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Justiça. Para o juiz Prestello, ao conceder a liminar, o perigo da demora é evidente, “pois no caso de prosseguimento da referida Tomada de Contas Especial, os Procuradores serão individualmente responsabilizados pelo recebimento de honorários ... sucumbenciais no quanto de R$519.745,42. Da mesma forma verifico o perigo da demora, pois no caso de prosseguimento da referida Tomada de Contas Especial, os Procuradores serão individualmente responsabilizados pelo recebimento de honorários

menores valores foram apresentados por L. Ferreira de Souza, entre as escolhidas para participar da concorrência. O caso também será levado ao conhecimento do Tribunal de Contas de RondôniaO contrato social da empresa

Executivo e seus auxiliares das sanções do Artigo 65 da Constituição do Estado, impondo crime de responsabilidade caso as informações não sejam encaminhadas no período determinado. A Assembléia Legislativa, embora tenha uma comissão específica para

recursos relativos ao processo do Caso Urso Branco foram julgados pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia nessa terça-feira dia 23 de agosto e resultou na anulação do julgamento do diretor ... condenado a 378 anos), tiveram o pedido de majoração da pena atendido parcialmente. A pena, nos três casos, foi aumentada em um ano para cada vítima morta.Os demais presos apelantes (total de 13), todos ... Pleno, no quinto andar do edifício sede, foi transmitido pela internet, garantido mais uma vez transparência ao caso, acompanhado de perto pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos

caso aconteceu por volta das 9h15, na Rua das Flores, no bairro São Francisco, no município de Ji-Paraná. Segundo testemunhas, dois homens em uma motocicleta C100 Biz, de cor preta, chegaram na residência

erva.A PM recebeu a informação sobre o plantio e constatou o cultivo nos fundos da casa. Segundo a mãe do menor, dias atrás questionou com o filho e ele respondeu que o professor havia

idade tentou contra a vida dos próprios filhos, todos menores e da ex-mulher, uma dona de casa de 33 anos. O fato aconteceu por volta das 21 horas desta segunda feira (22), no bairro

assassinado e enterrando um colega de trabalho porque vinha sendo constantemente ameaçado de morte pela vitima. O caso aconteceu na Zona Rural do município de Alto Alegre dos Parecís neste domingo.Os policiais militares Daniel

Acusados julgados pelo Tribunal do Júri de Porto Velho, no caso da Rebelião que culminou nas morte de 27 presos no presídio Urso Branco em janeiro de 2002, apelaram da sentença do primeiro grau ... presos condenados. Ao todo 17 apenados, 15 representados pela defensoria pública e 2 por advogados. No caso de Assis Santana da Frota e Alexandre Farias, além do recurso impetrado pelos defensores há ainda a apelação ... júri popular, Gledistone Muniz da Silva, Rogério Barbosa Nascimento e Cirço Santana da Silva, o Cirção. Nesse caso, pede a anulação do julgamento.Mesmo procedimento com relação a dois dos três diretores julgados no caso ... Rogélio Pinheiro Lucena e Weber Jordano, ambos absolvidos em primeira instância. O terceiro diretor acusado no caso foi absolvido a pedido do próprio Ministério Público, por isso não houve apelação. Outra situação julgada nesta terça ... condenado não apelou, porém o MP recorreu para agravar sua pena.ProcessoO complexo processo do caso Urso Branco somou de 14 volumes, três mil e 500 páginas, dezenas de testemunhas. Devido à grande repercussão ... caso, o Tribunal de Justiça tomou todas as providências para que o Júri tivesse a maior transparência possível, inclusive transmitindo os julgamentos pela Internet. As ações foram elogiadas pela Comissão de Direitos Humanos, que acompanharam ... será transmitido pela internet. Para acompanhar, basta acessar a página do TJRO no selo do Julgamento do Caso Urso Branco. Balanço dos Julgamentos em 1ª InstânciaPrimeira etapa: (2010)1ª Sessão - 05 de maio-Michel

parlamentar não caia na infidelidade partidária. “Estamos correndo contra o tempo”, disse Moreira Mendes. Na verdade, caso o PSD não consiga o registro em pelo menos 9 estados até o final de setembro, não poderá

sair de sua residência, foi surpreendido pelo adolescente infrator, que o aguardava na frente da casa em uma motocicleta Honda C-100 Biz, de cor preta e armado com uma arma de fogo ... bairro Nacional em Porto Velho. Durante a abordagem, o adolescente não reagiu e foi encaminhado à Casa de Internação do Adolescente Masculino Provisória, onde está a disposição do Juizado da Infância de Juventude.As delegadas

depoimentos de professores e agentes comunitários de saúde que atuam nos distritos de Porto Velho e relatam casos em que adolescentes são abordadas na porta das escolas ou imediações, além disso, agentes de saúde apontam ... aumento nos casos de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis em adolescentes.Ainda de acordo com a professora, segundo dados do Projeto Girassol, entre os casos registrados de violação dos direitos sexuais de crianças ... adolescentes na região, os casos de exploração sexual e violência extrafamiliar totalizam 55,3% dos casos. De acordo com o professor Luis Novoa, da Universidade Federal de Rondônia, “o festejado “boom” econômico na região terá

acordo com a decisão, o apenado demonstra interesse em se ressocializar através da educação. “Este é um caso peculiar e, portanto, merece ser tratado como tal pelo judiciário e pela própria sociedade”, afirma.Para

neste domingo, quando a PM acabou com uma arena em que aconteciam “rinhas” de galo em uma casa. Após denúncia anônima, a PM observou uma grande movimentação na Rua 1508, número 1693, Bairro Cristo ... Dentro da casa, que estava com a porta aberta, funcionava uma pequena arena. Os apostadores se assustaram e alguns tentaram fugir pulando o muro. Na arena estavam dois galos em plena briga, com esporas ... outras “rinhas” e uma gaiola, onde havia outro galo, pronto para o combate. Em um quarto da casa havia 10 galos em gaiolas de madeira. Os envolvidos foram detidos, mas foram soltos horas mais tarde

administrativos por parte de componente de seu quadro de servidores, mormente, em estágio probatório, sendo que o caso será devidamente apurado, com a imparcialidade devida, garantindo ao servidor o direito ao contraditório e a ampla