a possibilidade de causar um acidente, como, deliberadamente, assumiu ... implica dizer que será necessária a comprovação inequívoca da inexistência do dolo eventual para a desclassificação, caso contrário, havendo mínima dúvida, deve ser ela dirimida pelo sinédrio popular. Dos depoimentos prestados em ambas as etapas ... incolumidade física de todos os que circulam pela rua, seja na condição de pedestre ou não. Neste caso específico, restaram dúvidas quanto à direção perigosa e às manobras arriscadas, porquanto existem duas versões, ambas absolutamente

Investigação exclusiva para investigar crimes contra a vida, cuja meta é a solução de 100% dos casos de homicídios havidos

terça-feira quando foram acionadas as equipes de policiais civis e militares passaram a investigar o caso, retornando do local do crime somente por volta das 15h de quarta-feira (06), mas somente no final

crise aberta entre o Judiciário de Rondônia e a OAB no caso sobre a escolha de desembargador indicado pelos advogados vai ter continuidade um após o início do impasse. O Tribunal Pleno, que reúne todos ... após duas votações seguidas encerrou o assunto e determinou que a OAB refizesse uma nova lista. O caso foi parar no CNJ com posicionamento favorável a OAB.Mas o caso não foi encerrado. Na última

consumidor certifique se que o estabelecimento cumpre o que determina a norma.Lembra ainda que caso o consumidor procurar e não achar o exemplar, poderá o estabelecimento ou o prestador do serviço receber uma multa ... valor de R$ 1.064,20. Dessa forma o PROCON orienta que em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor poderá ligar para o Procon nos telefones (32161026) (32161018) ou dirigir ao balcão do PROCON ... shopping Cidadão em Porto Velho e se for o caso nas demais regionais situadas em Rolim de moura (69- 34429016),(Ji-parana 34238833- 34234564), Ariquemes (69-35361128) e Vilhena (69-33224941) .Vale esclarecer aos proprietários

estrutura para atender os consumidores que se sentem prejudicados e discutir a situação para regularização dos débitos caso a caso. A empresa também ofereceu uma moratória até o dia 31 de maio, suspendendo assim

terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento ... membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. "Nestes termos

membros da bancada e representantes sindicais, para que seja definida a data de envio do decreto à Casa Civil, para que Antonio Palocci possa despachar com a Presidente Dilma Roussef.“Esperamos com nossa visita

RONDONIAGORAvar so = new SWFObject(′http://www.rondoniagora.com/video/player_2010.swf′,′band_ent′,′500′,′334′,′9′,′#000000′); so.addParam

Criminoso confesso, Herbert César Mota Gomes, de 25 anos, arrombador de carros flagrado por câmeras

secretário de saúde mantenha a idosa internada na UTI, com multa pessoal de 200 reais em caso de descumprimento

prédio obedecerá a um cronograma de obras que deverá ser executado até julho de 2011. Em caso de descumprimento do termo, foi estabelecida multa pessoal diária no valor de R$ 500,00, a ser corrigido